Processo ativo
0001534-59.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0001534-59.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Texto Completo do Processo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
com a decisão proferida no CIA n. 0001534-59.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar João Victor Alves Ribeiro , matrícula n. 42.897, para exercer, Presidente do Tribunal de Justiça
em substituição, com ôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. us, o cargo de Assessor da Corregedoria-PDA-CNE-
IV na Assessoria da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 17 a 26
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
janeiro de 2024, durante o afastamento da titular Suellen Vilela Sauder
PRÊMIO N. 45/2023
Figueiredo, matrícula n. 14.166, em usufruto de férias referentes ao exercício
Solicitante : Maria Helena Duarte Monteiro Paixão
de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Decisão: 71/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Referência: CIA 0073937-60.2023.8.11.0000
(assinado digitalmente)
[...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
defiro parcialmente o pedido de conversão em espécie de 90 (noventa)
dias de licença-prêmio à servidora Maria Helena Duarte Monteiro Paixão,
PORTARIA TJMT/PRES N. 29 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Analista Judiciária- PTJ, matrícula8.802, do Tribunal de Justiça, referente aos
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO seguintes períodos:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade a) de 1º.9.2012 a 1º.9.2017 (30 dias);
com a decisão proferida nos autos do Pedido de Movimentação Interna para b) de 1º.9.2017 a 1º.9.2022 (60 dias).
Exercício do Cargo em Comissão ou Função de Confiança n. 18/2023 (CIA n. Ressalta-se que o pagamento deverá ocorrer em 3 (três) parcelas,
0745679-81.2023.8.11.0005), correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da
RESOLVE: execução orçamentária de 2024.
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Arthur Freitas Rêgo, Publique-se o dispositivo desta decisão.
matrícula n. 40.92 9, Analista Judiciário da Comarca de Diamantino, nos À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
termos dos arts.20, III e 23, §§ 2º e 3º do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
ficando lotado na Comarca de Tangará da Serra, em caráter temporário, (assinado digitalmente)
enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de confiança. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
258/2023
PORTARIA TJMT/PRES N. 36 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Solicitante : Emerson Cardoso da Silva
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Decisão: 70/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Referência: CIA 0746948-38.2023.8.11.0044
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0079815-63.2023.8.11.0000, [...]
RESOLVE: defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio
Art. 1º Conceder movimentação interna à s ervidora Claudete Silva de ao servidor Emerson Cardoso da Silva, matrícula n. 37.784, Técnico
Oliveira, matrícula n. 45.763, Analista Judiciária da Comarca de Poxoréu, nos Judiciário da Comarca de Paranatinga, referente ao período de 12.9.2018 a
termos do art. 20, III do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotada na 12.9.2023.
Secretaria deste Tribunal, enquanto estiver no exercício da função de O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
confiança do Serviço de Acompanhamento de Metas, Análise e Implantação mensal percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária de
de Ações Corretivas - Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Coordenadoria 2024.
de Planejamento. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(assinado digitalmente) Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Atos da Presidente Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
265/2023
ATO TJMT/PRES N. 10 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Solicitante : Mariangela da Silva e Souza
Decisão: 51/2024
Referência: CIA 0737264-06.2023.8.11.0007
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
[...]
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
com a decisão proferida no CIA n. 0078456-78.2023.8.11.0000,
servidora Mariangela da Silva e Souza, matrícula n. 7.105, Auxiliar Judiciária
RESOLVE:
da Comarca de Alta Floresta, referente ao período de 28.8.2018 a 28.8.2023.
Art. 1º Remanejar o Juiz Leigo Maurício da Silva Oliveira, matrícula n. 49.187,
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
credenciado para atuar no 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá,
mensal percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária de
para o Juizado Especial do Cristo Rei da Comarca de Várzea Grande.
2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 09 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão / Intimação da Presidente
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- 267/2023
PRÊMIO N. 270/2023 Solicitante : Vandalucy Oliveira Carvalho Paulino
Solicitante : João Carlos Girardi Decisão: 46/2024
Decisão: 61/2024 Referência: CIA 0747158-70.2023.8.11.0018
Referência: CIA 0747418-59.2023.8.11.0015 [...]
[...] defiro parcialmente a conversão em espécie de 90 (noventa)dias de
por razões de contingenciamento orçamentário- financeiro, defiro licença-prêmio à servidora Vandalucy Oliveira Carvalho Paulino,
parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de 90 matrícula n. 9.310, Técnica Judiciária da Comarca de Juara, referentes aos
(noventa) dias de licença-prêmio ao servidor João Carlos Girardi, seguintes períodos:
matrícula n. 7660, Oficial de Justiça lotado na Central de Mandados do Fórum i) de 7.2.2002 a 7.2.2007 (40 dias);
da Comarca de Sinop, referentes aos seguintes períodos: ii) de 2.2.2014 a 2.2.2019 (50 dias).
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
de 28.6.2009 a 28.6.2014 (30 dias); mensal percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária de
• de 28.6.2014 a 28.6.2019 (60 dias). 2024.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Publique-se o dispositivo desta decisão.
percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária de 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 09 de janeiro de 2024.
