Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001521-80.2024.5.05.0193
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001521-80.2024.5.05.0193
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALANA DE ANDRA *** ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 110
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
- PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
48414/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
Processo Nº RORSum-0001521-80.2024.5.05.0193 CASTRO(OAB: 34322/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 25691/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO RAIMUNDO HENRIQUE BOMBIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO
RECORRENTE PRIME TRANSPORTES LTDA - EPP SILVA
ADVOGADO JACQUELINE MARTINS ANDRADE ADVOGADO Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA)
MORAES(OAB: 37520/BA) ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES
RECORRIDO ANDRE LUIZ DE JESUS PIRES FILHO(OAB: 9200/BA)
ADVOGADO CLAUDIANO MENEZES DE ADVOGADO ROSIMEIA LINS MAGALHAES
OLIVEIRA(OAB: 53609/BA) NONATO MARQUES(OAB: 8111/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ DE JESUS PIRES - BANCO DO BRASIL SA
- PRIME TRANSPORTES LTDA - EPP - RAIMUNDO HENRIQUE BOMBINHO SILVA
Processo Nº AP-0021600-84.2009.5.05.0491 Processo Nº AP-0219700-53.1994.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA AGRAVANTE JOSE ANTONIO LIMA BATISTA
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA ADVOGADO ALLAN PATRICK ALMEIDA
RODRIGUES(OAB: 20451/BA) MACIEL(OAB: 19882/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS ADVOGADO SAMANTHA HYGINO DEL REY
POLETTI(OAB: 33148/BA) REIS(OAB: 30642/BA)
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO GABRIELA DUARTE REIS(OAB:
20316/BA) 34814/BA)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE ADVOGADO VICTOR FERREIRA SANTOS DE
MATTOS(OAB: 15731/BA) SOUZA(OAB: 25050/BA)
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA AGRAVADO IRMAOS LIMA LTDA
BEZERRA(OAB: 28986/BA) AGRAVADO LUIZ EDUARDO DE JESUS
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE ADVOGADO FREDERICO TAVARES
SOUZA(OAB: 26240/BA) TAMBON(OAB: 28325/BA)
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SANTANA(OAB: 26414/BA) INTERESSADO SOCIAL
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
14344/BA) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA - IRMAOS LIMA LTDA
NOVAIS(OAB: 20956/BA) - JOSE ANTONIO LIMA BATISTA
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS - LUIZ EDUARDO DE JESUS
GUIMARAES CARVALHO
SILVA(OAB: 44919/BA)
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB: .
46504/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
29252/BA) Pauta da 23ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB: Turma.
28785/DF) Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.07.2025 (quinta-
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE feira) às 09:00.
ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 01.08.2025
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56040/BA) (sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP) Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ROCHA(OAB: 304796/SP) inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
MARTINS(OAB: 60958/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
66148/BA) ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
DURAN(OAB: 74967/BA) que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
81303/BA)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA) OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB: pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
12987/BA) Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
- PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
48414/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
Processo Nº RORSum-0001521-80.2024.5.05.0193 CASTRO(OAB: 34322/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 25691/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO RAIMUNDO HENRIQUE BOMBIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO
RECORRENTE PRIME TRANSPORTES LTDA - EPP SILVA
ADVOGADO JACQUELINE MARTINS ANDRADE ADVOGADO Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA)
MORAES(OAB: 37520/BA) ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES
RECORRIDO ANDRE LUIZ DE JESUS PIRES FILHO(OAB: 9200/BA)
ADVOGADO CLAUDIANO MENEZES DE ADVOGADO ROSIMEIA LINS MAGALHAES
OLIVEIRA(OAB: 53609/BA) NONATO MARQUES(OAB: 8111/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ DE JESUS PIRES - BANCO DO BRASIL SA
- PRIME TRANSPORTES LTDA - EPP - RAIMUNDO HENRIQUE BOMBINHO SILVA
Processo Nº AP-0021600-84.2009.5.05.0491 Processo Nº AP-0219700-53.1994.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA AGRAVANTE JOSE ANTONIO LIMA BATISTA
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA ADVOGADO ALLAN PATRICK ALMEIDA
RODRIGUES(OAB: 20451/BA) MACIEL(OAB: 19882/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS ADVOGADO SAMANTHA HYGINO DEL REY
POLETTI(OAB: 33148/BA) REIS(OAB: 30642/BA)
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO GABRIELA DUARTE REIS(OAB:
20316/BA) 34814/BA)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE ADVOGADO VICTOR FERREIRA SANTOS DE
MATTOS(OAB: 15731/BA) SOUZA(OAB: 25050/BA)
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA AGRAVADO IRMAOS LIMA LTDA
BEZERRA(OAB: 28986/BA) AGRAVADO LUIZ EDUARDO DE JESUS
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE ADVOGADO FREDERICO TAVARES
SOUZA(OAB: 26240/BA) TAMBON(OAB: 28325/BA)
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SANTANA(OAB: 26414/BA) INTERESSADO SOCIAL
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
14344/BA) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA - IRMAOS LIMA LTDA
NOVAIS(OAB: 20956/BA) - JOSE ANTONIO LIMA BATISTA
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS - LUIZ EDUARDO DE JESUS
GUIMARAES CARVALHO
SILVA(OAB: 44919/BA)
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB: .
46504/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
29252/BA) Pauta da 23ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB: Turma.
28785/DF) Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.07.2025 (quinta-
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE feira) às 09:00.
ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 01.08.2025
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56040/BA) (sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP) Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ROCHA(OAB: 304796/SP) inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
MARTINS(OAB: 60958/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
66148/BA) ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
DURAN(OAB: 74967/BA) que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
81303/BA)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA) OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB: pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
12987/BA) Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404