Processo ativo

0001590-78.2017.8.26.0628

0001590-78.2017.8.26.0628
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal da Comarca de Taboão da Serra, do Foro de Taboão da Serra, Estado de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0001590-78.2017.8.26.0628
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra, do Foro de Taboão da Serra, Estado de
São Paulo, Dr(a). RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LEONARDO
GABRIEL SOUSA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 52926745, CPF 237.606.528-32, pai OLIVINO PAULO
DE OLIVEIRA, mãe LAUDINEIA DE SOUSA, Nascido/Na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. scida em 02/12/1998, de cor Pardo, natural de Itapecerica da Serra, - SP,
Outros Dados: 11-99483-0968-Recado, com endereço à Rua Rio de Janeiro, 09A, casa 01 - Perto da Escola Massaka, Recreio
Campestre, CEP 06856-030, Itapecerica da Serra - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a
sua INTIMAÇÃO por edital para realizar o pagamento da Taxa Judiciária (custas judiciais), no prazo de 60 dias, que fluirá após
o decurso do presente edital (30 dias), no valor de 100 UFESP’s (UFESP/2025 = R$ 37,02) correspondente a R$ 3.702,00 (três
mil e setecentos e dois reais), conforme artigo 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fixada nos
termos do artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, que deve ser recolhido através de Guia DARE-SP (Documento de
Arrecadação de Receitas Estaduais -SP) Código “230-6 - Ações penais em geral, salvo competência do Jecrim”, podendo ser
emitida pela Internet através do portal de custas do TJSP (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), ficando advertido que,
decorrido o prazo sem apresentação do(s) comprovante(s), será oficiado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para inscrição
na dívida ativa. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Taboão da Serra, aos 04 de julho de 2025.
EDITAL PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA RESTITUIÇÃO DE OBJETOS APREENDIDOS, COM PRAZO DE 30
DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA MICHAEL DE SOUZA OLIVEIRA, PROCESSO
Cadastrado em: 02/08/2025 19:05
Reportar