Disponibilizado 15/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11622 4
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
com a decisão proferida no CIA n. 0001534-59.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar João Victor Alves Ribeiro , matrícula n. 42.897, para exercer, Presidente do Tribunal de Justiça
em substituição, com ôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. us, o cargo de Assessor da Corregedoria-PDA-CNE-
IV na Assessoria da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 17 a 26
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
janeiro de 2024, durante o afastamento da titular Suellen Vilela Sauder
PRÊMIO N. 45/2023
Figueiredo, matrícula n. 14.166, em usufruto de férias referentes ao exercício
Solicitante : Maria Helena Duarte Monteiro Paixão
de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Decisão: 71/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Referência: CIA 0073937-60.2023.8.11.0000
(assinado digitalmente)
[...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
defiro parcialmente o pedido de conversão em espécie de 90 (noventa)
dias de licença-prêmio à servidora Maria Helena Duarte Monteiro Paixão,
PORTARIA TJMT/PRES N. 29 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Analista Judiciária- PTJ, matrícula8.802, do Tribunal de Justiça, referente aos
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO seguintes períodos:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade a) de 1º.9.2012 a 1º.9.2017 (30 dias);
com a decisão proferida nos autos do Pedido de Movimentação Interna para b) de 1º.9.2017 a 1º.9.2022 (60 dias).
Exercício do Cargo em Comissão ou Função de Confiança n. 18/2023 (CIA n. Ressalta-se que o pagamento deverá ocorrer em 3 (três) parcelas,
0745679-81.2023.8.11.0005), correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da
RESOLVE: execução orçamentária de 2024.
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Arthur Freitas Rêgo, Publique-se o dispositivo desta decisão.
matrícula n. 40.92 9, Analista Judiciário da Comarca de Diamantino, nos À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
termos dos arts.20, III e 23, §§ 2º e 3º do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
ficando lotado na Comarca de Tangará da Serra, em caráter temporário, (assinado digitalmente)
enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de confiança. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
258/2023
PORTARIA TJMT/PRES N. 36 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Solicitante : Emerson Cardoso da Silva
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Decisão: 70/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Referência: CIA 0746948-38.2023.8.11.0044
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0079815-63.2023.8.11.0000, [...]
RESOLVE: defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio
Art. 1º Conceder movimentação interna à s ervidora Claudete Silva de ao servidor Emerson Cardoso da Silva, matrícula n. 37.784, Técnico
Oliveira, matrícula n. 45.763, Analista Judiciária da Comarca de Poxoréu, nos Judiciário da Comarca de Paranatinga, referente ao período de 12.9.2018 a
termos do art. 20, III do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotada na 12.9.2023.
Secretaria deste Tribunal, enquanto estiver no exercício da função de O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
confiança do Serviço de Acompanhamento de Metas, Análise e Implantação mensal percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária de
de Ações Corretivas - Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Coordenadoria 2024.
de Planejamento. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(assinado digitalmente) Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Atos da Presidente Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
265/2023
ATO TJMT/PRES N. 10 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Solicitante : Mariangela da Silva e Souza
Decisão: 51/2024
Referência: CIA 0737264-06.2023.8.11.0007
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
[...]
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
com a decisão proferida no CIA n. 0078456-78.2023.8.11.0000,
servidora Mariangela da Silva e Souza, matrícula n. 7.105, Auxiliar Judiciária
RESOLVE:
da Comarca de Alta Floresta, referente ao período de 28.8.2018 a 28.8.2023.
Art. 1º Remanejar o Juiz Leigo Maurício da Silva Oliveira, matrícula n. 49.187,
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
credenciado para atuar no 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá,
mensal percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária de
para o Juizado Especial do Cristo Rei da Comarca de Várzea Grande.
2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 09 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão / Intimação da Presidente
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- 267/2023
PRÊMIO N. 270/2023 Solicitante : Vandalucy Oliveira Carvalho Paulino
Solicitante : João Carlos Girardi Decisão: 46/2024
Decisão: 61/2024 Referência: CIA 0747158-70.2023.8.11.0018
Referência: CIA 0747418-59.2023.8.11.0015 [...]
[...] defiro parcialmente a conversão em espécie de 90 (noventa)dias de
por razões de contingenciamento orçamentário- financeiro, defiro licença-prêmio à servidora Vandalucy Oliveira Carvalho Paulino,
parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de 90 matrícula n. 9.310, Técnica Judiciária da Comarca de Juara, referentes aos
(noventa) dias de licença-prêmio ao servidor João Carlos Girardi, seguintes períodos:
matrícula n. 7660, Oficial de Justiça lotado na Central de Mandados do Fórum i) de 7.2.2002 a 7.2.2007 (40 dias);
da Comarca de Sinop, referentes aos seguintes períodos: ii) de 2.2.2014 a 2.2.2019 (50 dias).
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
de 28.6.2009 a 28.6.2014 (30 dias); mensal percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária de
• de 28.6.2014 a 28.6.2019 (60 dias). 2024.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Publique-se o dispositivo desta decisão.
percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária de 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 09 de janeiro de 2024.
Disponibilizado 15/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11622 4