Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001612-15.2023.5.10.0017
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Identificação
Nº Processo: 0001612-15.2023.5.10.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES, ANA CLAUDI *** NEWTON CESAR DA SILVA LOPES, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES, ROGERIO DE ANDRADE
Relator(a): BRASILINO SANTOS RAMOS Revis *** BRASILINO SANTOS RAMOS Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
Advogados e OAB
Advogado: THIAGO D A *** THIAGO D AVILA MELO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 72
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
28
Processo Nº AP-0001612-15.2023.5.10.0017
Ordem: 259 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
Número do Processo: 0002586-91.2024.5.10.0801 - ROT
JUNIOR
Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
Orgão Julgador: Desembargador Brasilino Santos Ramos
AGRAVANTE ROGERIO DE ANDRADE
Polo Ativo: ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NANDES(OAB: 155-B/SE)
RECORRENTE - OLIMPIO JUNIOR CANDIDO NERES
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
Intimado(s)/Citado(s):
Polo Passivo:
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO - OLIMPIO JUNIOR CANDIDO NERES
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES - ROGERIO DE ANDRADE
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
MANUTENCAO LTDA - ME Pauta de Julgamentos
RECORRIDO - ROMULO BUENO MARINHO BILAC PAUTA DE JULGAMENTOS - PRESENCIAL -
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS COMPLEMENTAÇÃO do Aditamento
Custos Legis:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMPLEMENTAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da
Pauta de Julgamento
16ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª Turma do Tribunal Regional
PAUTA DE JULGAMENTOS - PRESENCIAL - ADITAMENTO
do Trabalho da 10a. Região, designada para o dia 28 de maio de
ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária 2025; a ser realizada no 3º andar do Anexo I do Edifício Sede do
Presencial da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, na Sala de Sessões
Região, designada para o dia 28 de maio de 2025; a ser realizada
Desembargador Pinto de Godoy; tendo seu início previsto para as
no 3º andar do Anexo I do Edifício Sede do Tribunal Regional do
Trabalho da 10a Região, na Sala de Sessões Desembargador Pinto 08h30min.
de Godoy; tendo seu início previsto para as 08h30min.
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí. suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
ou ainda através do "Balcão Virtual", por meio de "peticionamento
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
nos autos do PJE", de "mensagem de e-mail à Secretaria da 3a
Turma: s3turma@trt10.jus.br" ou, finalmente, recorrendo a "ligação preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
telefônica via ramal (61)33481211". link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
ou ainda através do “Balcão Virtual”, por meio de “peticionamento
A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia
a
útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link: nos autos do PJE”, de “mensagem de e-mail à Secretaria da 3
https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202505 Turma: s3turma@trt10.jus.br” ou, finalmente, recorrendo a “ligação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227565
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
28
Processo Nº AP-0001612-15.2023.5.10.0017
Ordem: 259 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
Número do Processo: 0002586-91.2024.5.10.0801 - ROT
JUNIOR
Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
Orgão Julgador: Desembargador Brasilino Santos Ramos
AGRAVANTE ROGERIO DE ANDRADE
Polo Ativo: ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NANDES(OAB: 155-B/SE)
RECORRENTE - OLIMPIO JUNIOR CANDIDO NERES
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
Intimado(s)/Citado(s):
Polo Passivo:
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO - OLIMPIO JUNIOR CANDIDO NERES
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES - ROGERIO DE ANDRADE
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
MANUTENCAO LTDA - ME Pauta de Julgamentos
RECORRIDO - ROMULO BUENO MARINHO BILAC PAUTA DE JULGAMENTOS - PRESENCIAL -
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS COMPLEMENTAÇÃO do Aditamento
Custos Legis:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMPLEMENTAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da
Pauta de Julgamento
16ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª Turma do Tribunal Regional
PAUTA DE JULGAMENTOS - PRESENCIAL - ADITAMENTO
do Trabalho da 10a. Região, designada para o dia 28 de maio de
ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária 2025; a ser realizada no 3º andar do Anexo I do Edifício Sede do
Presencial da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, na Sala de Sessões
Região, designada para o dia 28 de maio de 2025; a ser realizada
Desembargador Pinto de Godoy; tendo seu início previsto para as
no 3º andar do Anexo I do Edifício Sede do Tribunal Regional do
Trabalho da 10a Região, na Sala de Sessões Desembargador Pinto 08h30min.
de Godoy; tendo seu início previsto para as 08h30min.
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí. suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
ou ainda através do "Balcão Virtual", por meio de "peticionamento
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
nos autos do PJE", de "mensagem de e-mail à Secretaria da 3a
Turma: s3turma@trt10.jus.br" ou, finalmente, recorrendo a "ligação preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
telefônica via ramal (61)33481211". link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
ou ainda através do “Balcão Virtual”, por meio de “peticionamento
A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia
a
útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link: nos autos do PJE”, de “mensagem de e-mail à Secretaria da 3
https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202505 Turma: s3turma@trt10.jus.br” ou, finalmente, recorrendo a “ligação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227565