Processo ativo
0001578-34.2013.8.11.0010
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Identificação
Nº Processo: 0001578-34.2013.8.11.0010
Vara: Criminal da Entrância Única
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
no município de Jaciara, referente aos autos n. 0001578-34.2013.8.11.0010 – DESEMBARGADOR MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA,
PJe, deliberada pela Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do PRESIDENTE DO NUPEMEC, BEM COMO A CONCESSÃO DE
Estado de Mato Grosso, em observância ao disposto na Resolução n. PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO
510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos termos do ofício n. NACIONAL POP RUA JUD, A SER REALIZADO NO SALÃO NOBRE DA
483/2024-TJM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. T/CGJ, de 04/11/2024, encaminhado pelo Desembargador FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO (FDUSP), CONFORME
Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0065135-39.2024.8.11.0000, EM
providências necessárias. CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023,
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/11/2024 - ID: 0068216- PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO
93.2024.8.11.0000 ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Requerente: LAIS CAROLINA EBLING
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Itiquira - SDCR
PODER JUDICIÁRIO
Destino: De Itiquira(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Mais Júri- Comarca de Cuiabá
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Período: 24/11/2024 a 30/11/2024
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
Servidora LAIS CAROLINA EBLING, matrícula 46663, em deslocamento nos Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0068738-
dias 24/11 a 30/11/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, convocada para 23.2024.8.11.0000
atuar no “PROGRAMA MAIS JURI“, estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. Requerente: Helícia Vitti Lourenço
18/2024, de 23/02/2024, prorrogada pela Portaria TJMT/CGJ, N. 155, de Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
24/9/2024 e alterada pela Portaria TJMT/CGJ, N. 175, de 11/11/2024, que Lotação: Juizado Especial Cível - Jd. Glória da Comarca de Várzea Grande -
dispõe sobre o funcionamento da equipe que atuará na 1ª Vara Criminal da Entrância Única
Comarca de Cuiabá, a fim de promover o julgamento de processos com Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP)
decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização da Sessão de Finalidade: “I Encontro Nacional Pop Rua Jud”, no Salão Nobre da
Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Coordenação do Magistrado Emerson Faculdade de Direito de São Paulo (FDUSP).
Luís Pereira Cajango - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Período: 24/11/2024 a 27/11/2024
conforme ofício n. 487/2024/CGJ/GAB, de 11/11/2024, encaminhado pelo Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIA A
Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao DOUTORA HELÍCIA VITTI LOURENÇO, COORDENADORA DO NUPEMEC,
Funajuris, para as providências necessárias. BEM COMO A CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/11/2024 - ID: 0068259- PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO NACIONAL POP RUA JUD, A SER
30.2024.8.11.0000 REALIZADO NO SALÃO NOBRE DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO
Requerente: Eduardo Calmon de Almeida Cezar PAULO (FDUSP), CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) 0065135-39.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO
Lotação: Tribunal de Justiça TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE
Destino: De Cuiabá(MT) a Jaciara(MT) ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES,
Finalidade: Visita Técnica pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, DE 27/09/2019.
em Jaciara/MT.
Período: 24/11/2024 a 26/11/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0068739-
AO DOUTOR EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CÉZAR, JUIZ DE 08.2024.8.11.0000
DIREITO AUXILIAR DA CORREGEDORIA, PARA SE DESLOCAR ATÉ Requerente: Marcos Faleiros da Silva
JACIARA/MT, PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA NOS AUTOS DO Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
PROCESSO N. 0001578-34.2013.8.11.0010 - PJE, CONFORME DECISÃO Lotação: 4ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0065879-34.2024.8.11.0000, EM Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP)
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, Finalidade: “I Encontro Nacional Pop Rua Jud”, no Salão Nobre da
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º Faculdade de Direito de São Paulo (FDUSP).
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Período: 24/11/2024 a 27/11/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/11/2024 - ID: 0068450- Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIA AO
75.2024.8.11.0000 DOUTOR MARCOS FALEIRO DA SILVA, JUIZ TITULAR DA 4 VARA
Requerente: OTAMIR PETER DE FRANCA CRIMINAL DA CAPITAL, BEM COMO A CONCESSÃO DE PASSAGENS
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO NACIONAL POP RUA
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR JUD, A SER REALIZADO NO SALÃO NOBRE DA FACULDADE DE
Destino: De Cuiabá(MT) a Jaciara(MT) DIREITO DE SÃO PAULO (FDUSP), CONFORME DECISÃO PROFERIDA
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de NO EXPEDIENTE 0065135-39.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM
policial para a cidade de Jaciara - MT, fins realizar o acompanhamento e O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
segurança do Excelentíssimo Senhor Juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar 11510 E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
e comitiva, durante visita técnica por membro da Comissão Regional de 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Soluções Fundiárias nos autos do Processo n. 0001578-34.2013.8.11.0010.
