Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001539-18.2019.5.10.0103
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Identificação
Nº Processo: 0001539-18.2019.5.10.0103
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: E MANUTENCAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANA FLAVIA DE MACEDO Processo N *** ANA FLAVIA DE MACEDO Processo Nº AP-0001539-18.2019.5.10.0103
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 47
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - MARIA DA CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA
AGRAVANTE ERICA LOPES SANTOS
ADVOGADO ANA FLAVIA DE MACEDO Processo Nº AP-0001539-18.2019.5.10.0103
RODRIGUES(OAB: 43536/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATO CARNEIRO Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PEDROSO(OAB: 4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6130/DF)
Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
AGRAVADO ELISANGELA DE JESUS PAULA
AGRAVANTE ALTINA DE LOURDES FERREIRA
AGRAVADO NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO THIAGO JANUARIO DE
AGRAVADO SAYB COMERCIO DE ALIMENTOS ANDRADE(OAB: 21800/DF)
LTDA - ME
AGRAVADO GILSOMAR SILVA BARBALHO
ADVOGADO FILLIPE GOMES DE LIMA(OAB:
28380/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ALTINA DE LOURDES FERREIRA
- ELISANGELA DE JESUS PAULA - GILSOMAR SILVA BARBALHO
- ERICA LOPES SANTOS
- NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0001560-60.2021.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SAYB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Processo Nº AP-0001500-06.2024.5.10.0019 Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO EM RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
AGRAVANTE GELSON HENRIQUE DA FONSECA 214918/SP)
ROCHA ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO GABRIELA BRANCO DA SILVA(OAB: 143816/RJ)
44330/DF) AGRAVADO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
ADVOGADO OSCAR FUGIHARA KARNAL(OAB: S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
51458/DF) EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS 214918/SP)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ENERGISA TOCANTINS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- GELSON HENRIQUE DA FONSECA ROCHA ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Processo Nº AP-0001517-14.2015.5.10.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO VINICIUS RODRIGUES ROSA DE
SOUZA
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
AGRAVANTE EPS PRESTACAO DE SERVICO NA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO LUIZ AVILA DE
BESSA(OAB: 12330/DF) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
ADVOGADO MARIA CECILIA PRATES ELY(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
32118/DF) - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AGRAVADO LUCIA BERNADETE PINTO DE - VINICIUS RODRIGUES ROSA DE SOUZA
AZEVEDO
AGRAVADO LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
Processo Nº AP-0001565-13.2015.5.10.0020
ADVOGADO RAYANNA DO PRADO COSTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
47554/DF)
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
AGRAVADO MARIA DA CONCEICAO DA SILVA VEIGA DAMASCENO
OLIVEIRA
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
ADVOGADO ABADIO FERREIRA DA SILVA(OAB: VEIGA DAMASCENO
26888/DF)
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO WILLAMS DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
48657/DF) ADVOGADO WEMERSON PEREIRA DE
ANDRADE(OAB: 118629/MG)
ADVOGADO MARCELLO FERREIRA MELO(OAB:
23969/DF) ADVOGADO DENISE CARNEIRO FERNANDES
FERREIRA(OAB: 24313/DF)
ADVOGADO DAYANA DE OLIVEIRA DOS
REIS(OAB: 46726/DF) ADVOGADO TARQUINIO MATIAS BARBOSA
GANZERT(OAB: 78291/DF)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
Intimado(s)/Citado(s):
CAMPOS(OAB: 267325/SP)
- EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL ADVOGADO RODRIGO LUIZ DA SILVA
LTDA - ME ROSA(OAB: 18099-O/MT)
- LUCIA BERNADETE PINTO DE AZEVEDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229159
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - MARIA DA CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA
AGRAVANTE ERICA LOPES SANTOS
ADVOGADO ANA FLAVIA DE MACEDO Processo Nº AP-0001539-18.2019.5.10.0103
RODRIGUES(OAB: 43536/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATO CARNEIRO Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PEDROSO(OAB: 4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6130/DF)
Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
AGRAVADO ELISANGELA DE JESUS PAULA
AGRAVANTE ALTINA DE LOURDES FERREIRA
AGRAVADO NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO THIAGO JANUARIO DE
AGRAVADO SAYB COMERCIO DE ALIMENTOS ANDRADE(OAB: 21800/DF)
LTDA - ME
AGRAVADO GILSOMAR SILVA BARBALHO
ADVOGADO FILLIPE GOMES DE LIMA(OAB:
28380/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ALTINA DE LOURDES FERREIRA
- ELISANGELA DE JESUS PAULA - GILSOMAR SILVA BARBALHO
- ERICA LOPES SANTOS
- NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0001560-60.2021.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SAYB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Processo Nº AP-0001500-06.2024.5.10.0019 Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO EM RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
AGRAVANTE GELSON HENRIQUE DA FONSECA 214918/SP)
ROCHA ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO GABRIELA BRANCO DA SILVA(OAB: 143816/RJ)
44330/DF) AGRAVADO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
ADVOGADO OSCAR FUGIHARA KARNAL(OAB: S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
51458/DF) EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS 214918/SP)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ENERGISA TOCANTINS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- GELSON HENRIQUE DA FONSECA ROCHA ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Processo Nº AP-0001517-14.2015.5.10.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO VINICIUS RODRIGUES ROSA DE
SOUZA
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
AGRAVANTE EPS PRESTACAO DE SERVICO NA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO LUIZ AVILA DE
BESSA(OAB: 12330/DF) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
ADVOGADO MARIA CECILIA PRATES ELY(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
32118/DF) - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AGRAVADO LUCIA BERNADETE PINTO DE - VINICIUS RODRIGUES ROSA DE SOUZA
AZEVEDO
AGRAVADO LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
Processo Nº AP-0001565-13.2015.5.10.0020
ADVOGADO RAYANNA DO PRADO COSTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
47554/DF)
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
AGRAVADO MARIA DA CONCEICAO DA SILVA VEIGA DAMASCENO
OLIVEIRA
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
ADVOGADO ABADIO FERREIRA DA SILVA(OAB: VEIGA DAMASCENO
26888/DF)
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO WILLAMS DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
48657/DF) ADVOGADO WEMERSON PEREIRA DE
ANDRADE(OAB: 118629/MG)
ADVOGADO MARCELLO FERREIRA MELO(OAB:
23969/DF) ADVOGADO DENISE CARNEIRO FERNANDES
FERREIRA(OAB: 24313/DF)
ADVOGADO DAYANA DE OLIVEIRA DOS
REIS(OAB: 46726/DF) ADVOGADO TARQUINIO MATIAS BARBOSA
GANZERT(OAB: 78291/DF)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
Intimado(s)/Citado(s):
CAMPOS(OAB: 267325/SP)
- EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL ADVOGADO RODRIGO LUIZ DA SILVA
LTDA - ME ROSA(OAB: 18099-O/MT)
- LUCIA BERNADETE PINTO DE AZEVEDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229159