Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001542-55.2024.5.10.0019
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Identificação
Nº Processo: 0001542-55.2024.5.10.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: AMBIENTAL E
Partes e Advogados
Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECORRENTE, SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, PEDRO ROBERIO DE SOUSA SOUZA NETO, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) EMPRESAS DO EST DO TO, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OA *** JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECORRENTE, SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, PEDRO ROBERIO DE SOUSA SOUZA NETO, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) EMPRESAS DO EST DO TO, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB, TO 13185), LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB, TO 7191), CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI AGRAVANTE, JONEY MARTINS PEREIRA, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) TELEGRAFOS, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Alexandre Nery *** Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
Advogados e OAB
Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) R *** - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECORRENTE - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1100
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVANTE - MARIO SOUZA NETO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECORRENTE - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EMPRESAS DO EST DO TO
TELEGRAFOS ADVOGADO - TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB/TO 13185)
RECORRIDO - ANTONIO CELIO SOUZA ARAUJO
AP 0001542-55.2024.5.10.0019 RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA
1ª Turma LTDA
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB/TO 7191)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ROT 0001628-08.2024.5.10.0801
AGRAVANTE - MARCIA FERNANDA MESQUITA MARTINS 1ª Turma
ADVOGADO - NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB/DF Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
25073) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - PEDRO ROBERIO DE SOUSA SOUZA NETO
(OAB/DF 27383) RECORRENTE - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
ADVOGADO - RACHEL FARAH (OAB/DF 39816) EMPRESAS DO EST DO TO
ADVOGADO - THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB/TO 13185)
41336) RECORRIDO - MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA
TELEGRAFOS RECORRIDO - WALERIA HERBENNIA FERNANDES LIMA
ADVOGADO - LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB/TO 7191)
ROT 0001547-59.2024.5.10.0801
1ª Turma AP 0002379-92.2024.5.10.0801
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRENTE - DL LIMA CONSTRUCOES LTDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI AGRAVANTE - JONEY MARTINS PEREIRA
(OAB/SP 408980) ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
RECORRIDO - RAIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) TELEGRAFOS
AP 0001552-02.2024.5.10.0019 ROT 0002465-60.2024.5.10.0802
2ª Turma 2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
LEITAO MARTINS SOUZA PAVAN
AGRAVANTE - MARIA DE FATIMA DA PAZ RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
TELEGRAFOS ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
RECORRIDO - BANCO DA AMAZONIA SA
ROT 0001589-11.2024.5.10.0801 RECORRIDO - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
2ª Turma LTDA
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVANTE - MARIO SOUZA NETO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECORRENTE - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EMPRESAS DO EST DO TO
TELEGRAFOS ADVOGADO - TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB/TO 13185)
RECORRIDO - ANTONIO CELIO SOUZA ARAUJO
AP 0001542-55.2024.5.10.0019 RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA
1ª Turma LTDA
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB/TO 7191)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ROT 0001628-08.2024.5.10.0801
AGRAVANTE - MARCIA FERNANDA MESQUITA MARTINS 1ª Turma
ADVOGADO - NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB/DF Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
25073) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - PEDRO ROBERIO DE SOUSA SOUZA NETO
(OAB/DF 27383) RECORRENTE - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
ADVOGADO - RACHEL FARAH (OAB/DF 39816) EMPRESAS DO EST DO TO
ADVOGADO - THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB/TO 13185)
41336) RECORRIDO - MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA
TELEGRAFOS RECORRIDO - WALERIA HERBENNIA FERNANDES LIMA
ADVOGADO - LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB/TO 7191)
ROT 0001547-59.2024.5.10.0801
1ª Turma AP 0002379-92.2024.5.10.0801
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRENTE - DL LIMA CONSTRUCOES LTDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI AGRAVANTE - JONEY MARTINS PEREIRA
(OAB/SP 408980) ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
RECORRIDO - RAIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) TELEGRAFOS
AP 0001552-02.2024.5.10.0019 ROT 0002465-60.2024.5.10.0802
2ª Turma 2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
LEITAO MARTINS SOUZA PAVAN
AGRAVANTE - MARIA DE FATIMA DA PAZ RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
TELEGRAFOS ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
RECORRIDO - BANCO DA AMAZONIA SA
ROT 0001589-11.2024.5.10.0801 RECORRIDO - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
2ª Turma LTDA
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859