0001568-56.2016.5.12.0026

4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 98
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
ADVOGADO RAFAEL PHILLIPE DE ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 32775/SC) 35707/RJ)
AGRAVADO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
JBL CONSTRUCOES EIRELI - EPP ROLDAN(OAB: 103789/RJ)
ADVOGADO RAFAEL PHILLIPE DE ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 32775/SC) PASSOS(OAB: 106346/RJ)
AGRAVADO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADVOGADO G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USTAVO SMITH HEIZER(OAB:
RIO BONITO LTDA - EPP 170543/RJ)
ADVOGADO RAFAEL PHILLIPE DE ADVOGADO JOAO SILVA ROJAS VALERA(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 32775/SC) 247587/RJ)
AGRAVADO INFINITY RESIDENCE RECORRIDO LUIZ CARLOS CARDOSO DE
INCORPORADORA SPE LTDA AZEVEDO
ADVOGADO EDUARDO LUIZ CORREIA(OAB: ADVOGADO TIAGO FARNETI DE
17602/PR) CARVALHO(OAB: 320594/SP)
AGRAVADO JOSE BENTO VOLTOLINI RECORRIDO STAHLDACH CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO RAFAEL PHILLIPE DE ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 32775/SC) 58042/RJ)
AGRAVADO JOSE ROBERTO CAVALCANTE DE ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
OLIVEIRA 35707/RJ)
ADVOGADO RENNAN OLIVEIRA LEONE(OAB: ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
37215/SC) ROLDAN(OAB: 103789/RJ)
ADVOGADO PAULA SILVINA LODATO(OAB: ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
24407-B/SC) PASSOS(OAB: 106346/RJ)
AGRAVADO MBA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
170543/RJ)
ADVOGADO PAULA FERNANDA CORREA(OAB:
28118/SC) ADVOGADO JOAO SILVA ROJAS VALERA(OAB:
247587/RJ)
AGRAVADO VALDEMAR CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO RAPHAEL DANILLE CORREIA(OAB:
39925/SC) Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS CARDOSO DE AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s): - STAHLDACH CONSTRUCOES LTDA
- DANIELA TILL
- EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA JBL CONSTRUCOES Processo Nº AP-0001568-56.2016.5.12.0026
EIRELI - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RIO BONITO LTDA - EPP Relator JOSE ERNESTO MANZI
- INFINITY RESIDENCE INCORPORADORA SPE LTDA Revisor JOSE ERNESTO MANZI
- JOSE BENTO VOLTOLINI AGRAVANTE JORGE ANTONIO DE CASTRO
- JOSE ROBERTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAZZERA
- MBA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO KELTON VINICIUS AGUIAR(OAB:
27135/SC)
- VALDEMAR CARDOSO FERREIRA
AGRAVADO EDENIR DE OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO ANA PAULA GUIRALDELLI(OAB:
Processo Nº ROT-0001527-48.2023.5.12.0025 19418/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PERLA ALVES DE BRITO(OAB:
Relator JOSE ERNESTO MANZI 5914/SC)
Revisor JOSE ERNESTO MANZI ADVOGADO EROTIDES MARIA SILVEIRA
SCHMIDT(OAB: 5870/SC)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO SHIMENE ALVES PIRES(OAB:
RECORRIDO JUCIELI VIEIRA GONCALVES
45383/SC)
ADVOGADO JANDREI ALDEBRAND(OAB:
14980/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - EDENIR DE OLIVEIRA CARDOSO
- JORGE ANTONIO DE CASTRO RAZZERA
Intimado(s)/Citado(s):
- JUCIELI VIEIRA GONCALVES Processo Nº AP-0001635-54.2017.5.12.0036
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Relator JOSE ERNESTO MANZI
Revisor JOSE ERNESTO MANZI
Processo Nº ROT-0001548-24.2022.5.12.0004 AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
PETROLEO IPIRANGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JACSON ROBERTO(OAB: 17428/SC)
Relator JOSE ERNESTO MANZI
ADVOGADO LEONARDO FIGUEIRA
Revisor JOSE ERNESTO MANZI
MAURANO(OAB: 14874/SC)
RECORRENTE LUIZ CARLOS CARDOSO DE
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
AZEVEDO
EM DISTRIBUIDORAS DE
ADVOGADO TIAGO FARNETI DE COMBUSTIVEIS, GAS NATURAL,
CARVALHO(OAB: 320594/SP) GAS LIQUEFEITO, DA GRANDE
FLORIANOPOLIS E REGIAO -
RECORRENTE STAHLDACH CONSTRUCOES LTDA
SINTRAPETRO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
AGRAVADO COMPANHIA BRASILEIRA DE
58042/RJ)
PETROLEO IPIRANGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224479