Período: 24/11/2024 a 26/11/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0068795-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao 41.2024.8.11.0000
Militar OTAMIR PETER DE FRANCA, matrícula 30009, em deslocamento Requerente: VANESSA SABRINA PEGORINI GARCIA
nos dias 24/11 a 26/11/2024, para a comarca de Jaciara-MT, a fim de realizar Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
o acompanhamento e segurança do Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Lotação: Coordenação do Nupemec - SDCR
Cézar - Juiz Auxiliar da Corregedoria e comitiva, durante visita técnica Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP)
referente aos autos n. 0001578-34.2013.8.11.0010 – PJe, deliberada pela Finalidade: 1.º Encontro Nacional Pop Rua Jud - São Paulo
Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado de Mato Período: 24/11/2024 a 27/11/2024
Grosso, em observância ao disposto na Resolução n. 510/2023 do Conselho Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Nacional de Justiça (CNJ), nos termos da decisão proferida no expediente CIA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
n. 0065879-34.2024.8.11.0000, pela Desembargadora Clarice Claudino da servidora VANESSA SABRINA PEGORINI GARCIA, matrícula 9823, em
Silva - Presidente do Tribunal de Justiça e, conforme ofício n. deslocamento nos dias 24/11 a 27/11/2024, para a Cidade de São Paulo/SP, a
973/CM/TJMT/2024, de 13/11/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de fim de participar do 1.º Encontro Nacional Pop Rua Jud, que será realizado
Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao FUNAJURIS, para as nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, no Salão Nobre da Faculdade de
providências necessárias. Direito de São Paulo (FDUSP), conforme ofício n. 252/2024-NUPEMEC-
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0068737- PRES, de 06/11/2024, encaminhado pelo Desembargador Mário Roberto
38.2024.8.11.0000 Kono de Oliveira - Presidente do NUPEMEC e, nos termos da decisão
Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira proferida no expediente CIA n. 0065135-39.2024.8.11.0000, pela
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal de Justiça
Lotação: Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP) Públicas, para as providências necessárias.
Finalidade: “I Encontro Nacional Pop Rua Jud”, no Salão Nobre da Faculdade
de Direito de São Paulo (FDUSP).
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/11/2024 - ID: 0068236-
Período: 24/11/2024 a 27/11/2024
84.2024.8.11.0000
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIA AO
Disponibilizado 22/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11834 10
PJe, deliberada pela Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do PRESIDENTE DO NUPEMEC, BEM COMO A CONCESSÃO DE
Estado de Mato Grosso, em observância ao disposto na Resolução n. PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO
510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos termos do ofício n. NACIONAL POP RUA JUD, A SER REALIZADO NO SALÃO NOBRE DA
483/2024-TJM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. T/CGJ, de 04/11/2024, encaminhado pelo Desembargador FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO (FDUSP), CONFORME
Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0065135-39.2024.8.11.0000, EM
providências necessárias. CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023,
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/11/2024 - ID: 0068216- PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO
93.2024.8.11.0000 ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Requerente: LAIS CAROLINA EBLING
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Itiquira - SDCR
PODER JUDICIÁRIO
Destino: De Itiquira(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Mais Júri- Comarca de Cuiabá
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Período: 24/11/2024 a 30/11/2024
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
Servidora LAIS CAROLINA EBLING, matrícula 46663, em deslocamento nos Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0068738-
dias 24/11 a 30/11/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, convocada para 23.2024.8.11.0000
atuar no “PROGRAMA MAIS JURI“, estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. Requerente: Helícia Vitti Lourenço
18/2024, de 23/02/2024, prorrogada pela Portaria TJMT/CGJ, N. 155, de Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
24/9/2024 e alterada pela Portaria TJMT/CGJ, N. 175, de 11/11/2024, que Lotação: Juizado Especial Cível - Jd. Glória da Comarca de Várzea Grande -
dispõe sobre o funcionamento da equipe que atuará na 1ª Vara Criminal da Entrância Única
Comarca de Cuiabá, a fim de promover o julgamento de processos com Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP)
decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização da Sessão de Finalidade: “I Encontro Nacional Pop Rua Jud”, no Salão Nobre da
Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Coordenação do Magistrado Emerson Faculdade de Direito de São Paulo (FDUSP).
