0001602-63.2010.5.15.0024

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 481
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO SERGIO ESBER SANT ANNA(OAB:
online).
191564-D/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Intimado(s)/Citado(s):
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- ATENTO BRASIL S/A
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- ROSANGELA CARVALHO DOS SANTOS DE SOUZA
na impossibilidade, requerido por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. petição ou no endereço eletrônico:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Processo Nº AP-0001602-63.2010.5.15.0024
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do Tribunal. Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria ADVOGADO ANTONIO CARLOS ORIGA
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma JUNIOR(OAB: 109735/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço ADVOGADO TIAGO RODRIGUES
MORGADO(OAB: 239959/SP)
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
ADVOGADO MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
BLOISE(OAB: 3785/RO)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo ADVOGADO ROBERTO SANT ANNA LIMA(OAB:
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado 116470/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está ADVOGADO RODRIGO TRASSI DE ARAUJO(OAB:
227251/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
AGRAVADO ARMANDO CARLOS POLONIATO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de JUNIOR
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ADVOGADO SERGIO AUGUSTO PINTO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral OLIVEIRA(OAB: 107427/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais Intimado(s)/Citado(s):
presenciais. - ARMANDO CARLOS POLONIATO JUNIOR
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, - UNIÃO FEDERAL (PGF)
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, Processo Nº AP-0010027-51.2021.5.15.0135
Complemento Processo Eletrônico - PJE
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
sessão.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SOROCABA
AGRAVADO VANESSA DA SILVA SANTOS
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO PERSEU GONCALVES
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
CAVALCANTE(OAB: 355223/SP)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO MAICON DOUGLAS BOENO DA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. SILVA(OAB: 465294/SP)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Intimado(s)/Citado(s):
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia - MUNICIPIO DE SOROCABA
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas - VANESSA DA SILVA SANTOS
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). Processo Nº ROT-0010077-38.2024.5.15.0017
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº Complemento Processo Eletrônico - PJE
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
sessão. Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma RECORRENTE MARCOS CEZAR GARCIA
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as ADVOGADO RUBENS MORENO RUBIO
NETTO(OAB: 462096/SP)
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
RECORRENTE MEGADAN BROKER TRANSPORTES
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar E LOGISTICA LTDA
do Tribunal. ADVOGADO EDVALDO ANTONIO REZENDE(OAB:
Processo Nº AP-0000383-41.2014.5.15.0067 56266/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NELSON MARCELO DE CARVALHO
Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA FAGUNDES(OAB: 208905/SP)
Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA RECORRIDO MARCOS CEZAR GARCIA
AGRAVANTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO RUBENS MORENO RUBIO
NETTO(OAB: 462096/SP)
ADVOGADO FABIANA CRISTINA MENCARONI
GIL(OAB: 208092/SP) RECORRIDO MEGADAN BROKER TRANSPORTES
E LOGISTICA LTDA
AGRAVADO ROSANGELA CARVALHO DOS
SANTOS DE SOUZA ADVOGADO EDVALDO ANTONIO REZENDE(OAB:
56266/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166