Processo ativo
0001588-95.2024.5.07.0029
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Identificação
Nº Processo: 0001588-95.2024.5.07.0029
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Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
2025, que também reconhece os dias 20 de junho e 21 de novembro como pontos facultativos;
CONSIDERANDO que compete ao(à) Presidente do Tribunal adotar as providências necessárias ao bom funcionamento desta Corte e dos demais
órgãos que lhe são afetos, nos termos do art. 34, inciso XXV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º O art. 1º da Portaria TRT7.GP nº 635, de 30 de outubro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 2024, passa a vigorar com a alteração na tabela para incluir os dias 20 de junho
e 21 de novembro de 2025 como pontos facultativos.
Art. 2º Caberá aos titulares das unidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º Republique-se a Portaria TRT7.GP nº 635, de 30 de outubro de 2024, com a alteração decorrente desta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza, 27 de maio de 2025.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
Presidente do Tribunal
CORREGEDORIA
Portaria
Portaria
PORTARIA DA CORREGEDORIA Nº 31/2025
PORTARIA SCG N. 31, 29 de maio de 2025
O Desembargador JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA, Corregedor Regional do TRT da 7ª Região, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista a Resolução TRT-7 Nº 56/2015 e o artigo 36 do Regimento Interno deste Egrégio Regional,
RESOLVE
1 - Retificar a Portaria SCG N. 24/2025 da Exma. Juíza do Trabalho Substituta TACIANA ORLOVICIN GONÇALVES PITA onde se lê "...de
12/05/2025 a 10/06/2025...", leia-se "...de 12/05/2025 a 30/06/2025...".
2 - Designar os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo mencionados, para atuar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO, VT DE TIANGUÁ, no dia 13/06/2025, VINCULAÇÃO À(S) AÇÃO(ÕES) 0001588-95.2024.5.07.0029
com audiência marcada para o dia 13/06/2025, às 08:00h (doc. 5, PROAD 3601/25), sem prejuízo de designação anterior.
LUCIANA JEREISSATI NUNES, VT DE QUIXADA, no dia 13/06/2025, VINCULAÇÃO À(S) AÇÃO(ÕES) 0000856-38.2024.5.07.0022, com
audiência marcada para o dia 13/6/2025, às 8h (doc. 88, PROAD 580/25, sem prejuízo de designação anterior.
MARIA RAFAELA DE CASTRO, 01ª VT DE SOBRAL, no dia 17/06/2025, VINCULAÇÃO À(S) AÇÃO(ÕES) 0000250-67.2025.5.07.0024, 0000521-
76.2025.5.07.0024 e 0000537-30.2025.5.07.0024, com audiências marcadas para o dia 17/6/2025, às 8h, 9h30 e 9h45, respectivamente (PROAD
3432/25), sem prejuízo de designação anterior.
MARIA RAFAELA DE CASTRO, 02ª VT DE FORTALEZA, no dia 17/06/2025, VINCULAÇÃO À(S) AÇÃO(ÕES) ação 0001242-31.2024.5.07.0002,
com audiência marcada para o dia 17/6/2025 às 13h30 (PROAD 3834/25), sem prejuízo de designação anterior.
RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA, VT DE QUIXADA, no dia 18/06/2025, VINCULAÇÃO À(S) AÇÃO(ÕES) 0000596-
58.2024.5.07.0022, com audiência marcada para o dia 18/6/2025, às 8h (doc. 88, PROAD 580/25), sem prejuízo de designação anterior.
MARIA RAFAELA DE CASTRO, 01ª VT DE SOBRAL, no dia 18/06/2025, VINCULAÇÃO À(S) AÇÃO(ÕES) 0001660-97.2024.5.07.0024, com
audiência marcada para o dia 18/6/2025 às 8h (doc.2, PROAD 3785/25), sem prejuízo de designação anterior.
