0001579-68.2024.5.13.0029

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO FRANCISCO XAVIER GOMES
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 31464/PB)
ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE
- GIVANILDO LIMA DA SILVA ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)
- LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA RECORRIDO TARCISIO PONTES DO
NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0001579-68.2024.5.13.0029 ADVOGADO MARIANA LEITE DE ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALVES(OAB: 27335/PB)
Rela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tor PAULO MAIA FILHO ADVOGADO DANIEL LEITE DE ANDRADE
ALVES(OAB: 32143/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO
RECORRENTE EVERTON LEITE DOS SANTOS SANTOS(OAB: 27858/PB)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
16260/PB)
RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: - EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
26639/BA) - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL LTDA
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR - TARCISIO PONTES DO NASCIMENTO
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB) conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE de 11 de março de 2022.
BARROS(OAB: 18769/PB)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
RECORRIDO EVERTON LEITE DOS SANTOS
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
16260/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
26639/BA)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
TRABALHO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Intimado(s)/Citado(s): https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- EVERTON LEITE DOS SANTOS C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO situado no edifício sede- térreo.
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ST1, 18 de julho de 2025.
Processo Nº ROT-0001625-57.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEDRO JOSE RAMELLI
Relator PAULO MAIA FILHO Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Revisor PAULO MAIA FILHO
Pauta de Julgamento
RECORRENTE JOEL FELIPE DA SILVA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB) PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRIDO PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 e
E DISTRIBUICAO LTDA 30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO REBECKA NIVEA DE SOUTO PJE.
HENRIQUES(OAB: 19181/PB) Processo Nº RORSum-0000320-22.2025.5.13.0023
RECORRIDO SUCONOR S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO REBECKA NIVEA DE SOUTO Relator PAULO MAIA FILHO
HENRIQUES(OAB: 19181/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE FERNANDO DANTAS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
- JOEL FELIPE DA SILVA 21611/PB)
- PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
- SUCONOR S.A.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Processo Nº RORSum-0001626-54.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO MAIA FILHO
- FERNANDO DANTAS DA SILVA
Revisor PAULO MAIA FILHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRENTE PROCARDIO INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA
Processo Nº RORSum-0000433-33.2025.5.13.0004
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