0001599-31.2024.5.13.0006

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB: - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
278947/SP)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
FILHO(OAB: 19382-D/PE) conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES de 11 de ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rço de 2022.
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
RECORRIDO HIOLANDA DA SILVA DIAS
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:
278947/SP) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
PAULO HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- HIOLANDA DA SILVA DIAS https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Processo Nº RORSum-0001599-31.2024.5.13.0006 também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
situado no edifício sede- térreo.
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH ST1, 04 de julho de 2025.
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
PEDRO JOSE RAMELLI
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
14833/AL) Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA Pauta de Julgamento
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
FREIRE(OAB: 17495/PB)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E
ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE
SOUZA(OAB: 19409/PB) 16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
RECORRIDO SABRINA DE RAMOS BARCELLOS PJE.
FONSECA Processo Nº RORSum-0000466-66.2025.5.13.0022
ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
13425/PB)
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE VICTOR ANIBAL PEREIRA XAVIER
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
- DAVES BARBOSA LUCAS 21611/PB)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
EBSERH LTDA.
- SABRINA DE RAMOS BARCELLOS FONSECA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Processo Nº AP-0130951-94.2015.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA - VICTOR ANIBAL PEREIRA XAVIER
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Processo Nº RORSum-0000475-04.2025.5.13.0030
ADVOGADO CAESAR AUGUSTUS MAIA E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 20864/PB)
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
NETO(OAB: 14061/PB)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
ADVOGADO FABIANA DE SALLES
LTDA.
LEANDRO(OAB: 13758/PB)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
SILVA(OAB: 188332/SP)
LOPES(OAB: 40853/BA)
RECORRIDO ROBERTO MAGALHAES DA COSTA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
JUNIOR
TESTEMUNHA JEFERSON LUIZ BENITEZ
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
TESTEMUNHA MAGNO VILAS BOAS PINTO 21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JEFERSON LUIZ BENITEZ - ROBERTO MAGALHAES DA COSTA JUNIOR
- MAGNO VILAS BOAS PINTO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122