ALEXANDRE FRANCO VIEIRA, 12ª VT DE FORTALEZA, no dia 24/06/2025, AUXÍLIO - GETEC, sem prejuízo de designação anterior.
3 - Designar os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo mencionados, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
JAMMYR LINS MACIEL, 01ª VT DE FORTALEZA, no dia 01/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
ANTONIO CELIO MARTINS TIMBO COSTA, 08ª VT DE FORTALEZA, no dia 01/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, 02ª VT DE SOBRAL, de 01/06/2025 a 18/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
TIAGO BRASIL PITA, 02ª VT DE MARACANAÚ, de 01/06/2025 a 27/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO, sem prejuízo de designação
anterior.
ANDRE BRAGA BARRETO, 03ª VT DE FORTALEZA, de 01/06/2025 a 21/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO, sem prejuízo de
designação anterior.
CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO, 14ª VT DE FORTALEZA, de 01/06/2025 a 24/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA, 10ª VT DE FORTALEZA, de 01/06/2025 a 22/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO, sem
prejuízo de designação anterior.
ANA CAROLINE BENTO MACIEL FREITAS, 01ª VT DE MARACANAÚ, de 01/06/2025 a 15/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, 07ª VT DE FORTALEZA, de 01/06/2025 a 15/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO, sem prejuízo
de designação anterior.
RAFAELA SOARES FERNANDES, 11ª VT DE FORTALEZA, de 01/06/2025 a 15/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
JORGEANA LOPES DE LIMA, 17ª VT DE FORTALEZA, de 01/06/2025 a 30/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO, sem prejuízo de
designação anterior.
ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO, 02ª VT DE FORTALEZA, no dia 01/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO, 18ª VT DE FORTALEZA, no dia 01/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
VLADIMIR PAES DE CASTRO, 13ª VT DE FORTALEZA, no dia 01/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
DANIELE FERNANDES DOS SANTOS, 15ª VT DE FORTALEZA, de 01/06/2025 a 08/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
ALEXANDRE FRANCO VIEIRA, VT DE TIANGUÁ, de 01/06/2025 a 08/06/2025, DEMANDA OBRIGATÓRIA AUXÍLIO PROVISÓRIO ÀS VTs
INTERIOR C/ MÉDIA TRIENAL DE ACERVO MAIOR QUE 2 MIL PROCESSOS (PROAD 2996/25).
MARCIO CAVALCANTI CAMELO, VT DE LIMOEIRO DO NORTE, de 01/06/2025 a 08/06/2025, DEMANDA OBRIGATÓRIA AUXÍLIO
PROVISÓRIO ÀS VTs INTERIOR C/ MÉDIA TRIENAL DE ACERVO MAIOR QUE 2 MIL PROCESSOS (PROAD 2996/25).
THEANNA DE ALENCAR BORGES, 09ª VT DE FORTALEZA, no dia 01/06/2025, DEMANDA GRATUITA EM VIRTUDE DA DESVINCULAÇÃO
DA ANTERIOR JUÍZA SUBSTITUTA.
LUCIANA JEREISSATI NUNES, VT DE EUSÉBIO, de 01/06/2025 a 02/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID, 06ª VT DE FORTALEZA, de 01/06/2025 a 19/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO, sem
prejuízo de designação anterior.
JAMMYR LINS MACIEL, 01ª VT DE SOBRAL, de 02/06/2025 a 08/06/2025, DEMANDA OBRIGATÓRIA AUXÍLIO PROVISÓRIO ÀS VTs
INTERIOR C/ MÉDIA TRIENAL DE ACERVO MAIOR QUE 2 MIL PROCESSOS (PROAD 2996/25).
ANTONIO CELIO MARTINS TIMBO COSTA, 03ª VT DA REGIÃO DO CARIRI, de 02/06/2025 a 08/06/2025, DEMANDA OBRIGATÓRIA AUXÍLIO
PROVISÓRIO ÀS VTs INTERIOR C/ MÉDIA TRIENAL DE ACERVO MAIOR QUE 2 MIL PROCESSOS (PROAD 2996/25).
