Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001555-70.2023.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0001555-70.2023.5.10.0801
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654)
Partes e Advogados
Advogado(s): VICTORIA TORRES RUARO (OAB, TO 11654) SOUZA JUNIOR, edwardo nelson luis chaves franco (OAB, TO 2557) AGRAVANTE, MARISTHELA PEREIRA MOURA, GABRIELLE SOUSA MARQUES (OAB, TO 11679) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, BA, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) AG *** VICTORIA TORRES RUARO (OAB, TO 11654) SOUZA JUNIOR, edwardo nelson luis chaves franco (OAB, TO 2557) AGRAVANTE, MARISTHELA PEREIRA MOURA, GABRIELLE SOUSA MARQUES (OAB, TO 11679) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, BA, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, GO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF 513) ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ROT 0001686, 78.2023.5.10.0111, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP 1ª Turma, CAMILO AMIN JREIGE NETO (OAB, DF 68364) RECORRENTE, KAIO LEONY DE MATOS, MARIA FERNANDA MONTEIRO DA SILVA (OAB, DF RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 3ª Turma, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do *** Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 3ª Turma, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, SATELITE INDUSTRIA E COMERCIO DE
Advogados e OAB
Advogado: - VICTORIA TORRES RUARO (O *** - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) SOUZA JUNIOR
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1914
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira AIRO 0001555-70.2023.5.10.0801
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 3ª Turma
RODRIGUES DE OLIVEIRA Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRENTE - EUGENIO COSTA E SA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
ADVOGADO - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) SOUZA JUNIOR
ADVOGADO - edwardo nelson ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. luis chaves franco (OAB/TO 2557) AGRAVANTE - MARISTHELA PEREIRA MOURA
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654)
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - edwardo nelson luis chaves franco (OAB/TO 2557)
RECORRIDO - FISIOBRASIL LTDA AGRAVADO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - GABRIELLE SOUSA MARQUES (OAB/TO 11679) AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276) 23276)
ROT 0001423-64.2023.5.10.0008 AP 0001636-43.2023.5.10.0017
2ª Turma 1ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
LEITAO MARTINS COUTINHO
RECORRENTE - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA AGRAVANTE - LUIZ CARLOS MARQUES PEDROSA
CEUB ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRENTE - KAUNA RENER KASSEM (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
29655) 155)
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA
CEUB ROT 0001642-59.2023.5.10.0111
RECORRIDO - KAUNA RENER KASSEM 3ª Turma
ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
29655) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - WELLINGTON JORGE SANTOS DA SILVA
ROT 0001437-51.2023.5.10.0007 ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
1ª Turma 27825)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRIDO - KRISHNAMURTI MIRANDA DE MELO
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO - SATELITE INDUSTRIA E COMERCIO DE
COUTINHO ESPUMAS LTDA
RECORRENTE - GUILHERME MERHEB GONZAGA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ROT 0001686-78.2023.5.10.0111
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 1ª Turma
108720) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RECORRIDO - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
TERAPIA OCUPACIONAL DA 11 REGIAO - CREFITO 11 COUTINHO
ADVOGADO - CAMILO AMIN JREIGE NETO (OAB/DF 68364) RECORRENTE - KAIO LEONY DE MATOS
ADVOGADO - MARIA FERNANDA MONTEIRO DA SILVA (OAB/DF RECORRENTE - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.
78579) ADVOGADO - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira AIRO 0001555-70.2023.5.10.0801
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 3ª Turma
RODRIGUES DE OLIVEIRA Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRENTE - EUGENIO COSTA E SA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
ADVOGADO - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) SOUZA JUNIOR
ADVOGADO - edwardo nelson ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. luis chaves franco (OAB/TO 2557) AGRAVANTE - MARISTHELA PEREIRA MOURA
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654)
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - edwardo nelson luis chaves franco (OAB/TO 2557)
RECORRIDO - FISIOBRASIL LTDA AGRAVADO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - GABRIELLE SOUSA MARQUES (OAB/TO 11679) AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276) 23276)
ROT 0001423-64.2023.5.10.0008 AP 0001636-43.2023.5.10.0017
2ª Turma 1ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
LEITAO MARTINS COUTINHO
RECORRENTE - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA AGRAVANTE - LUIZ CARLOS MARQUES PEDROSA
CEUB ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRENTE - KAUNA RENER KASSEM (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
29655) 155)
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA
CEUB ROT 0001642-59.2023.5.10.0111
RECORRIDO - KAUNA RENER KASSEM 3ª Turma
ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
29655) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - WELLINGTON JORGE SANTOS DA SILVA
ROT 0001437-51.2023.5.10.0007 ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
1ª Turma 27825)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRIDO - KRISHNAMURTI MIRANDA DE MELO
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO - SATELITE INDUSTRIA E COMERCIO DE
COUTINHO ESPUMAS LTDA
RECORRENTE - GUILHERME MERHEB GONZAGA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ROT 0001686-78.2023.5.10.0111
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 1ª Turma
108720) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RECORRIDO - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
TERAPIA OCUPACIONAL DA 11 REGIAO - CREFITO 11 COUTINHO
ADVOGADO - CAMILO AMIN JREIGE NETO (OAB/DF 68364) RECORRENTE - KAIO LEONY DE MATOS
ADVOGADO - MARIA FERNANDA MONTEIRO DA SILVA (OAB/DF RECORRENTE - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.
78579) ADVOGADO - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859