Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001545-96.2016.5.08.0002
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001545-96.2016.5.08.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE 5163/PA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VINICIUS PORT *** VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 44
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARIA LUIZA DE FREITAS - ADRIANO MARTINS DE VILHENA
BARBOSA
- VOCE TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) Processo Nº AP-0001545-96.2016.5.08.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA AGRAVANTE FABIANO DA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: ADVOGADO ABELARDO DA SILVA
1590/AP) CARDOSO(OAB: 3237/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE ADVOGADO MARY MACHADO SCALERCIO(OAB:
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE 5163/PA)
ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL AGRAVADO EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A
PINGARILHO(OAB: 884-B/AP) ADVOGADO PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO PEREIRA(OAB: 24899/PA)
AGRAVADO INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP
MANAGEMENT LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA
- ESTADO DO AMAPA PEREIRA(OAB: 24899/PA)
- MARIA LUIZA DE FREITAS BARBOSA AGRAVADO THONIZ PARTICIPACOES
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SOCIETARIAS SA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE Intimado(s)/Citado(s):
- EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A
Processo Nº ROT-0001453-04.2024.5.08.0208
- FABIANO DA SILVA CAVALCANTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
- THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECORRENTE GELSON FERREIRA RIBEIRO
Processo Nº AP-0001567-57.2016.5.08.0002
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
5759/AP)
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
AGRAVANTE DIOGO OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) ADVOGADO ABELARDO DA SILVA
CARDOSO(OAB: 3237/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO MARY MACHADO SCALERCIO(OAB:
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: 5163/PA)
1590/AP)
AGRAVADO EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA
PEREIRA(OAB: 24899/PA)
ADVOGADO FERNANDO JOSE SOUZA
SEGATO(OAB: 2839/AP) AGRAVADO INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP
MANAGEMENT LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA
PEREIRA(OAB: 24899/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA Intimado(s)/Citado(s):
- GELSON FERREIRA RIBEIRO - DIOGO OLIVEIRA GOMES
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA - INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA
EDUCACAO - UDE
Processo Nº RORSum-0001468-79.2024.5.08.0205 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Pauta de Julgamento
RECORRENTE ADRIANO MARTINS DE VILHENA PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E.
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A
SANTOS(OAB: 4011/AP)
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
RECORRIDO VOCE TELECOMUNICACOES LTDA DIA 09/04/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL:
ADVOGADO JOAQUIM FERREIRA ALVES ADVOGADOS COM ENDEREÇO PROFISSIONAL FORA DA SEDE
NETO(OAB: 2392-B/AP) DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO
ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE
O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 08/04/2025 (ART. 133, §1º, I, DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226509
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARIA LUIZA DE FREITAS - ADRIANO MARTINS DE VILHENA
BARBOSA
- VOCE TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) Processo Nº AP-0001545-96.2016.5.08.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA AGRAVANTE FABIANO DA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: ADVOGADO ABELARDO DA SILVA
1590/AP) CARDOSO(OAB: 3237/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE ADVOGADO MARY MACHADO SCALERCIO(OAB:
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE 5163/PA)
ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL AGRAVADO EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A
PINGARILHO(OAB: 884-B/AP) ADVOGADO PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO PEREIRA(OAB: 24899/PA)
AGRAVADO INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP
MANAGEMENT LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA
- ESTADO DO AMAPA PEREIRA(OAB: 24899/PA)
- MARIA LUIZA DE FREITAS BARBOSA AGRAVADO THONIZ PARTICIPACOES
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SOCIETARIAS SA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE Intimado(s)/Citado(s):
- EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A
Processo Nº ROT-0001453-04.2024.5.08.0208
- FABIANO DA SILVA CAVALCANTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
- THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECORRENTE GELSON FERREIRA RIBEIRO
Processo Nº AP-0001567-57.2016.5.08.0002
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
5759/AP)
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
AGRAVANTE DIOGO OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) ADVOGADO ABELARDO DA SILVA
CARDOSO(OAB: 3237/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO MARY MACHADO SCALERCIO(OAB:
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: 5163/PA)
1590/AP)
AGRAVADO EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA
PEREIRA(OAB: 24899/PA)
ADVOGADO FERNANDO JOSE SOUZA
SEGATO(OAB: 2839/AP) AGRAVADO INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP
MANAGEMENT LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA
PEREIRA(OAB: 24899/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA Intimado(s)/Citado(s):
- GELSON FERREIRA RIBEIRO - DIOGO OLIVEIRA GOMES
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA - INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA
EDUCACAO - UDE
Processo Nº RORSum-0001468-79.2024.5.08.0205 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Pauta de Julgamento
RECORRENTE ADRIANO MARTINS DE VILHENA PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E.
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A
SANTOS(OAB: 4011/AP)
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
RECORRIDO VOCE TELECOMUNICACOES LTDA DIA 09/04/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL:
ADVOGADO JOAQUIM FERREIRA ALVES ADVOGADOS COM ENDEREÇO PROFISSIONAL FORA DA SEDE
NETO(OAB: 2392-B/AP) DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO
ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE
O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 08/04/2025 (ART. 133, §1º, I, DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226509