Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001539-72.2024.5.08.0111
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001539-72.2024.5.08.0111
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NATHALIA ALVE *** NATHALIA ALVES DE AZEVEDO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 53
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM ADVOGADO NATHALIA ALVES DE AZEVEDO
NASSAR MARADEI(OAB: 297645/SP)
RECORRENTE B. H. PALMA AGROINDUSTRIA LTDA ADVOGADO LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI(OAB:
367715/SP)
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO
COUTO(OAB: 5596/PA) ADVOGADO YURI CAETANO DE
VASCONCELOS(OAB: 356596/SP)
RECORRENTE FERNANDO BRAGA DE MORAES
ADVOGADO INGRID CARDOZO CHAABAN(OAB:
ADVOGADO EVA VIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GINIA MENDONCA DE
407269/SP)
ABREU(OAB: 13757/PA)
ADVOGADO RAPHAEL BIGOTTO(OAB:
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
268825/SP)
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE MEJER AGROFLORESTAL LTDA
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO
COUTO(OAB: 5596/PA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO B. H. PALMA AGROINDUSTRIA LTDA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
COUTO(OAB: 5596/PA) SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO FERNANDO BRAGA DE MORAES - SID DOS PROF DE ENF TEC DUC MASS E EMP EM H E C DE
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE S B
ABREU(OAB: 13757/PA)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL Processo Nº ROT-0001539-72.2024.5.08.0111
MENDES DA ROCHA LOPES DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 12614/PA)
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRIDO MEJER AGROFLORESTAL LTDA
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO
COUTO(OAB: 5596/PA) RECORRENTE LUIZ CARLOS BRITO DA SILVA
ADVOGADO KATIA GADELHA ARAUJO(OAB:
21094/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DAVID CRUZ ARAUJO(OAB:
- B. H. PALMA AGROINDUSTRIA LTDA 5505/PA)
- FERNANDO BRAGA DE MORAES RECORRIDO TRANSDOURADA TRANSPORTES
- MEJER AGROFLORESTAL LTDA RODOVIARIOS LTDA.
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ
BRASIL(OAB: 13179/PA)
Processo Nº ROT-0001032-26.2024.5.08.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES - LUIZ CARLOS BRITO DA SILVA
RECORRENTE WAGNER DAVID LAGO SOUZA - TRANSDOURADA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
ADVOGADO INGRID RAFAELLA BARBOSA
CINTRA(OAB: 25233/PA) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
SILVA(OAB: 17341/PA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO KRISTOFFERSON DE ANDRADE
SILVA(OAB: 11493/PA) Pauta de Julgamento
RECORRIDO VIACAO FORTE TRANSPORTE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
RODOVIARIO LTDA
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ
BRASIL(OAB: 13179/PA) TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
PRESENCIAL, NO DIA 12/06/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
Intimado(s)/Citado(s): PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
- VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 12/06/2025 (quinta-
- WAGNER DAVID LAGO SOUZA
feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
Processo Nº AP-0001486-59.2017.5.08.0007 localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
Complemento Processo Eletrônico - PJE que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
NASSAR
modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
AGRAVANTE SID DOS PROF DE ENF TEC DUC
MASS E EMP EM H E C DE S B fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA) sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB: a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
12387/PA) Zoom.
ADVOGADO MAYARA SOARES RIBEIRO(OAB:
37046/PA)
O período de inscrições para a realização de sustentação oral
AGRAVADO PRO-SAUDE ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
SOCIAL E HOSPITALAR - EM Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
RECUPERACAO JUDICIAL
de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228240
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM ADVOGADO NATHALIA ALVES DE AZEVEDO
NASSAR MARADEI(OAB: 297645/SP)
RECORRENTE B. H. PALMA AGROINDUSTRIA LTDA ADVOGADO LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI(OAB:
367715/SP)
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO
COUTO(OAB: 5596/PA) ADVOGADO YURI CAETANO DE
VASCONCELOS(OAB: 356596/SP)
RECORRENTE FERNANDO BRAGA DE MORAES
ADVOGADO INGRID CARDOZO CHAABAN(OAB:
ADVOGADO EVA VIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GINIA MENDONCA DE
407269/SP)
ABREU(OAB: 13757/PA)
ADVOGADO RAPHAEL BIGOTTO(OAB:
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
268825/SP)
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE MEJER AGROFLORESTAL LTDA
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO
COUTO(OAB: 5596/PA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO B. H. PALMA AGROINDUSTRIA LTDA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
COUTO(OAB: 5596/PA) SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO FERNANDO BRAGA DE MORAES - SID DOS PROF DE ENF TEC DUC MASS E EMP EM H E C DE
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE S B
ABREU(OAB: 13757/PA)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL Processo Nº ROT-0001539-72.2024.5.08.0111
MENDES DA ROCHA LOPES DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 12614/PA)
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRIDO MEJER AGROFLORESTAL LTDA
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO
COUTO(OAB: 5596/PA) RECORRENTE LUIZ CARLOS BRITO DA SILVA
ADVOGADO KATIA GADELHA ARAUJO(OAB:
21094/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DAVID CRUZ ARAUJO(OAB:
- B. H. PALMA AGROINDUSTRIA LTDA 5505/PA)
- FERNANDO BRAGA DE MORAES RECORRIDO TRANSDOURADA TRANSPORTES
- MEJER AGROFLORESTAL LTDA RODOVIARIOS LTDA.
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ
BRASIL(OAB: 13179/PA)
Processo Nº ROT-0001032-26.2024.5.08.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES - LUIZ CARLOS BRITO DA SILVA
RECORRENTE WAGNER DAVID LAGO SOUZA - TRANSDOURADA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
ADVOGADO INGRID RAFAELLA BARBOSA
CINTRA(OAB: 25233/PA) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
SILVA(OAB: 17341/PA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO KRISTOFFERSON DE ANDRADE
SILVA(OAB: 11493/PA) Pauta de Julgamento
RECORRIDO VIACAO FORTE TRANSPORTE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
RODOVIARIO LTDA
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ
BRASIL(OAB: 13179/PA) TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
PRESENCIAL, NO DIA 12/06/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
Intimado(s)/Citado(s): PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
- VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 12/06/2025 (quinta-
- WAGNER DAVID LAGO SOUZA
feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
Processo Nº AP-0001486-59.2017.5.08.0007 localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
Complemento Processo Eletrônico - PJE que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
NASSAR
modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
AGRAVANTE SID DOS PROF DE ENF TEC DUC
MASS E EMP EM H E C DE S B fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA) sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB: a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
12387/PA) Zoom.
ADVOGADO MAYARA SOARES RIBEIRO(OAB:
37046/PA)
O período de inscrições para a realização de sustentação oral
AGRAVADO PRO-SAUDE ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
SOCIAL E HOSPITALAR - EM Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
RECUPERACAO JUDICIAL
de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228240