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
2025, que também reconhece os dias 20 de junho e 21 de novembro como pontos facultativos;
CONSIDERANDO que compete ao(à) Presidente do Tribunal adotar as providências necessárias ao bom funcionamento desta Corte e dos demais
órgãos que lhe são afetos, nos termos do art. 34, inciso XXV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º O art. 1º da Portaria TRT7.GP nº 635, de 30 de outubro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 2024, passa a vigorar com a alteração na tabela para incluir os dias 20 de junho
e 21 de novembro de 2025 como pontos facultativos.
Art. 2º Caberá aos titulares das unidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º Republique-se a Portaria TRT7.GP nº 635, de 30 de outubro de 2024, com a alteração decorrente desta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza, 27 de maio de 2025.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
Presidente do Tribunal
CORREGEDORIA
Portaria
Portaria
PORTARIA DA CORREGEDORIA Nº 31/2025
PORTARIA SCG N. 31, 29 de maio de 2025
O Desembargador JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA, Corregedor Regional do TRT da 7ª Região, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista a Resolução TRT-7 Nº 56/2015 e o artigo 36 do Regimento Interno deste Egrégio Regional,
RESOLVE
1 - Retificar a Portaria SCG N. 24/2025 da Exma. Juíza do Trabalho Substituta TACIANA ORLOVICIN GONÇALVES PITA onde se lê "...de
12/05/2025 a 10/06/2025...", leia-se "...de 12/05/2025 a 30/06/2025...".
2 - Designar os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo mencionados, para atuar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO, VT DE TIANGUÁ, no dia 13/06/2025, VINCULAÇÃO À(S) AÇÃO(ÕES) 0001588-95.2024.5.07.0029
com audiência marcada para o dia 13/06/2025, às 08:00h (doc. 5, PROAD 3601/25), sem prejuízo de designação anterior.
LUCIANA JEREISSATI NUNES, VT DE QUIXADA, no dia 13/06/2025, VINCULAÇÃO À(S) AÇÃO(ÕES) 0000856-38.2024.5.07.0022, com
audiência marcada para o dia 13/6/2025, às 8h (doc. 88, PROAD 580/25, sem prejuízo de designação anterior.
MARIA RAFAELA DE CASTRO, 01ª VT DE SOBRAL, no dia 17/06/2025, VINCULAÇÃO À(S) AÇÃO(ÕES) 0000250-67.2025.5.07.0024, 0000521-
76.2025.5.07.0024 e 0000537-30.2025.5.07.0024, com audiências marcadas para o dia 17/6/2025, às 8h, 9h30 e 9h45, respectivamente (PROAD
3432/25), sem prejuízo de designação anterior.
MARIA RAFAELA DE CASTRO, 02ª VT DE FORTALEZA, no dia 17/06/2025, VINCULAÇÃO À(S) AÇÃO(ÕES) ação 0001242-31.2024.5.07.0002,
com audiência marcada para o dia 17/6/2025 às 13h30 (PROAD 3834/25), sem prejuízo de designação anterior.
RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA, VT DE QUIXADA, no dia 18/06/2025, VINCULAÇÃO À(S) AÇÃO(ÕES) 0000596-
58.2024.5.07.0022, com audiência marcada para o dia 18/6/2025, às 8h (doc. 88, PROAD 580/25), sem prejuízo de designação anterior.
MARIA RAFAELA DE CASTRO, 01ª VT DE SOBRAL, no dia 18/06/2025, VINCULAÇÃO À(S) AÇÃO(ÕES) 0001660-97.2024.5.07.0024, com
audiência marcada para o dia 18/6/2025 às 8h (doc.2, PROAD 3785/25), sem prejuízo de designação anterior.
ALEXANDRE FRANCO VIEIRA, 12ª VT DE FORTALEZA, no dia 24/06/2025, AUXÍLIO - GETEC, sem prejuízo de designação anterior.
