Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001595-76.2023.5.10.0017
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Identificação
Nº Processo: 0001595-76.2023.5.10.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: ESPECIALIZADOS LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): LUCIANO MYSZKOVSKI (OAB, PR 65996), CÉLIO HENRIQUE MAGALHÃES ROCHA (OAB, TO Desembargador João Luís Rocha Sampaio, GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789) SAMPAIO, JORGE AUGUSTO MAGALHAES ROCHA (OAB, TO AGRAVANTE, REGIMARIO CARNEIRO DE ARAUJO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 2ª Turma, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RELATOR: Desembargador do Trabalho AL *** LUCIANO MYSZKOVSKI (OAB, PR 65996), CÉLIO HENRIQUE MAGALHÃES ROCHA (OAB, TO Desembargador João Luís Rocha Sampaio, GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789) SAMPAIO, JORGE AUGUSTO MAGALHAES ROCHA (OAB, TO AGRAVANTE, REGIMARIO CARNEIRO DE ARAUJO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 2ª Turma, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, ANA CAROLINA DEL CASTILLO JUCA (OAB, DF RECORRIDO, PR FACILITIES SERVICE EIRELI, ANDRE LUIZ COSTA (OAB, DF 30860) CONSERVACAO ESPECIALIZADOS LTDA, THIAGO GUIMARAES RIOS ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRENTE, PANEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE, SE ADVOGADO, KAMILE KATLEN DE CARVALHO PRADO (OAB, DF
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA *** Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, JEAN ROBSON MARQUES DA SILVA, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Advogados e OAB
Advogado: - LUCIANO MYSZKOVS *** - LUCIANO MYSZKOVSKI (OAB/PR 65996)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1991
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - LUCIANO MYSZKOVSKI (OAB/PR 65996)
RECORRIDO - FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA AP 0001595-76.2023.5.10.0017
RECORRIDO - SANDRA ELIANE CORDEIRO ABDALLA - EPP 2ª Turma
ADVOGADO - CÉLIO HENRIQUE MAGALHÃES ROCHA (OAB/TO Desembargador João Luís Rocha Sampaio
3115) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789) SAMPAIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO - JORGE AUGUSTO MAGALHAES ROCHA (OAB/TO AGRAVANTE - REGIMARIO CARNEIRO DE ARAUJO
4454) ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
(OAB/DF 51712)
AP 0001507-38.2023.5.10.0017 ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
1ª Turma 155)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
COUTINHO
AGRAVANTE - LEA DE MENEZES LEAL ROT 0001637-28.2023.5.10.0017
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 2ª Turma
(OAB/DF 51712) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
155) RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO - REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
ROT 0001524-83.2023.5.10.0111 (OAB/SP 147738)
3ª Turma RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães RECORRIDO - IRMAOS PORFIRIO LTDA - ME
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO - JEAN ROBSON MARQUES DA SILVA
MACHADO GUIMARAES RECORRIDO - PORFIRIO FREITAS SERVICOS DE LIMPEZA
RECORRENTE - THIAGO CANDIDO DE MELO ROCHA EIRELI
ADVOGADO - ANA CAROLINA DEL CASTILLO JUCA (OAB/DF RECORRIDO - PR FACILITIES SERVICE EIRELI
65047) RECORRIDO - PRO-ATIVA - SERVICOS DE MANUTENCAO E
ADVOGADO - ANDRE LUIZ COSTA (OAB/DF 30860) CONSERVACAO ESPECIALIZADOS LTDA
RECORRIDO - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB ADVOGADO - LUCAS MOTTA RONDON CAMARA (OAB/DF
VEJA LTDA EPP 73308)
ADVOGADO - THIAGO GUIMARAES RIOS ADVOGADO - REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
(OAB/DF 51540) (OAB/SP 147738)
AP 0001572-33.2023.5.10.0017 ROT 0001653-88.2023.5.10.0111
3ª Turma 3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
MACHADO GUIMARAES ALVES DE SOUZA BARRETO
AGRAVANTE - NILSON SILVA DE CASTRO RECORRENTE - BARBARA CRISTINA ALMEIDA PANTOJA
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRENTE - PANEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE
(OAB/DF 51712) PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - KAMILE KATLEN DE CARVALHO PRADO (OAB/DF
155) 76424)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB/DF 28789)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - LUCIANO MYSZKOVSKI (OAB/PR 65996)
RECORRIDO - FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA AP 0001595-76.2023.5.10.0017
RECORRIDO - SANDRA ELIANE CORDEIRO ABDALLA - EPP 2ª Turma
ADVOGADO - CÉLIO HENRIQUE MAGALHÃES ROCHA (OAB/TO Desembargador João Luís Rocha Sampaio
3115) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789) SAMPAIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO - JORGE AUGUSTO MAGALHAES ROCHA (OAB/TO AGRAVANTE - REGIMARIO CARNEIRO DE ARAUJO
4454) ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
(OAB/DF 51712)
AP 0001507-38.2023.5.10.0017 ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
1ª Turma 155)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
COUTINHO
AGRAVANTE - LEA DE MENEZES LEAL ROT 0001637-28.2023.5.10.0017
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 2ª Turma
(OAB/DF 51712) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
155) RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO - REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
ROT 0001524-83.2023.5.10.0111 (OAB/SP 147738)
3ª Turma RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães RECORRIDO - IRMAOS PORFIRIO LTDA - ME
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO - JEAN ROBSON MARQUES DA SILVA
MACHADO GUIMARAES RECORRIDO - PORFIRIO FREITAS SERVICOS DE LIMPEZA
RECORRENTE - THIAGO CANDIDO DE MELO ROCHA EIRELI
ADVOGADO - ANA CAROLINA DEL CASTILLO JUCA (OAB/DF RECORRIDO - PR FACILITIES SERVICE EIRELI
65047) RECORRIDO - PRO-ATIVA - SERVICOS DE MANUTENCAO E
ADVOGADO - ANDRE LUIZ COSTA (OAB/DF 30860) CONSERVACAO ESPECIALIZADOS LTDA
RECORRIDO - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB ADVOGADO - LUCAS MOTTA RONDON CAMARA (OAB/DF
VEJA LTDA EPP 73308)
ADVOGADO - THIAGO GUIMARAES RIOS ADVOGADO - REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
(OAB/DF 51540) (OAB/SP 147738)
AP 0001572-33.2023.5.10.0017 ROT 0001653-88.2023.5.10.0111
3ª Turma 3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
MACHADO GUIMARAES ALVES DE SOUZA BARRETO
AGRAVANTE - NILSON SILVA DE CASTRO RECORRENTE - BARBARA CRISTINA ALMEIDA PANTOJA
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRENTE - PANEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE
(OAB/DF 51712) PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - KAMILE KATLEN DE CARVALHO PRADO (OAB/DF
155) 76424)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB/DF 28789)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859