Luís Pereira Cajango - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Período: 24/11/2024 a 27/11/2024
conforme ofício n. 487/2024/CGJ/GAB, de 11/11/2024, encaminhado pelo Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIA A
Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao DOUTORA HELÍCIA VITTI LOURENÇO, COORDENADORA DO NUPEMEC,
Funajuris, para as providências necessárias. BEM COMO A CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/11/2024 - ID: 0068259- PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO NACIONAL POP RUA JUD, A SER
30.2024.8.11.0000 REALIZADO NO SALÃO NOBRE DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO
Requerente: Eduardo Calmon de Almeida Cezar PAULO (FDUSP), CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) 0065135-39.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO
Lotação: Tribunal de Justiça TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE
Destino: De Cuiabá(MT) a Jaciara(MT) ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES,
Finalidade: Visita Técnica pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, DE 27/09/2019.
em Jaciara/MT.
Período: 24/11/2024 a 26/11/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0068739-
AO DOUTOR EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CÉZAR, JUIZ DE 08.2024.8.11.0000
DIREITO AUXILIAR DA CORREGEDORIA, PARA SE DESLOCAR ATÉ Requerente: Marcos Faleiros da Silva
JACIARA/MT, PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA NOS AUTOS DO Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
PROCESSO N. 0001578-34.2013.8.11.0010 - PJE, CONFORME DECISÃO Lotação: 4ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0065879-34.2024.8.11.0000, EM Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP)
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, Finalidade: “I Encontro Nacional Pop Rua Jud”, no Salão Nobre da
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º Faculdade de Direito de São Paulo (FDUSP).
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Período: 24/11/2024 a 27/11/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/11/2024 - ID: 0068450- Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIA AO
75.2024.8.11.0000 DOUTOR MARCOS FALEIRO DA SILVA, JUIZ TITULAR DA 4 VARA
Requerente: OTAMIR PETER DE FRANCA CRIMINAL DA CAPITAL, BEM COMO A CONCESSÃO DE PASSAGENS
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO NACIONAL POP RUA
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR JUD, A SER REALIZADO NO SALÃO NOBRE DA FACULDADE DE
Destino: De Cuiabá(MT) a Jaciara(MT) DIREITO DE SÃO PAULO (FDUSP), CONFORME DECISÃO PROFERIDA
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de NO EXPEDIENTE 0065135-39.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM
policial para a cidade de Jaciara - MT, fins realizar o acompanhamento e O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
segurança do Excelentíssimo Senhor Juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar 11510 E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
e comitiva, durante visita técnica por membro da Comissão Regional de 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Soluções Fundiárias nos autos do Processo n. 0001578-34.2013.8.11.0010.
Período: 24/11/2024 a 26/11/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0068795-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao 41.2024.8.11.0000
Militar OTAMIR PETER DE FRANCA, matrícula 30009, em deslocamento Requerente: VANESSA SABRINA PEGORINI GARCIA
nos dias 24/11 a 26/11/2024, para a comarca de Jaciara-MT, a fim de realizar Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
o acompanhamento e segurança do Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Lotação: Coordenação do Nupemec - SDCR
Cézar - Juiz Auxiliar da Corregedoria e comitiva, durante visita técnica Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP)
referente aos autos n. 0001578-34.2013.8.11.0010 – PJe, deliberada pela Finalidade: 1.º Encontro Nacional Pop Rua Jud - São Paulo
Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado de Mato Período: 24/11/2024 a 27/11/2024
Grosso, em observância ao disposto na Resolução n. 510/2023 do Conselho Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Nacional de Justiça (CNJ), nos termos da decisão proferida no expediente CIA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
n. 0065879-34.2024.8.11.0000, pela Desembargadora Clarice Claudino da servidora VANESSA SABRINA PEGORINI GARCIA, matrícula 9823, em
Silva - Presidente do Tribunal de Justiça e, conforme ofício n. deslocamento nos dias 24/11 a 27/11/2024, para a Cidade de São Paulo/SP, a
973/CM/TJMT/2024, de 13/11/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de fim de participar do 1.º Encontro Nacional Pop Rua Jud, que será realizado
Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao FUNAJURIS, para as nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, no Salão Nobre da Faculdade de
providências necessárias. Direito de São Paulo (FDUSP), conforme ofício n. 252/2024-NUPEMEC-
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0068737- PRES, de 06/11/2024, encaminhado pelo Desembargador Mário Roberto
38.2024.8.11.0000 Kono de Oliveira - Presidente do NUPEMEC e, nos termos da decisão
Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira proferida no expediente CIA n. 0065135-39.2024.8.11.0000, pela
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal de Justiça
Lotação: Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP) Públicas, para as providências necessárias.
Finalidade: “I Encontro Nacional Pop Rua Jud”, no Salão Nobre da Faculdade
de Direito de São Paulo (FDUSP).
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/11/2024 - ID: 0068236-
Período: 24/11/2024 a 27/11/2024
84.2024.8.11.0000
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIA AO
Disponibilizado 22/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11834 10