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0001604-76.2024.8.11.0000
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Nº Processo: 0001604-76.2024.8.11.0000
Vara: da Comarca de São Félix do Araguaia, com competência limitada ao
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Texto Completo do Processo
PORTARIA TJMT/PRES N. 99 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Vara da Comarca de São Félix do Araguaia, com competência limitada ao
conhecimento e julgamento dos processos cíveis em geral, inclusive dos
Coordenadoria de Magistrados
feitos atinentes ao Juizado Especial .
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Portaria da Presidência GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0001604-76.2024.8.11.0000,
RESOLVE, ad re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ferendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Designar a Juíza Substituta, Silvana Fleury Curado, designada na Vara
Única da Comarca de Colniza, para, exclusivamente, jurisdicionar na 2ª Vara
PORTARIA TJMT/PRES N. 103 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. da Comarca de São Félix do Araguaia, com competência limitada ao
Designa a Juíza Substituta Tabatha Tosetto para jurisdicionar na 1ª Vara da conhecimento e julgamento dos processos cíveis em geral, inclusive dos
Comarca de Nova Xavantina. feitos atinentes ao Juizado Especial, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Fica revogada, em parte, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade TJMT/PRES n. 1538, de 16 de novembro de 2023.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0001604-76.2024.8.11.0000, Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: (assinado digitalmente)
Art. 1º Designar a Juíza Substituta Tabatha Tosetto, designada na Vara Única Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
da Comarca de Novo São Joaquim, para, cumulativamente, jurisdicionar na 1ª
Vara da Comarca de Nova Xavantina, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/PRES N. 98 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Designar a Juíza Substituta Luciana Sittinieri Leon para jurisdicionar na Vara
Única da Comarca de Rio Branco.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 102 DE 29 DE JANEIRO DE 202 4. com a decisão proferida no expediente CIA n. 0001604-76.2024.8.11.0000,
Designa a Juíza Substituta Michele Cristina Ribeiro de Oliveira para RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Ribeirão Cascalheira. Art. 1º Designar a Juíza Substituta Luciana Sittinieri Leon, designada na 1ª
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Vara da Comarca de Comodoro, para, exclusivamente, jurisdicionar na Vara
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Única da Comarca de Rio Branco, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0001604-76.2024.8.11.0000, Art. 2º Fica revogada, em parte, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: TJMT/PRES n. 1538, de 16 de novembro de 2023.
Art. 1º Designar a Juíza Substituta Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
designada na 2ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, para, (assinado digitalmente)
exclusivamente, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Ribeirão Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cascalheira, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º Fica revogada, em parte, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria
Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT
TJMT/PRES n. 1538, de 16 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Portaria
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA N. 03/2024 – ESMAGIS-MT
A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso -
ESMAGIS-MT, no uso das atribuições regimentais conferidas pela Resolução
PORTARIA TJMT/PRES N. 101 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
TJ-MT/OE nº 3 de 29 de abril de 2021;
Designa a Juíza Substituta Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador para
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n. 20/2023, firmado entre
jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Marcelândia.
o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT, por intermédio da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS - MT e o Centro
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Institucional – (CEAF) -
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0001604-76.2024.8.11.0000,
Ministério Público.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza Substituta Louisa Rachel Medeiros Florentino
Art. 1º Designar o magistrado abaixo nominado para exercer a gestão do
Imperador, designada na 1ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, para,
Termo de Cooperação mencionado:
exclusivamente, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Marcelândia, a
I – JORGE IAFELICE DOS SANTOS.
partir do dia 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
Art. 2º Fica revogada, em parte, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria
Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2024.
TJMT/PRES n. 1538, de 16 de novembro de 2023.
Desa. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretora-Geral da ESMAGIS-MT
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 100 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Designa o Juiz Substituto Vinícius Paiva Galhardo para jurisdicionar na 1ª
PORTARIA TJMT/PRES N. 96 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Vara da Comarca de Comodoro.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0003891-12.2024.8.11.0000,
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0001604-76.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/CRH n. 544, de 13 de abril de 2023,
Art. 1º Designar o Juiz Substituto Vinícius Paiva Galhardo, designado na 2ª
disponibilizada no DJe n. 11.442, em 14 de abril de 2023, que designou a
Vara da Comarca de São Félix do Araguaia, para, exclusivamente,
servidora Iara Monteiro Franciscone, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula 8.616,
jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Comodoro, a partir do dia 1º de
para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC do
fevereiro de 2024.
Departamento de Administração de Banco de Dados da Coordenadoria de
Art. 2º Fica revogada, em parte, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria
Tecnologia da Informação, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024.