3 - Designar os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo mencionados, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
JAMMYR LINS MACIEL, 01ª VT DE FORTALEZA, no dia 01/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
ANTONIO CELIO MARTINS TIMBO COSTA, 08ª VT DE FORTALEZA, no dia 01/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, 02ª VT DE SOBRAL, de 01/06/2025 a 18/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
TIAGO BRASIL PITA, 02ª VT DE MARACANAÚ, de 01/06/2025 a 27/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO, sem prejuízo de designação
anterior.
ANDRE BRAGA BARRETO, 03ª VT DE FORTALEZA, de 01/06/2025 a 21/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO, sem prejuízo de
designação anterior.
CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO, 14ª VT DE FORTALEZA, de 01/06/2025 a 24/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA, 10ª VT DE FORTALEZA, de 01/06/2025 a 22/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO, sem
prejuízo de designação anterior.
ANA CAROLINE BENTO MACIEL FREITAS, 01ª VT DE MARACANAÚ, de 01/06/2025 a 15/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, 07ª VT DE FORTALEZA, de 01/06/2025 a 15/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO, sem prejuízo
de designação anterior.
RAFAELA SOARES FERNANDES, 11ª VT DE FORTALEZA, de 01/06/2025 a 15/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
JORGEANA LOPES DE LIMA, 17ª VT DE FORTALEZA, de 01/06/2025 a 30/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO, sem prejuízo de
designação anterior.
ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO, 02ª VT DE FORTALEZA, no dia 01/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO, 18ª VT DE FORTALEZA, no dia 01/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
VLADIMIR PAES DE CASTRO, 13ª VT DE FORTALEZA, no dia 01/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
DANIELE FERNANDES DOS SANTOS, 15ª VT DE FORTALEZA, de 01/06/2025 a 08/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
ALEXANDRE FRANCO VIEIRA, VT DE TIANGUÁ, de 01/06/2025 a 08/06/2025, DEMANDA OBRIGATÓRIA AUXÍLIO PROVISÓRIO ÀS VTs
INTERIOR C/ MÉDIA TRIENAL DE ACERVO MAIOR QUE 2 MIL PROCESSOS (PROAD 2996/25).
MARCIO CAVALCANTI CAMELO, VT DE LIMOEIRO DO NORTE, de 01/06/2025 a 08/06/2025, DEMANDA OBRIGATÓRIA AUXÍLIO
PROVISÓRIO ÀS VTs INTERIOR C/ MÉDIA TRIENAL DE ACERVO MAIOR QUE 2 MIL PROCESSOS (PROAD 2996/25).
THEANNA DE ALENCAR BORGES, 09ª VT DE FORTALEZA, no dia 01/06/2025, DEMANDA GRATUITA EM VIRTUDE DA DESVINCULAÇÃO
DA ANTERIOR JUÍZA SUBSTITUTA.
LUCIANA JEREISSATI NUNES, VT DE EUSÉBIO, de 01/06/2025 a 02/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO.
GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID, 06ª VT DE FORTALEZA, de 01/06/2025 a 19/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO, sem
prejuízo de designação anterior.
JAMMYR LINS MACIEL, 01ª VT DE SOBRAL, de 02/06/2025 a 08/06/2025, DEMANDA OBRIGATÓRIA AUXÍLIO PROVISÓRIO ÀS VTs
INTERIOR C/ MÉDIA TRIENAL DE ACERVO MAIOR QUE 2 MIL PROCESSOS (PROAD 2996/25).
ANTONIO CELIO MARTINS TIMBO COSTA, 03ª VT DA REGIÃO DO CARIRI, de 02/06/2025 a 08/06/2025, DEMANDA OBRIGATÓRIA AUXÍLIO
PROVISÓRIO ÀS VTs INTERIOR C/ MÉDIA TRIENAL DE ACERVO MAIOR QUE 2 MIL PROCESSOS (PROAD 2996/25).
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