Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0001591-53.2024.5.07.0028
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Identificação
Nº Processo: 0001591-53.2024.5.07.0028
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RICARDO MELO D *** RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 49
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
RECORRENTE FRANCISCO PACELLI LEITAO ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
SALES 16871/CE)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO marilia cavalcante frança lima(OAB:
SOUZA(OAB: 247435/SP) 27132-B/CE)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRIDO PAULO ROBERTO DE MOURA
PETROBRAS RODRIGUES
ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB: ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
16871/CE) SOUZA(OAB: 247435/SP)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO FRANCISCO PACELLI LEITAO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
SALES PETROBRAS
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO EDUARDO ROMANELLI
SOUZA(OAB: 247435/SP) GUAGLINI(OAB: 13258-B/CE)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO EMERSON ALEXANDRE BORBA
PETROBRAS VILAR(OAB: 4677-B/RN)
ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB: ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
16871/CE) 16871/CE)
ADVOGADO marilia cavalcante frança lima(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 27132-B/CE)
- FRANCISCO PACELLI LEITAO SALES
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- PAULO ROBERTO DE MOURA RODRIGUES
Processo Nº ROT-0001591-53.2024.5.07.0028 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA Processo Nº RORSum-0001801-74.2024.5.07.0038
SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA SILVA
RECORRENTE CICERO DE LIMA DA SILVA Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR
LUNA(OAB: 27464/CE) RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA
FILHO(OAB: 24306/CE) ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS)
ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO
DIAS(OAB: 26494/CE) RECORRIDO JOSE JUVEMAR DOS SANTOS
FERREIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE ADVOGADO LUCAS DA SILVA RIBEIRO(OAB:
42153/CE)
RECORRIDO M. M. LOCACOES E SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO ARTHUR GOMES BONFIM Intimado(s)/Citado(s):
MENDONCA(OAB: 27881/CE)
- JOSE JUVEMAR DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO GILBENE CALIXTO PEREIRA
CLAUDINO(OAB: 23194/PE) - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO RAVENNA SOARES
RODRIGUES(OAB: 42572/CE) Processo Nº RORSum-0001858-25.2024.5.07.0028
ADVOGADO JOAO CLAUDINO DE LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 25357-A/CE) Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO SILVA
TRABALHO Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE JOAO LUCAS DINIZ JUNIOR
- CICERO DE LIMA DA SILVA ADVOGADO RAISSA DE OLIVEIRA
PEDROSA(OAB: 40888/CE)
- M. M. LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO HARLEY XIMENES DOS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO SANTOS(OAB: 12397/CE)
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ADVOGADO LIVIA MARIA DE OLIVEIRA
PEDROSA(OAB: 25183/CE)
Processo Nº ROT-0001754-61.2017.5.07.0001 RECORRIDO ACP INVESTIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
ROSA(OAB: 18928/PE)
SILVA
RECORRIDO ALBUQUERQUE PARTICIPACOES
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
EM EMPRESAS LTDA
SILVA
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
RECORRENTE PAULO ROBERTO DE MOURA
ROSA(OAB: 18928/PE)
RODRIGUES
RECORRIDO MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
LTDA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ROSA(OAB: 18928/PE)
PETROBRAS
ADVOGADO EDUARDO ROMANELLI
GUAGLINI(OAB: 13258-B/CE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EMERSON ALEXANDRE BORBA - ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
VILAR(OAB: 4677-B/RN)
- ALBUQUERQUE PARTICIPACOES EM EMPRESAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227435
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
RECORRENTE FRANCISCO PACELLI LEITAO ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
SALES 16871/CE)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO marilia cavalcante frança lima(OAB:
SOUZA(OAB: 247435/SP) 27132-B/CE)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRIDO PAULO ROBERTO DE MOURA
PETROBRAS RODRIGUES
ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB: ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
16871/CE) SOUZA(OAB: 247435/SP)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO FRANCISCO PACELLI LEITAO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
SALES PETROBRAS
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO EDUARDO ROMANELLI
SOUZA(OAB: 247435/SP) GUAGLINI(OAB: 13258-B/CE)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO EMERSON ALEXANDRE BORBA
PETROBRAS VILAR(OAB: 4677-B/RN)
ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB: ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
16871/CE) 16871/CE)
ADVOGADO marilia cavalcante frança lima(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 27132-B/CE)
- FRANCISCO PACELLI LEITAO SALES
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- PAULO ROBERTO DE MOURA RODRIGUES
Processo Nº ROT-0001591-53.2024.5.07.0028 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA Processo Nº RORSum-0001801-74.2024.5.07.0038
SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA SILVA
RECORRENTE CICERO DE LIMA DA SILVA Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR
LUNA(OAB: 27464/CE) RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA
FILHO(OAB: 24306/CE) ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS)
ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO
DIAS(OAB: 26494/CE) RECORRIDO JOSE JUVEMAR DOS SANTOS
FERREIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE ADVOGADO LUCAS DA SILVA RIBEIRO(OAB:
42153/CE)
RECORRIDO M. M. LOCACOES E SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO ARTHUR GOMES BONFIM Intimado(s)/Citado(s):
MENDONCA(OAB: 27881/CE)
- JOSE JUVEMAR DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO GILBENE CALIXTO PEREIRA
CLAUDINO(OAB: 23194/PE) - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO RAVENNA SOARES
RODRIGUES(OAB: 42572/CE) Processo Nº RORSum-0001858-25.2024.5.07.0028
ADVOGADO JOAO CLAUDINO DE LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 25357-A/CE) Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO SILVA
TRABALHO Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE JOAO LUCAS DINIZ JUNIOR
- CICERO DE LIMA DA SILVA ADVOGADO RAISSA DE OLIVEIRA
PEDROSA(OAB: 40888/CE)
- M. M. LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO HARLEY XIMENES DOS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO SANTOS(OAB: 12397/CE)
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ADVOGADO LIVIA MARIA DE OLIVEIRA
PEDROSA(OAB: 25183/CE)
Processo Nº ROT-0001754-61.2017.5.07.0001 RECORRIDO ACP INVESTIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
ROSA(OAB: 18928/PE)
SILVA
RECORRIDO ALBUQUERQUE PARTICIPACOES
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
EM EMPRESAS LTDA
SILVA
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
RECORRENTE PAULO ROBERTO DE MOURA
ROSA(OAB: 18928/PE)
RODRIGUES
RECORRIDO MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
LTDA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ROSA(OAB: 18928/PE)
PETROBRAS
ADVOGADO EDUARDO ROMANELLI
GUAGLINI(OAB: 13258-B/CE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EMERSON ALEXANDRE BORBA - ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
VILAR(OAB: 4677-B/RN)
- ALBUQUERQUE PARTICIPACOES EM EMPRESAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227435