0001543-80.2023.5.10.0017

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 14
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE EVELYN GONCALVES DA SILVA AGRAVANTE ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF) AGRAVADO APARECIDA ALVIS MIRANDA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DF ADVOGADO LUDMILLA COSTA LISITA(OAB:
3391/TO)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
875/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVELYN GONCALVES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho
- APARECIDA ALVIS MIRANDA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
- ESTADO DO TOCANTINS
Processo Nº AP-0001543-80.2023.5.10.0017
Processo Nº ROT-0001725-08.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO VEIGA DAMASCENO
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
AGRAVANTE JOSE TUPINAMBA DE SOUSA
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF) RECORRIDO SAVIGNY ROCHA LIMA
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO ADVOGADO luiz antonio monteiro maia(OAB:
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) 868/TO)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
AGRAVADO JOSE TUPINAMBA DE SOUSA
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
- ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) - Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - SAVIGNY ROCHA LIMA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001736-70.2024.5.10.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
- JOSE TUPINAMBA DE SOUSA
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
- Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE DISTRITO FEDERAL
RECORRENTE LIDERANCA LIMPEZA E
Processo Nº ROT-0001605-80.2024.5.10.0019 CONSERVACAO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB:
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA 19199/SC)
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE ROSA MARIA DE OLIVEIRA
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
ADVOGADO GABRIELA MARTINO DE
VEIGA DAMASCENO
MEDEIROS(OAB: 69718/DF)
RECORRENTE AGENCIA NACIONAL DE
RECORRIDO DISTRITO FEDERAL
MINERACAO
RECORRIDO LIDERANCA LIMPEZA E
RECORRENTE BIANCA GABRIELLE DA SILVA
CONSERVACAO LTDA
BARROS
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB:
ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES
19199/SC)
FERREIRA(OAB: 16591/DF)
RECORRIDO ROSA MARIA DE OLIVEIRA
RECORRIDO AGENCIA NACIONAL DE
MINERACAO ADVOGADO GABRIELA MARTINO DE
MEDEIROS(OAB: 69718/DF)
RECORRIDO BIANCA GABRIELLE DA SILVA
BARROS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES
FERREIRA(OAB: 16591/DF) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DEFENDER CONSERVACAO E
LIMPEZA LTDA - DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO ALAIR FERRAZ DA SILVA - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
FILHO(OAB: 41039/DF) - Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - ROSA MARIA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001750-21.2024.5.10.0801
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BIANCA GABRIELLE DA SILVA BARROS Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
- DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
- Ministério Público do Trabalho VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE JOELMA SOUSA FERREIRA
Processo Nº AP-0001651-19.2022.5.10.0802
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229234