0001592-79.2024.5.13.0025

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ST1, 21 de março de 2025. - PAULO ADALBERTO BARBOSA DA SILVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma Processo Nº ROT-0001592-79.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMENTO NETO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 01 E
RECORRENTE FRANCISCO GONCALVES
02/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 01/04/2025 ÀS 08h30 HORAS -
SOBRINHO
PJE.
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
Processo Nº RORSum-0000066-12.2025.5.13.0003 PAIVA(OAB: 15413/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA LTDA.
NETO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA 23739/BA)
NETO
RECORRENTE CARLOS ANTONIO FERREIRA DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: - FRANCISCO GONCALVES SOBRINHO
21611/PB) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Processo Nº RORSum-0001593-27.2024.5.13.0005
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
23739/BA)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
- CARLOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRENTE FLAVIO DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000112-11.2025.5.13.0032 124974/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA 128404/MG)
NETO
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA LTDA.
NETO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRENTE MARIO VICTOR AZEVEDO DOS 23739/BA)
SANTOS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
21611/PB)
ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB: - FLAVIO DE SOUZA ALMEIDA
33284/PB) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
Intimado(s)/Citado(s): O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
- MARIO VICTOR AZEVEDO DOS SANTOS excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Processo Nº RORSum-0001400-15.2024.5.13.0004 HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
NETO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
NETO
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
23739/BA)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
RECORRIDO PAULO ADALBERTO BARBOSA DA
situado no edifício sede- térreo.
SILVA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE ST1, 21 de março de 2025.
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226251