Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0001520-74.2024.5.13.0031
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Identificação
Nº Processo: 0001520-74.2024.5.13.0031
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO REC *** STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA - UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
Processo Nº ROT-0001520-74.2024.5.13.0031 - VITAH CLINICA DOMICILIAR LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES Processo Nº ROT-0001591-60.2024.5.13.0004
TRAJANO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRAJANO
RECORRENTE ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
EPP TRAJANO
ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DA COSTA(OAB: 18120/PB) TRENS URBANOS
RECORRENTE JEFFERSON CARNEIRO DE BRITO ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
209866/SP)
ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS(OAB: 15220/PB) RECORRENTE EVERALDO BEZERRA CHAVES
ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB: ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE
16897/PB) ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)
RECORRIDO ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:
EPP 31469/PE)
ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DA COSTA(OAB: 18120/PB) TRENS URBANOS
RECORRIDO JEFFERSON CARNEIRO DE BRITO ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
209866/SP)
ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS(OAB: 15220/PB) RECORRIDO EVERALDO BEZERRA CHAVES
ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB: ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE
16897/PB) ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)
ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 31469/PE)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP INTERESSADO TRABALHO
- JEFFERSON CARNEIRO DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001558-86.2024.5.13.0031
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EVERALDO BEZERRA CHAVES
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
RECORRENTE JANINE CAROLINE TAVARES
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
ADVOGADO HERMOGENES MARQUES PINHO
março de 2022.
NETO(OAB: 26282/PB)
RECORRIDO GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
ADVOGADO ADRIANA AUGUSTA PEREIRA
FRANCO(OAB: 25429/PB) excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
CAVALCANTE(OAB: 24923/DF)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO KAROLINNE MIRANDA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RODRIGUES(OAB: 29453/DF)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRIDO KATIA DOS SANTOS BRANDAO
ADVOGADO CARLOS DANIEL VIEIRA
FERREIRA(OAB: 19704/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO MEDHOME SERVICOS DE SAUDE por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
LTDA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO CARLOS DANIEL VIEIRA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
FERREIRA(OAB: 19704/PB)
RECORRIDO UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
MEDICO
também, através do referido sistema.
ADVOGADO MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI
FERREIRA(OAB: 18692/PB)
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
RECORRIDO VITAH CLINICA DOMICILIAR LTDA térreo.
ADVOGADO ANDRE LUIZ MOUCO
FERNANDES(OAB: 5017/AM)
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
- JANINE CAROLINE TAVARES
para os dias 27 e 28/05/2025, com início dia 27/05(TERÇA-FEIRA)
- KATIA DOS SANTOS BRANDAO
às 08:00h.
- MEDHOME SERVICOS DE SAUDE LTDA
Processo Nº ROT-0001433-21.2024.5.13.0031
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA - UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
Processo Nº ROT-0001520-74.2024.5.13.0031 - VITAH CLINICA DOMICILIAR LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES Processo Nº ROT-0001591-60.2024.5.13.0004
TRAJANO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRAJANO
RECORRENTE ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
EPP TRAJANO
ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DA COSTA(OAB: 18120/PB) TRENS URBANOS
RECORRENTE JEFFERSON CARNEIRO DE BRITO ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
209866/SP)
ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS(OAB: 15220/PB) RECORRENTE EVERALDO BEZERRA CHAVES
ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB: ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE
16897/PB) ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)
RECORRIDO ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:
EPP 31469/PE)
ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DA COSTA(OAB: 18120/PB) TRENS URBANOS
RECORRIDO JEFFERSON CARNEIRO DE BRITO ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
209866/SP)
ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS(OAB: 15220/PB) RECORRIDO EVERALDO BEZERRA CHAVES
ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB: ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE
16897/PB) ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)
ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 31469/PE)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP INTERESSADO TRABALHO
- JEFFERSON CARNEIRO DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001558-86.2024.5.13.0031
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EVERALDO BEZERRA CHAVES
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
RECORRENTE JANINE CAROLINE TAVARES
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
ADVOGADO HERMOGENES MARQUES PINHO
março de 2022.
NETO(OAB: 26282/PB)
RECORRIDO GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
ADVOGADO ADRIANA AUGUSTA PEREIRA
FRANCO(OAB: 25429/PB) excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
CAVALCANTE(OAB: 24923/DF)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO KAROLINNE MIRANDA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RODRIGUES(OAB: 29453/DF)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRIDO KATIA DOS SANTOS BRANDAO
ADVOGADO CARLOS DANIEL VIEIRA
FERREIRA(OAB: 19704/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO MEDHOME SERVICOS DE SAUDE por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
LTDA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO CARLOS DANIEL VIEIRA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
FERREIRA(OAB: 19704/PB)
RECORRIDO UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
MEDICO
também, através do referido sistema.
ADVOGADO MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI
FERREIRA(OAB: 18692/PB)
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
RECORRIDO VITAH CLINICA DOMICILIAR LTDA térreo.
ADVOGADO ANDRE LUIZ MOUCO
FERNANDES(OAB: 5017/AM)
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
- JANINE CAROLINE TAVARES
para os dias 27 e 28/05/2025, com início dia 27/05(TERÇA-FEIRA)
- KATIA DOS SANTOS BRANDAO
às 08:00h.
- MEDHOME SERVICOS DE SAUDE LTDA
Processo Nº ROT-0001433-21.2024.5.13.0031
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742