0001597-60.2014.5.03.0048

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 33
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
27/5/2025, terça-feira, às 14 horas, Seguem, abaixo, a composição do julgamento e os respectivos
no Plenário 2, 8o andar do edifício-sede: Avenida Getúlio Vargas, endereços eletrônicos dos gabinetes:
225, Belo Horizonte/MG.
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância, Relator: Desembargador Jorge Berg de Mendonça
mediante inscrição realizada pelo gab15@trt3.jus.br
for ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mulário disponibilizado no sítio do Tribunal na rede municipal de
computadores, por correio 2a Votante: Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta
eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno). gab26@trt3.jus.br
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
exclusivamente ao pedido de preferência de 3o Votante: Desembargador José Murilo de Morais
que trata o artigo 159 do Regimento Interno e poderá ser feita até o gab17@trt3.jus.br
início da sessão de julgamento Processo Nº AP-0001597-60.2014.5.03.0048
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(artigo 146, parágrafo 1o, Regimento Interno).
Relator Jorge Berg de Mendonça
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a
Revisor Jorge Berg de Mendonça
todos os advogados,
AGRAVANTE MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
independentemente da localidade do domicílio profissional, e
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
somente poderá ser realizada até as 16
21121/BA)
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146,
AGRAVANTE SAMUEL WILLAN DUARTE MOTA
parágrafo 2o, Regimento Interno).
ADVOGADO ELIZABETH PEREIRA LEITE DE
A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter SOUZA(OAB: 130701/MG)
a clara identificação do AGRAVADO FAGUNDES CONSTRUCAO E
MINERACAO S/A
processo, do órgão julgador, da data e do horário de julgamento
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
(artigo 146, parágrafo 3o,
GOES(OAB: 44565/RS)
Regimento Interno).
AGRAVADO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
da 3a Região, menu "Serviços", 21121/BA)
opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do formulário, AGRAVADO SAMUEL WILLAN DUARTE MOTA
consta o link para acesso à ADVOGADO ELIZABETH PEREIRA LEITE DE
SOUZA(OAB: 130701/MG)
videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o
advogado receberá, automaticamente,
Intimado(s)/Citado(s):
no e-mail cadastrado, o comprovante da inscrição. O não-
comparecimento do advogado será - FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO S/A
recebido como desistência da sustentação oral. - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência - SAMUEL WILLAN DUARTE MOTA
Zoom e o advogado terá acesso por
Processo Nº AP-0001939-16.2010.5.03.0144
meio do LINK da 6a Turma, que é FIXO:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da
Relator Jorge Berg de Mendonça
reunião: 485 763 7349)
Revisor Jorge Berg de Mendonça
Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o
AGRAVANTE RENATO SOUZA CIDRAO
NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de
ADVOGADO ELIANE DOS REIS TRINDADE
viabilizar o pregão (artigo 24, III, Resolução GP N. 208/2021). FERRER MONTEIRO(OAB:
A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização 49376/MG)
adequada do equipamento e do AGRAVADO SUPERMERCADO SANTA
EDWIRGES LTDA
aplicativo de acesso ao sistema de videoconferência é exclusiva do
ADVOGADO FELICISSIMA FRANCA(OAB:
advogado (artigo 24, parágrafo 38309/MG)
2o, Resolução GP N. 208/2021).
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom Intimado(s)/Citado(s):
estão disponíveis no Portal de - RENATO SOUZA CIDRAO
Internet deste Tribunal (https://portal.trt3.jus.br/internet). - SUPERMERCADO SANTA EDWIRGES LTDA
O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o
advogado não estiver com a palavra. É Processo Nº ROT-0010011-53.2019.5.03.0054
importante ficar atento aos equipamentos durante a transmissão a Complemento Processo Eletrônico - PJE
fim de se evitar sons e imagens Relator Jorge Berg de Mendonça
indesejáveis, os quais poderão ser capturados mesmo que o Revisor Jorge Berg de Mendonça
procurador não esteja com a palavra. RECORRENTE CSN MINERACAO S.A.
A Secretaria da Turma NÃO receberá memoriais, os quais serão ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
enviados DIRETAMENTE para os
RECORRENTE RODRIGO CESAR DA SILVA COSTA
gabinetes dos Desembargadores por correio eletrônico (artigo 20 da
ADVOGADO MARIO DE LIMA RODRIGUES
Resolução GP N. 208/2021).
JUNIOR(OAB: 142836/MG)
Neles deverão constar o nome do Relator e o dia da pauta a que se
ADVOGADO DIEGO AUGUSTO DE REZENDE
referem. BARBOSA(OAB: 142189/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227696