Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001539-19.2023.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0001539-19.2023.5.10.0801
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB, TO 4156) RECORRENTE, NATANAEL CARVALHO DE SOUZA, BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB, TO 4232) ADVOGADO, RAFHAEL ALVES DOS SANTOS (OAB, TO 9843), DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ ADVOGADO, RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS (OAB, TO, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) RECORRIDO, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRIDO, DU PONT DO BRASIL S A, FLAVIO ALVES DO NASC *** ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB, TO 4156) RECORRENTE, NATANAEL CARVALHO DE SOUZA, BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB, TO 4232) ADVOGADO, RAFHAEL ALVES DOS SANTOS (OAB, TO 9843), DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ ADVOGADO, RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS (OAB, TO, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) RECORRIDO, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRIDO, DU PONT DO BRASIL S A, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ, TO 6311) 3ª Turma, TO 4610) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, VIVIEAN LETICIA ROSALVES MANOEL (OAB, TO RAMOS
Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Juiz do Traba *** Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, A.S.E.M.A., Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 23276)
Advogados e OAB
Advogado: - ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4156 *** - ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4156) RECORRENTE - NATANAEL CARVALHO DE SOUZA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2739
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 11653)
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
RORSum 0001539-19.2023.5.10.0801
3ª Turma ROT 0001805-06.2023.5.10.0801
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
FOLTRAN RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RECORRENTE - JOSE CON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CEICAO RODRIGUES AMARO SANTOS
ADVOGADO - ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4156) RECORRENTE - NATANAEL CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO - BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB/TO 4232) ADVOGADO - RAFHAEL ALVES DOS SANTOS (OAB/TO 9843)
ADVOGADO - DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ ADVOGADO - RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS (OAB/TO
(OAB/TO 7750) 7819)
ADVOGADO - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) RECORRIDO - CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO - ROGERIO GOMES COELHO (OAB/TO 4155) RECORRIDO - DU PONT DO BRASIL S A
RECORRIDO - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA ADVOGADO - DIEGO MENEZES VILELA (OAB/GO 27962)
ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23969)
ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ROT 0001820-69.2023.5.10.0802
1ª Turma
AP 0001581-92.2023.5.10.0017 Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
Desembargadora Flávia Simões Falcão PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE - A.S.E.M.A.
COELHO RECORRENTE - E.D.T.
AGRAVANTE - HELIO VOLGARI BRAGA RECORRENTE - L.A.P.
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
(OAB/DF 51712) 23276)
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
155) 4516)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho (OAB/TO 6805)
RECORRIDO - A.S.E.M.A.
RORSum 0001608-51.2023.5.10.0801 RECORRIDO - E.D.T.
1ª Turma RECORRIDO - L.A.P.
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 23276)
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRENTE - W.I.O.D.S. 4516)
ADVOGADO - ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/TO ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
7063) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ
(OAB/TO 7750) AP 0001855-56.2023.5.10.0017
ADVOGADO - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) 3ª Turma
RECORRIDO - S.D.P.D.E.D.E.D.T. Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ADVOGADO - VIVIEAN LETICIA ROSALVES MANOEL (OAB/TO RAMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 11653)
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
RORSum 0001539-19.2023.5.10.0801
3ª Turma ROT 0001805-06.2023.5.10.0801
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
FOLTRAN RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RECORRENTE - JOSE CON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CEICAO RODRIGUES AMARO SANTOS
ADVOGADO - ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4156) RECORRENTE - NATANAEL CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO - BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB/TO 4232) ADVOGADO - RAFHAEL ALVES DOS SANTOS (OAB/TO 9843)
ADVOGADO - DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ ADVOGADO - RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS (OAB/TO
(OAB/TO 7750) 7819)
ADVOGADO - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) RECORRIDO - CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO - ROGERIO GOMES COELHO (OAB/TO 4155) RECORRIDO - DU PONT DO BRASIL S A
RECORRIDO - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA ADVOGADO - DIEGO MENEZES VILELA (OAB/GO 27962)
ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23969)
ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ROT 0001820-69.2023.5.10.0802
1ª Turma
AP 0001581-92.2023.5.10.0017 Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
Desembargadora Flávia Simões Falcão PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE - A.S.E.M.A.
COELHO RECORRENTE - E.D.T.
AGRAVANTE - HELIO VOLGARI BRAGA RECORRENTE - L.A.P.
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
(OAB/DF 51712) 23276)
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
155) 4516)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho (OAB/TO 6805)
RECORRIDO - A.S.E.M.A.
RORSum 0001608-51.2023.5.10.0801 RECORRIDO - E.D.T.
1ª Turma RECORRIDO - L.A.P.
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 23276)
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRENTE - W.I.O.D.S. 4516)
ADVOGADO - ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/TO ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
7063) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ
(OAB/TO 7750) AP 0001855-56.2023.5.10.0017
ADVOGADO - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) 3ª Turma
RECORRIDO - S.D.P.D.E.D.E.D.T. Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ADVOGADO - VIVIEAN LETICIA ROSALVES MANOEL (OAB/TO RAMOS
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