0001576-16.2024.5.13.0029

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
JUNIOR(OAB: 25800/PB) EMLUR
AGRAVADO CABRAL E LIMA COMERCIO DE - CARLOS ROBERTO DE ARAUJO SANTANA
MOVEIS E PLANEJADOS LTDA
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
ADVOGADO JOSIANE ALINE FELTRIN(OAB:
308517/SP) - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO RAFAEL LOUREIRO FABEN(OAB:
292067/SP) Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº ROT-0001576-16.2024.5.13.0029
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 11589/PB) Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVADO DEBORA BARRACA SOUZA LIMA Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVADO MARCOS DA COSTA CABRAL RECORRENTE HERYCLES CAVALCANTE SILVA
ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO MORAIS
JUNIOR(OAB: 25800/PB) ADVOGADO JOCELIO PEREIRA BEZERRA(OAB:
AGRAVADO MARCOS DA COSTA CABRAL 445848/SP)
JUNIOR RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE
ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO TELECOMUNICACOES LTDA
JUNIOR(OAB: 25800/PB) ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
AGRAVADO MARIA DALIA MONTINEGRO 17038/CE)
CABRAL
ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 25800/PB)
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
AGRAVADO MIKAELLE TOSCANO DA SILVA
- HERYCLES CAVALCANTE SILVA MORAIS
ADVOGADO DIEGO FRANKLIM DOS ANJOS
TOSCANO(OAB: 25013/PB)
TERCEIRO BANCO VOLKSWAGEN S.A. Processo Nº ROT-0001577-89.2024.5.13.0032
INTERESSADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- BANCO VOLKSWAGEN S.A. RECORRENTE CLAUDIANO DA SILVA
- CABRAL COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO RAFAEL ISAAC SILVA DE
SOUZA(OAB: 27791/PB)
- CABRAL E LIMA COMERCIO DE MOVEIS E PLANEJADOS
LTDA RECORRENTE JB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- DEBORA BARRACA SOUZA LIMA ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
- MARCOS DA COSTA CABRAL
RECORRIDO CLAUDIANO DA SILVA
- MARCOS DA COSTA CABRAL JUNIOR
ADVOGADO RAFAEL ISAAC SILVA DE
- MARIA DALIA MONTINEGRO CABRAL
SOUZA(OAB: 27791/PB)
- MIKAELLE TOSCANO DA SILVA
RECORRIDO JB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
Processo Nº ROT-0001202-97.2024.5.13.0029 SILVA(OAB: 11589/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RODRIGUES
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE CARLOS ROBERTO DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
SANTANA
- CLAUDIANO DA SILVA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
- JB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16260/PB)
- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES
RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: Processo Nº ROT-0001602-11.2024.5.13.0030
26639/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB) RECORRENTE DROGARIA DROGAVISTA LTDA
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
NETO(OAB: 21457/PB) SILVA(OAB: 11589/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
BARROS(OAB: 18769/PB) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO CARLOS ROBERTO DE ARAUJO INTERESSADO TRABALHO
SANTANA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16260/PB)
- DROGARIA DROGAVISTA LTDA
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: - UNIÃO FEDERAL (AGU)
26639/BA)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
PAULO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313