Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001586-87.2023.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0001586-87.2023.5.10.0802
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECORRENTE, A.L.D.C.A., DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECORRENTE, S.N.D.A.R.S.A., OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 3815), OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895) (OAB, DF 36615), DF 10424) 4516), DF RECORRIDO, DF ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, DF 58895) ADVOGADO, CECI *** CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECORRENTE, A.L.D.C.A., DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECORRENTE, S.N.D.A.R.S.A., OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 3815), OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895) (OAB, DF 36615), DF 10424) 4516), DF RECORRIDO, DF ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, DF 58895) ADVOGADO, CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRENTE, ERISVAN CARVALHO JUNIOR, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, BA ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413), TO RECORRIDO
Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 4516), Desembargador d *** Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 4516), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RORSum 0001800, 08.2023.5.10.0017
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/D *** - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRENTE - A.L.D.C.A.
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 688
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. SOUZA PAVAN
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRENTE - A.L.D.C.A.
ADVOGADO - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB/DF RECORRENTE - S.N.D.A.R.S.A.
22812) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 3815)
15553) ADVOGADO - CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - OTAVIO NUNES AIRES (OAB/DF 58895) (OAB/DF 36615)
RECORRIDO - HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A ADVOGADO - ERICK GONCALVES AFONSO MAUES (OAB/DF
RECORRIDO - PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA 60127)
RECORRIDO - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) 4516)
ADVOGADO - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB/DF RECORRIDO - A.L.D.C.A.
22812) RECORRIDO - S.N.D.A.R.S.A.
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
15553) 3815)
ADVOGADO - OTAVIO NUNES AIRES (OAB/DF 58895) ADVOGADO - CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO
(OAB/DF 36615)
ROT 0001586-87.2023.5.10.0802 ADVOGADO - ERICK GONCALVES AFONSO MAUES (OAB/DF
1ª Turma 60127)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 4516)
SOUZA NETO
RECORRENTE - A.S.E.M.A. ROT 0001762-66.2023.5.10.0802
RECORRENTE - E.D.T. 2ª Turma
RECORRENTE - R.A.D.R. Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
23276) RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRENTE - ERISVAN CARVALHO JUNIOR
4516) RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB/TO
(OAB/TO 6805) 11389)
RECORRIDO - A.S.E.M.A. ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRIDO - E.D.T. 23276)
RECORRIDO - R.A.D.R. ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
23276) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRIDO - ERISVAN CARVALHO JUNIOR
4516) RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB/TO
(OAB/TO 6805) 11389)
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276)
ROT 0001690-79.2023.5.10.0802 ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
2ª Turma ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RORSum 0001800-08.2023.5.10.0017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. SOUZA PAVAN
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRENTE - A.L.D.C.A.
ADVOGADO - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB/DF RECORRENTE - S.N.D.A.R.S.A.
22812) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 3815)
15553) ADVOGADO - CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - OTAVIO NUNES AIRES (OAB/DF 58895) (OAB/DF 36615)
RECORRIDO - HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A ADVOGADO - ERICK GONCALVES AFONSO MAUES (OAB/DF
RECORRIDO - PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA 60127)
RECORRIDO - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) 4516)
ADVOGADO - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB/DF RECORRIDO - A.L.D.C.A.
22812) RECORRIDO - S.N.D.A.R.S.A.
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
15553) 3815)
ADVOGADO - OTAVIO NUNES AIRES (OAB/DF 58895) ADVOGADO - CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO
(OAB/DF 36615)
ROT 0001586-87.2023.5.10.0802 ADVOGADO - ERICK GONCALVES AFONSO MAUES (OAB/DF
1ª Turma 60127)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 4516)
SOUZA NETO
RECORRENTE - A.S.E.M.A. ROT 0001762-66.2023.5.10.0802
RECORRENTE - E.D.T. 2ª Turma
RECORRENTE - R.A.D.R. Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
23276) RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRENTE - ERISVAN CARVALHO JUNIOR
4516) RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB/TO
(OAB/TO 6805) 11389)
RECORRIDO - A.S.E.M.A. ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRIDO - E.D.T. 23276)
RECORRIDO - R.A.D.R. ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
23276) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRIDO - ERISVAN CARVALHO JUNIOR
4516) RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB/TO
(OAB/TO 6805) 11389)
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276)
ROT 0001690-79.2023.5.10.0802 ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
2ª Turma ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RORSum 0001800-08.2023.5.10.0017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859