Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0001550-07.2016.5.12.0003
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001550-07.2016.5.12.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ação: DE PAIS E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS A *** MARCOS ADAUTO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4171/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
ADVOGADO MARCOS ADAUTO DE
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CARVALHO(OAB: 13409/SC)
AGRAVADO ASSOCIACAO DE PAIS E
PROFESSORES DA ESCOLA DE
Desembargador Amarildo Carlos de Lima EDUCACAO BASICA MARIA JOSE
BARBOSA VIEIRA
Presidente
ADVOGADO JESSIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A KATYANY CAZARIN(OAB:
46028/SC)
Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Vice-Presidente Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE
EDUCACAO BASICA MARIA JOSE BARBOSA VIEIRA
Desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti
- VALMOR JOAO DE SOUZA
Corregedor Regional
Processo Nº AP-0001550-07.2016.5.12.0003
Rua Esteves Júnior, 395 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Centro Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Florianópolis/SC
AGRAVANTE LUIZ CARLOS BUDNY
CEP: 88015905
ADVOGADO GRASIELLE RODRIGUES DE
BEM(OAB: 19375/SC)
Telefone(s) : (48) 3216-4000 ADVOGADO EDEMAR SORATTO(OAB: 19227/SC)
AGRAVADO FABIANO DE SOUZA VIANA
ADVOGADO GUSTAVO SPILLERE
MINOTTO(OAB: 28774/SC)
ADVOGADO GILBERTO FELDMAN
2ª Turma
MORETTI(OAB: 11039/SC)
Pauta ADVOGADO JAMILTO COLONETTI(OAB:
16158/SC)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LEANDRA XAVIER DOS SANTOS
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia VISCARDI(OAB: 21644/SC)
11/03/2025 às 13h30m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos Intimado(s)/Citado(s):
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. - FABIANO DE SOUZA VIANA
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes - LUIZ CARLOS BUDNY
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
Pauta de Julgamento
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
11/03/2025 às 13h32m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
youtube.".
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
Processo Nº AP-0000212-35.2021.5.12.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
RECORRENTE VALMOR JOAO DE SOUZA oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225555
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4171/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
ADVOGADO MARCOS ADAUTO DE
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CARVALHO(OAB: 13409/SC)
AGRAVADO ASSOCIACAO DE PAIS E
PROFESSORES DA ESCOLA DE
Desembargador Amarildo Carlos de Lima EDUCACAO BASICA MARIA JOSE
BARBOSA VIEIRA
Presidente
ADVOGADO JESSIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A KATYANY CAZARIN(OAB:
46028/SC)
Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Vice-Presidente Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE
EDUCACAO BASICA MARIA JOSE BARBOSA VIEIRA
Desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti
- VALMOR JOAO DE SOUZA
Corregedor Regional
Processo Nº AP-0001550-07.2016.5.12.0003
Rua Esteves Júnior, 395 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Centro Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Florianópolis/SC
AGRAVANTE LUIZ CARLOS BUDNY
CEP: 88015905
ADVOGADO GRASIELLE RODRIGUES DE
BEM(OAB: 19375/SC)
Telefone(s) : (48) 3216-4000 ADVOGADO EDEMAR SORATTO(OAB: 19227/SC)
AGRAVADO FABIANO DE SOUZA VIANA
ADVOGADO GUSTAVO SPILLERE
MINOTTO(OAB: 28774/SC)
ADVOGADO GILBERTO FELDMAN
2ª Turma
MORETTI(OAB: 11039/SC)
Pauta ADVOGADO JAMILTO COLONETTI(OAB:
16158/SC)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LEANDRA XAVIER DOS SANTOS
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia VISCARDI(OAB: 21644/SC)
11/03/2025 às 13h30m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos Intimado(s)/Citado(s):
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. - FABIANO DE SOUZA VIANA
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes - LUIZ CARLOS BUDNY
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
Pauta de Julgamento
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
11/03/2025 às 13h32m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
youtube.".
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
Processo Nº AP-0000212-35.2021.5.12.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
RECORRENTE VALMOR JOAO DE SOUZA oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225555