Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001545-62.2011.5.05.0291
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001545-62.2011.5.05.0291
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NELSON FARIAS MACHADO ADVOGAD *** NELSON FARIAS MACHADO ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO NELSON FARIAS MACHADO ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
NETO(OAB: 39735/BA) 48414/BA)
ADVOGADO CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB: ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
26589/BA) CASTRO(OAB: 34322/BA)
RECORRIDO TBRP RESTAURANTE LTDA ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
CARVALHO(OAB: 25691/BA)
ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(OAB:
134719/SP) AGRAVADO ADELMIR MOITINHO BARROS
RECORRIDO UADSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N LIMA FERREIRA DOS ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB:
SANTOS 26183/BA)
ADVOGADO NELSON FARIAS MACHADO ADVOGADO MICHELLE RODRIGUES ALVES LIMA
NETO(OAB: 39735/BA) ROCHA(OAB: 27816/BA)
ADVOGADO CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB: PERITO FRANCILUCIA SILVA RAMOS
26589/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ADELMIR MOITINHO BARROS
- TBRP RESTAURANTE LTDA
- BANCO DO BRASIL SA
- UADSON LIMA FERREIRA DOS SANTOS
- FRANCILUCIA SILVA RAMOS
Processo Nº AP-0001545-62.2011.5.05.0291
Processo Nº ROT-0001711-93.2019.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
JUNIOR
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR RECORRENTE MARIO MAGNO BAPTISTA
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO PEDRO DIOGO PACHECO DOS
SANTOS(OAB: 179888/MG)
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
RODRIGUES(OAB: 20451/BA) ADVOGADO EDUARDO CARVALHO TAYAROL
FERREIRA(OAB: 34587/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
POLETTI(OAB: 33148/BA) RECORRIDO JOAO COSTA BRITO
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
20316/BA) 36012/BA)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MATTOS(OAB: 15731/BA) TRABALHO
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
BEZERRA(OAB: 28986/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
SOUZA(OAB: 26240/BA) - JOAO COSTA BRITO
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO - MARIO MAGNO BAPTISTA
SANTANA(OAB: 26414/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
14344/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA de declaração e em conflito de competência".
NOVAIS(OAB: 20956/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
GUIMARAES CARVALHO 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
SILVA(OAB: 44919/BA) PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO e
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB: ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.
46504/BA)
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
29252/BA) O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB: NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
28785/DF) Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE demais interessados da realização da 05ª Sessão Extraordinária
ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 21/02/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56040/BA) do dia 07/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP) de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ROCHA(OAB: 304796/SP) Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
MARTINS(OAB: 60958/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
337972/SP) membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
DURAN(OAB: 10557/MA) procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
81303/BA)
os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA) Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB: sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
12987/BA) pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO NELSON FARIAS MACHADO ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
NETO(OAB: 39735/BA) 48414/BA)
ADVOGADO CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB: ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
26589/BA) CASTRO(OAB: 34322/BA)
RECORRIDO TBRP RESTAURANTE LTDA ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
CARVALHO(OAB: 25691/BA)
ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(OAB:
134719/SP) AGRAVADO ADELMIR MOITINHO BARROS
RECORRIDO UADSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N LIMA FERREIRA DOS ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB:
SANTOS 26183/BA)
ADVOGADO NELSON FARIAS MACHADO ADVOGADO MICHELLE RODRIGUES ALVES LIMA
NETO(OAB: 39735/BA) ROCHA(OAB: 27816/BA)
ADVOGADO CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB: PERITO FRANCILUCIA SILVA RAMOS
26589/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ADELMIR MOITINHO BARROS
- TBRP RESTAURANTE LTDA
- BANCO DO BRASIL SA
- UADSON LIMA FERREIRA DOS SANTOS
- FRANCILUCIA SILVA RAMOS
Processo Nº AP-0001545-62.2011.5.05.0291
Processo Nº ROT-0001711-93.2019.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
JUNIOR
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR RECORRENTE MARIO MAGNO BAPTISTA
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO PEDRO DIOGO PACHECO DOS
SANTOS(OAB: 179888/MG)
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
RODRIGUES(OAB: 20451/BA) ADVOGADO EDUARDO CARVALHO TAYAROL
FERREIRA(OAB: 34587/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
POLETTI(OAB: 33148/BA) RECORRIDO JOAO COSTA BRITO
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
20316/BA) 36012/BA)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MATTOS(OAB: 15731/BA) TRABALHO
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
BEZERRA(OAB: 28986/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
SOUZA(OAB: 26240/BA) - JOAO COSTA BRITO
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO - MARIO MAGNO BAPTISTA
SANTANA(OAB: 26414/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
14344/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA de declaração e em conflito de competência".
NOVAIS(OAB: 20956/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
GUIMARAES CARVALHO 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
SILVA(OAB: 44919/BA) PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO e
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB: ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.
46504/BA)
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
29252/BA) O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB: NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
28785/DF) Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE demais interessados da realização da 05ª Sessão Extraordinária
ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 21/02/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56040/BA) do dia 07/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP) de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ROCHA(OAB: 304796/SP) Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
MARTINS(OAB: 60958/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
337972/SP) membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
DURAN(OAB: 10557/MA) procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
81303/BA)
os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA) Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB: sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
12987/BA) pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116