Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001579-63.2016.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0001579-63.2016.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, EMERSON LOPES DOS SANTOS AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB, BA AGRAVADO, PARANAPANEMA S, BA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502) 7502), BA 38502) ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), VANESSA AMOR *** EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, EMERSON LOPES DOS SANTOS AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB, BA AGRAVADO, PARANAPANEMA S, BA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502) 7502), BA 38502) ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB, BA 24597), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES Primeira Turma, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RECORRENTE, JOAO SANTOS DE SANTANA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO, CAROLINA PRATES MACIEL (OAB, BA 39148), PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB, MG (OAB, BA 17034), MG ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI, HUGO SOUZA VASCONCELOS, VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB, SP 220970) ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI
Advogados e OAB
Advogado: - EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Des *** - EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - RUBEM LUIS CHAGAS OLIVEIRA FILHO Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
(OAB/BA 23763) MACHADO DINIZ
ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
(OAB/BA 23763) AGRAVADO - JUTAI MESSIAS FERREIRA BRITO
ADVOGADO - IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB/BA AGRAVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - PARANAPANEMA S/A
41710) ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
ADVOGADO - IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB/BA ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
41710) ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
ADVOGADO - VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB/BA 38502) 7502)
ADVOGADO - VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB/BA 38502) ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
AGRAVADO - CABLE BAHIA LTDA 7502)
AGRAVADO - EDUARDO AQUINO MELLO ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
AGRAVADO - FABIO FELIX BASTOS 18518)
AGRAVADO - RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
AGRAVADO - TELEVISAO CIDADE S.A. 18518)
ADVOGADO - FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB/SP ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
344216) ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
(OAB/BA 30346) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
(OAB/BA 30346) ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
ADVOGADO - GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO - VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB/BA 24597)
(OAB/BA 30346) ADVOGADO - VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB/BA 24597)
ADVOGADO - GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS
(OAB/BA 30346) ROT 0001579-63.2016.5.05.0161
ADVOGADO - LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES Primeira Turma
(OAB/BA 24207) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
ADVOGADO - LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
(OAB/BA 24207) GURGEL
ADVOGADO - LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RECORRENTE - JOAO SANTOS DE SANTANA
(OAB/BA 24207) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO - CAROLINA PRATES MACIEL (OAB/BA 39148)
(OAB/BA 24207) ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB/MG (OAB/BA 17034)
125319) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB/MG ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
125319) ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB/MG ADVOGADO - GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI
125319) (OAB/BA 40725)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB/MG ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS
125319) (OAB/BA 21453)
ADVOGADO - VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB/SP 220970) ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI
(OAB/BA 14332)
AP 0001480-83.2016.5.05.0132 ADVOGADO - LUISA XAVIER KELSCH
Segunda Turma (OAB/BA 65439)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - RUBEM LUIS CHAGAS OLIVEIRA FILHO Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
(OAB/BA 23763) MACHADO DINIZ
ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
(OAB/BA 23763) AGRAVADO - JUTAI MESSIAS FERREIRA BRITO
ADVOGADO - IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB/BA AGRAVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - PARANAPANEMA S/A
41710) ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
ADVOGADO - IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB/BA ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
41710) ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
ADVOGADO - VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB/BA 38502) 7502)
ADVOGADO - VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB/BA 38502) ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
AGRAVADO - CABLE BAHIA LTDA 7502)
AGRAVADO - EDUARDO AQUINO MELLO ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
AGRAVADO - FABIO FELIX BASTOS 18518)
AGRAVADO - RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
AGRAVADO - TELEVISAO CIDADE S.A. 18518)
ADVOGADO - FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB/SP ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
344216) ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
(OAB/BA 30346) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
(OAB/BA 30346) ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
ADVOGADO - GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO - VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB/BA 24597)
(OAB/BA 30346) ADVOGADO - VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB/BA 24597)
ADVOGADO - GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS
(OAB/BA 30346) ROT 0001579-63.2016.5.05.0161
ADVOGADO - LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES Primeira Turma
(OAB/BA 24207) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
ADVOGADO - LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
(OAB/BA 24207) GURGEL
ADVOGADO - LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RECORRENTE - JOAO SANTOS DE SANTANA
(OAB/BA 24207) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO - CAROLINA PRATES MACIEL (OAB/BA 39148)
(OAB/BA 24207) ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB/MG (OAB/BA 17034)
125319) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB/MG ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
125319) ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB/MG ADVOGADO - GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI
125319) (OAB/BA 40725)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB/MG ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS
125319) (OAB/BA 21453)
ADVOGADO - VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB/SP 220970) ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI
(OAB/BA 14332)
AP 0001480-83.2016.5.05.0132 ADVOGADO - LUISA XAVIER KELSCH
Segunda Turma (OAB/BA 65439)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817