Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001533-67.2017.5.10.0010
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001533-67.2017.5.10.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: E SERVICOS LTDA https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202504
Partes e Advogados
Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO ADVOGADO, LUCIANO FERREIRA CAMARGO, CARLOS VINICIUS DUARTE AMORIM ADVOGADO, IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO, LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS ADVOGADO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE, CAMILA DA COSTA DURAES ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA, Antonio Marques de Andrade ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos da *** MARLOS MOURA LOBO MOREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO ADVOGADO, LUCIANO FERREIRA CAMARGO, CARLOS VINICIUS DUARTE AMORIM ADVOGADO, IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO, LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS ADVOGADO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE, CAMILA DA COSTA DURAES ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA, Antonio Marques de Andrade ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA preferencialmente por intermédio de pré, agendamento por meio do, SERGIO MOREIRA DE SOUZA link https:, www.trt10.jus.br, servicos, ?pagina=sustenta10, index.php, ARAO JOSE GABRIEL NETO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA Turma: s3turma@trt10.jus.br" ou, finalmente, recorrendo a "ligação, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE telefônica via ramal (61)33481211"., RANGEL BORGES DE LIMA, JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS
Relator(a): PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO AGRAVANTE, SAMIR ANDRE AMUI *** PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO AGRAVANTE, SAMIR ANDRE AMUI, AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, será adotado o procedimento
Advogados e OAB
Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA M *** - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 93
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
Custos Legis:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ordem: 176
Número do Processo: 0001533-67.2017.5.10.0010 - AP
Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Ordem: 174 Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
Número do Processo: 0001081-29.2023.5.10.0016 - ROT Polo Ativo:
Relator ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO AGRAVANTE - SAMIR ANDRE AMUI
Orgão Julgador: Desembargador Augusto César Alves De Souza ADVOGADO - PALOMA ALVES RODRIGUES BRAZ
Barreto ADVOGADO - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO
Polo Ativo: ADVOGADO - PAULO SILVA PEIXOTO
RECORRENTE - CLEIR MARIA ALVARES SARTORI Polo Passivo:
ADVOGADO - FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO ADVOGADO - LUCIANO FERREIRA CAMARGO
ADVOGADO - CARLOS VINICIUS DUARTE AMORIM ADVOGADO - IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO
ADVOGADO - LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO - CAMILA DA COSTA DURAES ADVOGADO - GISELLE PERES MADRID PEDROSA
Polo Passivo: Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTOS - PRESENCIAL - ADITAMENTO
RECORRIDO - MARLENE DA CONCEICAO DO CARMO
ADVOGADO - Antonio Marques de Andrade ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária
Custos Legis: Presencial da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região, designada para o dia 30 de abril de 2025; a ser realizada no
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
3º andar do Anexo I do Edifício Sede do Tribunal Regional do
Trabalho da 10a Região, na Sala de Sessões Desembargador Pinto
de Godoy; tendo seu início previsto para as 08h30min.
Ordem: 175
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
Número do Processo: 0001245-76.2023.5.10.0021 - ROT SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
Orgão Julgador: Desembargador Augusto César Alves De Souza
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
Barreto também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
Polo Ativo: SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF- cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
SINDISERVICOS/DF
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
ou ainda através do "Balcão Virtual", por meio de "peticionamento
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO
nos autos do PJE", de "mensagem de e-mail à Secretaria da 3a
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA Turma: s3turma@trt10.jus.br" ou, finalmente, recorrendo a "ligação
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE telefônica via ramal (61)33481211".
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA
A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia
Polo Passivo: útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link:
RECORRIDO - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202504
30
ADVOGADO - JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS
Processo Nº RORSum-0000018-22.2025.5.10.0105
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) – DF Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
Custos Legis: JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
Custos Legis:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ordem: 176
Número do Processo: 0001533-67.2017.5.10.0010 - AP
Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Ordem: 174 Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
Número do Processo: 0001081-29.2023.5.10.0016 - ROT Polo Ativo:
Relator ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO AGRAVANTE - SAMIR ANDRE AMUI
Orgão Julgador: Desembargador Augusto César Alves De Souza ADVOGADO - PALOMA ALVES RODRIGUES BRAZ
Barreto ADVOGADO - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO
Polo Ativo: ADVOGADO - PAULO SILVA PEIXOTO
RECORRENTE - CLEIR MARIA ALVARES SARTORI Polo Passivo:
ADVOGADO - FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO ADVOGADO - LUCIANO FERREIRA CAMARGO
ADVOGADO - CARLOS VINICIUS DUARTE AMORIM ADVOGADO - IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO
ADVOGADO - LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO - CAMILA DA COSTA DURAES ADVOGADO - GISELLE PERES MADRID PEDROSA
Polo Passivo: Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTOS - PRESENCIAL - ADITAMENTO
RECORRIDO - MARLENE DA CONCEICAO DO CARMO
ADVOGADO - Antonio Marques de Andrade ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária
Custos Legis: Presencial da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10a.
Região, designada para o dia 30 de abril de 2025; a ser realizada no
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
3º andar do Anexo I do Edifício Sede do Tribunal Regional do
Trabalho da 10a Região, na Sala de Sessões Desembargador Pinto
de Godoy; tendo seu início previsto para as 08h30min.
Ordem: 175
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
Número do Processo: 0001245-76.2023.5.10.0021 - ROT SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
Orgão Julgador: Desembargador Augusto César Alves De Souza
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
Barreto também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
Polo Ativo: SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF- cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
SINDISERVICOS/DF
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
ou ainda através do "Balcão Virtual", por meio de "peticionamento
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO
nos autos do PJE", de "mensagem de e-mail à Secretaria da 3a
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA Turma: s3turma@trt10.jus.br" ou, finalmente, recorrendo a "ligação
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE telefônica via ramal (61)33481211".
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA
A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia
Polo Passivo: útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link:
RECORRIDO - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202504
30
ADVOGADO - JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS
Processo Nº RORSum-0000018-22.2025.5.10.0105
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) – DF Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
Custos Legis: JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773