0001534-61.2024.5.13.0030

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO OLAVO FRANCELINO DE
PONTES(OAB: 18677/RN)
Relator PAULO MAIA FILHO
AGRAVADO PROMOSSEGUI
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVADO RENATA FERREIRA DE CASTRO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
FINANCEIRO NO ESTADO DA VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
PARAIBA
AGRAVADO T-SEL TERCEIRIZACAO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAO DE
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO OBRA LTDA - ME
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO EXPEDITO LEITE DA SILVA
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO FILHO(OAB: 12009/PB)
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
PERITO VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
162696/SP)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: - PROMOSSEGUI
17314/CE) - RENATA FERREIRA DE CASTRO
- T-SEL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): - VALDIVIA SOARES NOBREGA LEITE
- ITAU UNIBANCO S.A. - VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Processo Nº AP-0001534-61.2024.5.13.0030
de 11 de março de 2022.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Relator PAULO MAIA FILHO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Revisor PAULO MAIA FILHO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
FINANCEIRO NO ESTADO DA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
PARAIBA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
162696/SP)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE) C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A. ST1, 24 de fevereiro de 2025.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Processo Nº AP-0130019-25.2013.5.13.0011
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Revisor PAULO MAIA FILHO PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e
AGRAVADO JOSE PEREIRA FREITAS DA SILVA 12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO TAMARA DE LACERDA PJE.
MENDES(OAB: 24414/PB) Processo Nº RORSum-0001247-92.2024.5.13.0032
AGRAVADO R & V CONSTRUCOES LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO VALDIR BENICIO DE SA Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
- JOSE PEREIRA FREITAS DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- R & V CONSTRUCOES LTDA - ME 23739/BA)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECORRIDO IORRALYSON TIAGO CORDEIRO
LEITE
- VALDIR BENICIO DE SA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
Processo Nº AP-0131343-97.2015.5.13.0005 124974/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Relator PAULO MAIA FILHO 128404/MG)
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE VALDIVIA SOARES NOBREGA LEITE Intimado(s)/Citado(s):
- IORRALYSON TIAGO CORDEIRO LEITE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516