TJMT/PRES n. 1538, de 16 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão
Disponibilizado 30/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11633 2
Vara da Comarca de São Félix do Araguaia, com competência limitada ao
conhecimento e julgamento dos processos cíveis em geral, inclusive dos
Coordenadoria de Magistrados
feitos atinentes ao Juizado Especial .
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Portaria da Presidência GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0001604-76.2024.8.11.0000,
RESOLVE, ad re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ferendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Designar a Juíza Substituta, Silvana Fleury Curado, designada na Vara
Única da Comarca de Colniza, para, exclusivamente, jurisdicionar na 2ª Vara
PORTARIA TJMT/PRES N. 103 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. da Comarca de São Félix do Araguaia, com competência limitada ao
Designa a Juíza Substituta Tabatha Tosetto para jurisdicionar na 1ª Vara da conhecimento e julgamento dos processos cíveis em geral, inclusive dos
Comarca de Nova Xavantina. feitos atinentes ao Juizado Especial, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Fica revogada, em parte, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade TJMT/PRES n. 1538, de 16 de novembro de 2023.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0001604-76.2024.8.11.0000, Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: (assinado digitalmente)
Art. 1º Designar a Juíza Substituta Tabatha Tosetto, designada na Vara Única Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
da Comarca de Novo São Joaquim, para, cumulativamente, jurisdicionar na 1ª
Vara da Comarca de Nova Xavantina, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/PRES N. 98 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Designar a Juíza Substituta Luciana Sittinieri Leon para jurisdicionar na Vara
Única da Comarca de Rio Branco.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 102 DE 29 DE JANEIRO DE 202 4. com a decisão proferida no expediente CIA n. 0001604-76.2024.8.11.0000,
Designa a Juíza Substituta Michele Cristina Ribeiro de Oliveira para RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Ribeirão Cascalheira. Art. 1º Designar a Juíza Substituta Luciana Sittinieri Leon, designada na 1ª
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Vara da Comarca de Comodoro, para, exclusivamente, jurisdicionar na Vara
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Única da Comarca de Rio Branco, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0001604-76.2024.8.11.0000, Art. 2º Fica revogada, em parte, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: TJMT/PRES n. 1538, de 16 de novembro de 2023.
Art. 1º Designar a Juíza Substituta Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
designada na 2ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, para, (assinado digitalmente)
exclusivamente, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Ribeirão Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cascalheira, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º Fica revogada, em parte, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria
Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT
TJMT/PRES n. 1538, de 16 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Portaria
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA N. 03/2024 – ESMAGIS-MT
A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso -
ESMAGIS-MT, no uso das atribuições regimentais conferidas pela Resolução
PORTARIA TJMT/PRES N. 101 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
TJ-MT/OE nº 3 de 29 de abril de 2021;
Designa a Juíza Substituta Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador para
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n. 20/2023, firmado entre
jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Marcelândia.
o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT, por intermédio da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS - MT e o Centro
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Institucional – (CEAF) -
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0001604-76.2024.8.11.0000,
Ministério Público.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza Substituta Louisa Rachel Medeiros Florentino
Art. 1º Designar o magistrado abaixo nominado para exercer a gestão do
Imperador, designada na 1ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, para,
Termo de Cooperação mencionado:
exclusivamente, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Marcelândia, a
I – JORGE IAFELICE DOS SANTOS.
partir do dia 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
Art. 2º Fica revogada, em parte, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria
Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2024.
TJMT/PRES n. 1538, de 16 de novembro de 2023.
Desa. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretora-Geral da ESMAGIS-MT
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 100 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Designa o Juiz Substituto Vinícius Paiva Galhardo para jurisdicionar na 1ª
PORTARIA TJMT/PRES N. 96 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Vara da Comarca de Comodoro.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0003891-12.2024.8.11.0000,
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0001604-76.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/CRH n. 544, de 13 de abril de 2023,
Art. 1º Designar o Juiz Substituto Vinícius Paiva Galhardo, designado na 2ª
disponibilizada no DJe n. 11.442, em 14 de abril de 2023, que designou a
Vara da Comarca de São Félix do Araguaia, para, exclusivamente,
servidora Iara Monteiro Franciscone, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula 8.616,
jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Comodoro, a partir do dia 1º de
para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC do
fevereiro de 2024.
Departamento de Administração de Banco de Dados da Coordenadoria de
Art. 2º Fica revogada, em parte, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria
Tecnologia da Informação, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024.
TJMT/PRES n. 1538, de 16 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão
Disponibilizado 30/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11633 2