0001541-77.2024.5.13.0022

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - EDUARDO FIGUEREDO SILVA
NETO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Processo Nº RORSum-0001541-77.2024.5.13.0022
LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Relator ANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONIO CAVALCANTE DA COSTA
23739/BA) NETO
RECORRIDO RENNIER OLIVEIRA DA SILVA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) RECORRENTE JOAO BATISTA BARBOSA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)
124974/MG) RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
- RENNIER OLIVEIRA DA SILVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA BARBOSA
Processo Nº RORSum-0001369-14.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Processo Nº RORSum-0001570-90.2024.5.13.0002
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA NETO
LTDA. Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: NETO
23739/BA) RECORRENTE MANOEL JOSE FAUSTINO
RECORRIDO JEANDERSON DE LIRA AGUIAR ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: 21611/PB)
21611/PB) RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
- JEANDERSON DE LIRA AGUIAR
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL JOSE FAUSTINO
Processo Nº RORSum-0001438-21.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
NETO
de 11 de março de 2022.
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
23739/BA) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO SIDNEY TIAGO DE PAULA SOUZA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
21611/PB)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Intimado(s)/Citado(s):
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- SIDNEY TIAGO DE PAULA SOUZA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Processo Nº RORSum-0001443-43.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
NETO situado no edifício sede- térreo.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE EDUARDO FIGUEREDO SILVA
ST1, 24 de fevereiro de 2025.
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
21861/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA PEDRO JOSÉ RAMELLI
LTDA. Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Pauta de Julgamento
23739/BA)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516