Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001568-70.2016.5.10.0104
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Identificação
Nº Processo: 0001568-70.2016.5.10.0104
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MAURICIO SANTO MATAR (OAB, DF 49103) ADVOGADO, RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB, DF 15558), VERA MARIA PESSANHA DA SILVA ADVOGADO, RAQUEL DE CASTILHO (OAB, DF 29301), ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA, BA 3ª Turma, ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800), DF AP 0000306, 60.2017.5.10.0101, LUMA TEIXEIRA MARQUES Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, M *** MAURICIO SANTO MATAR (OAB, DF 49103) ADVOGADO, RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB, DF 15558), VERA MARIA PESSANHA DA SILVA ADVOGADO, RAQUEL DE CASTILHO (OAB, DF 29301), ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA, BA 3ª Turma, ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800), DF AP 0000306, 60.2017.5.10.0101, LUMA TEIXEIRA MARQUES Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB, DF FOLTRAN, DF 29301) HUMANAS E TECNOLOGIA DE AGUAS LINDAS LTDA, ME, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), HUDSON GARCIA DA SILVA (OAB, DF 45338) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), LUMA TEIXEIRA MARQUES ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), DF AP 0000851, 15.2017.5.10.0010, PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (OAB, DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AGRAVANTE, LF RESTAUR *** Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AGRAVANTE, LF RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, ME, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Advogados e OAB
Advogado: - MAURICIO SANTO MATAR (OAB/DF 49103) ADVOG *** - MAURICIO SANTO MATAR (OAB/DF 49103) ADVOGADO - RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB/DF 15558)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2248
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MAURICIO SANTO MATAR (OAB/DF 49103) ADVOGADO - RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB/DF 15558)
ADVOGADO - VERA MARIA PESSANHA DA SILVA ADVOGADO - RAQUEL DE CASTILHO (OAB/DF 29301)
(OAB/RJ 18383) ADVOGADO - VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL
AGRAVADO - ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB/DF 19489)
ADVOGADO - ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB/BA
24119) AP 0001568-70.2016.5.1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0.0104
ADVOGADO - ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB/BA 3ª Turma
24119) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
AP 0000377-02.2016.5.10.0003 SOUZA JUNIOR
3ª Turma AGRAVANTE - FERNANDO FRANCO CARVALHO
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran AGRAVANTE - FLAVIA FRANCO CARVALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AGRAVANTE - LF RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME
RAMOS ADVOGADO - NILTON NUNES GONZAGA (OAB/DF 45954)
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - NILTON NUNES GONZAGA (OAB/DF 45954)
TELEGRAFOS ADVOGADO - NILTON NUNES GONZAGA (OAB/DF 45954)
AGRAVADO - JOSEMAR PINTO DA CUNHA JUNIOR AGRAVADO - JOANITA PEREIRA MARTINS SOUZA
ADVOGADO - ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB/DF ADVOGADO - THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB/DF 21800)
49088)
ADVOGADO - ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB/DF AP 0000306-60.2017.5.10.0101
49088) 3ª Turma
ADVOGADO - LUMA TEIXEIRA MARQUES Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
(OAB/DF 66678) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB/DF FOLTRAN
13811) AGRAVANTE - VALDEREZ GONCALVES RAMOS
ADVOGADO - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB/DF ADVOGADO - THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB/DF 21800)
13811) AGRAVADO - FACTEAGO - FACULDADE DE CIENCIAS
ADVOGADO - RAQUEL DE CASTILHO (OAB/DF 29301) HUMANAS E TECNOLOGIA DE AGUAS LINDAS LTDA - ME
AGRAVADO - ZILDA DA SILVA ALVES
AP 0000871-37.2016.5.10.0011
3ª Turma AP 0000653-69.2017.5.10.0012
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto 1ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
MACHADO GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOUZA NETO
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO - JOVANIO COSTA RODRIGUES AGRAVADO - ATILA PICCOLOTTO CARVALHO
ADVOGADO - ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB/DF ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
49088) ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
ADVOGADO - HUDSON GARCIA DA SILVA (OAB/DF 45338) ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
ADVOGADO - LUMA TEIXEIRA MARQUES ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
(OAB/DF 66678)
ADVOGADO - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB/DF AP 0000851-15.2017.5.10.0010
13811) 3ª Turma
ADVOGADO - PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (OAB/DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
34133) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MAURICIO SANTO MATAR (OAB/DF 49103) ADVOGADO - RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB/DF 15558)
ADVOGADO - VERA MARIA PESSANHA DA SILVA ADVOGADO - RAQUEL DE CASTILHO (OAB/DF 29301)
(OAB/RJ 18383) ADVOGADO - VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL
AGRAVADO - ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB/DF 19489)
ADVOGADO - ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB/BA
24119) AP 0001568-70.2016.5.1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0.0104
ADVOGADO - ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB/BA 3ª Turma
24119) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
AP 0000377-02.2016.5.10.0003 SOUZA JUNIOR
3ª Turma AGRAVANTE - FERNANDO FRANCO CARVALHO
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran AGRAVANTE - FLAVIA FRANCO CARVALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AGRAVANTE - LF RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME
RAMOS ADVOGADO - NILTON NUNES GONZAGA (OAB/DF 45954)
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - NILTON NUNES GONZAGA (OAB/DF 45954)
TELEGRAFOS ADVOGADO - NILTON NUNES GONZAGA (OAB/DF 45954)
AGRAVADO - JOSEMAR PINTO DA CUNHA JUNIOR AGRAVADO - JOANITA PEREIRA MARTINS SOUZA
ADVOGADO - ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB/DF ADVOGADO - THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB/DF 21800)
49088)
ADVOGADO - ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB/DF AP 0000306-60.2017.5.10.0101
49088) 3ª Turma
ADVOGADO - LUMA TEIXEIRA MARQUES Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
(OAB/DF 66678) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB/DF FOLTRAN
13811) AGRAVANTE - VALDEREZ GONCALVES RAMOS
ADVOGADO - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB/DF ADVOGADO - THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB/DF 21800)
13811) AGRAVADO - FACTEAGO - FACULDADE DE CIENCIAS
ADVOGADO - RAQUEL DE CASTILHO (OAB/DF 29301) HUMANAS E TECNOLOGIA DE AGUAS LINDAS LTDA - ME
AGRAVADO - ZILDA DA SILVA ALVES
AP 0000871-37.2016.5.10.0011
3ª Turma AP 0000653-69.2017.5.10.0012
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto 1ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
MACHADO GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOUZA NETO
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO - JOVANIO COSTA RODRIGUES AGRAVADO - ATILA PICCOLOTTO CARVALHO
ADVOGADO - ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB/DF ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
49088) ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
ADVOGADO - HUDSON GARCIA DA SILVA (OAB/DF 45338) ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
ADVOGADO - LUMA TEIXEIRA MARQUES ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
(OAB/DF 66678)
ADVOGADO - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB/DF AP 0000851-15.2017.5.10.0010
13811) 3ª Turma
ADVOGADO - PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (OAB/DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
34133) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859