Processo ativo
0001599-05.2001.8.26.0142
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Identificação
Nº Processo: 0001599-05.2001.8.26.0142
Vara: Única, do Foro de Colina, Estado
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0001599-05.2001.8.26.0142, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Colina, Estado
de São Paulo, Dr(a). FAULER FELIX DE AVILA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FRANCISCO APARECIDO DIAS, Brasileiro, Solteiro, Lavrador, RG
28.385.181-1, pai José Aparecido Dias, mãe Maria Aparecida Dias, Nascido/Nascida em 03/02/1973, de cor Pardo, natural de
Salinas, - MG, com endereço ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. à Rua Tiradentes, 1097, Morro Agudo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: Ante o exposto, julgo, por sentença, extinta a punibilidade de FRANCISCO APARECIDO DIAS, qualificado nos
autos, com fulcro nos arts. 109, inciso III, e 107, inciso IV, primeira figura, ambos do Código Penal. Com o trânsito em julgado,
obervadas as providências de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dê-se ciência ao Ministério
Público. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado
a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Colina, aos 27 de janeiro de 2025.
CRUZEIRO
1ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Olimpio da Silva Junior e outro,
PROCESSO
de São Paulo, Dr(a). FAULER FELIX DE AVILA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FRANCISCO APARECIDO DIAS, Brasileiro, Solteiro, Lavrador, RG
28.385.181-1, pai José Aparecido Dias, mãe Maria Aparecida Dias, Nascido/Nascida em 03/02/1973, de cor Pardo, natural de
Salinas, - MG, com endereço ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. à Rua Tiradentes, 1097, Morro Agudo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: Ante o exposto, julgo, por sentença, extinta a punibilidade de FRANCISCO APARECIDO DIAS, qualificado nos
autos, com fulcro nos arts. 109, inciso III, e 107, inciso IV, primeira figura, ambos do Código Penal. Com o trânsito em julgado,
obervadas as providências de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dê-se ciência ao Ministério
Público. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado
a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Colina, aos 27 de janeiro de 2025.
CRUZEIRO
1ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Olimpio da Silva Junior e outro,
PROCESSO