Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0001521-58.2024.5.12.0008
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Identificação
Nº Processo: 0001521-58.2024.5.12.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB, SC 30405) ADVOGADO, SC 30405), *** IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB, SC 30405) ADVOGADO, SC 30405), RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB, SC 51690) ADVOGADO, SC 51690)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA MANZI, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO, Desembargador Federal do T *** Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA MANZI, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO, Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN, Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO
Advogados e OAB
Advogado: - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVO *** - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 55
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001521-58.2024.5.12.0008
ROT 0001494-75.2024.5.12.0008 3ª Turma
1ª Turma Gab. Des. José Ernesto Manzi
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA MANZI
LOPES RECORRENTE - GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA
RECORRENTE - MUNICIPIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE CONCORDIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
RECORRIDO - MARLI DE SOUZA RECORRIDO - ELISANDRA AZEVEDO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001495-60.2024.5.12.0008 ROT 0001531-05.2024.5.12.0008
2ª Turma 3ª Turma
Gab. Des. Roberto Basilone Leite Gab. Des. José Ernesto Manzi
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO
BASILONE LEITE MANZI
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
RECORRIDO - NATALIA MOREIRA DA COSTA RECORRIDO - DANIELA DEL VALLE JIMENEZ
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001513-81.2024.5.12.0008 ROT 0001536-27.2024.5.12.0008
4ª Turma 5ª Turma
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN
TADEU PEREIRA FERREIRA DIDONE
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
RECORRIDO - LOURDES APARECIDA SALES RECORRIDO - CAMILLE VALERIA PEDROZO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001514-66.2024.5.12.0008 ROT 0001550-11.2024.5.12.0008
2ª Turma 5ª Turma
Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO
VIEIRA DA SILVA GUBERT ZANCHETTA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
RECORRIDO - GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA RECORRIDO - ELENICE KAEFER DA SILVA
RECORRIDO - SILVANA APARECIDA SILVA GREIN CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224595
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001521-58.2024.5.12.0008
ROT 0001494-75.2024.5.12.0008 3ª Turma
1ª Turma Gab. Des. José Ernesto Manzi
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA MANZI
LOPES RECORRENTE - GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA
RECORRENTE - MUNICIPIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE CONCORDIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
RECORRIDO - MARLI DE SOUZA RECORRIDO - ELISANDRA AZEVEDO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001495-60.2024.5.12.0008 ROT 0001531-05.2024.5.12.0008
2ª Turma 3ª Turma
Gab. Des. Roberto Basilone Leite Gab. Des. José Ernesto Manzi
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO
BASILONE LEITE MANZI
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
RECORRIDO - NATALIA MOREIRA DA COSTA RECORRIDO - DANIELA DEL VALLE JIMENEZ
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001513-81.2024.5.12.0008 ROT 0001536-27.2024.5.12.0008
4ª Turma 5ª Turma
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN
TADEU PEREIRA FERREIRA DIDONE
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
RECORRIDO - LOURDES APARECIDA SALES RECORRIDO - CAMILLE VALERIA PEDROZO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001514-66.2024.5.12.0008 ROT 0001550-11.2024.5.12.0008
2ª Turma 5ª Turma
Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO
VIEIRA DA SILVA GUBERT ZANCHETTA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
RECORRIDO - GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA RECORRIDO - ELENICE KAEFER DA SILVA
RECORRIDO - SILVANA APARECIDA SILVA GREIN CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224595