0001571-02.2022.5.05.0121

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 117
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB: AGRAVANTE MANOEL MARQUES COELHO
5082/BA)
ADVOGADO JOSE RAIMUNDO SILVA DE
RECORRIDO VAGNER GASSANI SANTOS SANTANA(OAB: 10342/BA)
ADVOGADO GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB: AGRAVANTE ROMILDA MOTTA LIMA
18777/BA)
ADVOGADO IVAN FERRAZ DE ANDRADE
ADVOGADO CANROBERT FERREIRA ROSA FILHO(OAB: 45473/BA)
JUNIOR(OAB: 21935/BA)
AGRAVADO JULIO ADOLPHO SAPUCAIA
ARGO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385/BA)
- SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E
TURISTICO LTDA
- VAGNER GASSANI SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- ADOLFO LIMA NETO
Processo Nº ROT-0001571-02.2022.5.05.0121 - ALEXANDRE MOTTA LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALINE MOTTA LIMA DE OLIVEIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA - DANIELA MOTTA LIMA SCHER
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA - EMILIO MARON LIMA
RECORRENTE DEOCLECIANO LOPES FILHO - JULIA DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO PABLO LUIZ MELLO RIBEIRO(OAB: - JULIO ADOLPHO SAPUCAIA ARGOLO
27407/BA)
- MANOEL MARQUES COELHO
RECORRENTE M V S CONSTRUCOES MONTAGEM
E SERVICOS LTDA - ROMILDA MOTTA LIMA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Processo Nº AP-0131400-51.2009.5.05.0134
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
15659/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CASAL(OAB: 26160/BA)
AGRAVANTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
SAO FRANCISCO
59121/RJ)
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
RECORRIDO DEOCLECIANO LOPES FILHO
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
ADVOGADO PABLO LUIZ MELLO RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
27407/BA)
18373/PE)
RECORRIDO M V S CONSTRUCOES MONTAGEM
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
E SERVICOS LTDA
COSTA(OAB: 22394/CE)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVADO GENIVALDO SOARES DE OLIVEIRA
PETROBRAS
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
15659/BA)
ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
25195/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Intimado(s)/Citado(s): - GENIVALDO SOARES DE OLIVEIRA
- DEOCLECIANO LOPES FILHO
- M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº AIAP-0115900-64.2005.5.05.0463
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
4ª TURMA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
INÍCIO: 04/04/2025 - 9h
AGRAVANTE ADOLFO LIMA NETO
ENCERRAMENTO: 11/04/2025 - 9h
ADVOGADO IVAN FERRAZ DE ANDRADE
FILHO(OAB: 45473/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
AGRAVANTE ALEXANDRE MOTTA LIMA dos processos, relacionados a seguir, da 9ª sessão ordinária
ADVOGADO IVAN FERRAZ DE ANDRADE VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/04/2025 e
FILHO(OAB: 45473/BA) encerramento às 9h do dia 11/04/2025, em ambiente eletrônico não-
AGRAVANTE ALINE MOTTA LIMA DE OLIVEIRA presencial.
ADVOGADO IVAN FERRAZ DE ANDRADE Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
FILHO(OAB: 45473/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
AGRAVANTE DANIELA MOTTA LIMA SCHER
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO IVAN FERRAZ DE ANDRADE
FILHO(OAB: 45473/BA) do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
AGRAVANTE EMILIO MARON LIMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO JOSE RAIMUNDO SILVA DE seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
SANTANA(OAB: 10342/BA) julgamento, a ser designada oportunamente.
AGRAVANTE JULIA DE OLIVEIRA LIMA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
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