Processo ativo
0001603-10.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0001603-10.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 50.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 17 Março 2025
00002 - Processo: 0001603-10.2025.4.05.7000 - Indenização de Férias
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Partes: ADRIANA HORA SOUTINHO DE PAIVA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR
FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADORA FEDERAL
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA
LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA e DESEMBARGADOR
FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO.
00003 - Processo: 0000288-87.2025.4.05.7600 - Aposentadoria
Tipo da Matéria: Aposentadoria voluntária
Partes: LEONIDAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR
FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADORA FEDERAL
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA
LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA e DESEMBARGADOR
FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO.
00004 - Processo: 0007220-82.2024.4.05.7000 - Pensão Estatutária
Tipo da Matéria: Pensão
Partes: DAVID DE SOUZA NEVES (Filho de Ana Cristina) (Interessado)
Julgamento convertido em diligência.
00005 - Processo: 0004474-38.2024.4.05.7100 - Transformação de Cargos
Tipo da Matéria: Transformação de cargos
Partes: DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a
proposta, nos termos do voto do Relator.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7031-4 14/41
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 50.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 17 Março 2025
00002 - Processo: 0001603-10.2025.4.05.7000 - Indenização de Férias
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Partes: ADRIANA HORA SOUTINHO DE PAIVA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR
FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADORA FEDERAL
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA
LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA e DESEMBARGADOR
FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO.
00003 - Processo: 0000288-87.2025.4.05.7600 - Aposentadoria
Tipo da Matéria: Aposentadoria voluntária
Partes: LEONIDAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR
FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADORA FEDERAL
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA
LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA e DESEMBARGADOR
FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO.
00004 - Processo: 0007220-82.2024.4.05.7000 - Pensão Estatutária
Tipo da Matéria: Pensão
Partes: DAVID DE SOUZA NEVES (Filho de Ana Cristina) (Interessado)
Julgamento convertido em diligência.
00005 - Processo: 0004474-38.2024.4.05.7100 - Transformação de Cargos
Tipo da Matéria: Transformação de cargos
Partes: DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a
proposta, nos termos do voto do Relator.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7031-4 14/41