0001592-58.2024.5.13.0032

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
- ISMARQUES DA COSTA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- ALBERTO CARLOS NUNES MACHADO
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA PARAIBA Processo Nº RORSum-0001592-58.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000997-77.2024.5.13.0026 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor THIAGO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA ANDRADE
Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE FABRICE NOAMI DE SOUZA
Revisor PAULO MAIA FILHO CASSIANO
RECORRENTE FRANCINALDO PEREIRA DE ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
AZEVEDO 21611/PB)
ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:
MACIEL(OAB: 16875/PB) 33284/PB)
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
TRENS URBANOS LTDA.
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB: ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
209866/SP) 23739/BA)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FABRICE NOAMI DE SOUZA CASSIANO
TRABALHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
- FRANCINALDO PEREIRA DE AZEVEDO
de 11 de março de 2022.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ST1, 14 de fevereiro de 2025.
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Secretário da Primeira Turma
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Pauta de Julgamento
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Portal de Serviços (Serviços Restritos):
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 E https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025 ÀS 08h30 HORAS - Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
PJE. também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Processo Nº ROT-0001112-07.2024.5.13.0024
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
situado no edifício sede- térreo.
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE VANDEMBERG DOS SANTOS
ST1, 14 de fevereiro de 2025.
ADVOGADO KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
LTDA. Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Pauta de Julgamento
23739/BA)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -
- VANDEMBERG DOS SANTOS
PJE.
Processo Nº RORSum-0000071-20.2024.5.13.0019
Processo Nº RORSum-0001123-36.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
RECORRENTE ISMARQUES DA COSTA SILVA DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
21611/PB) 9766/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA RECORRENTE GERALDO JUVENCIO ALVES
LTDA.
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: MIRANDA(OAB: 23631/PB)
23739/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220