0001615-82.2023.5.07.0039

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 34
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO CHARLES LUCAS DIAS(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
35143/CE)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MARCOS MARTINS DOS SANTOS
NETO(OAB: 20087/CE) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO TICIANO CORDEIRO AGUIAR(OAB:
19255/CE)
SEÇÃO ESPECIALIZADA II
Intimado(s)/Citado(s):
Pau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta
- BIANCA PATRICIA BENTO LOPES
Pauta de Julgamento
- JOSE GABRIEL BEZERRA SILVA
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Seção
Especializada II do dia 18/03/2025 às 09:00
Processo Nº ROT-0001615-82.2023.5.07.0039
Processo Nº AP-0000013-29.2022.5.07.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO SILVA
RECORRENTE FRANCISCO FAGNER MOREIRA DE Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
ARAUJO SILVA
ADVOGADO GUILHERME LAZARO AGRAVANTE MUNICIPIO DE ABAIARA
PEREIRA(OAB: 36480/CE)
ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ
RECORRENTE REFRAMAX ENGENHARIA LTDA CORDEIRO(OAB: 22761/CE)
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOTTA ADVOGADO EDSON SARAIVA TAVARES(OAB:
PEREIRA(OAB: 58484/MG) 13998/CE)
RECORRIDO FRANCISCO FAGNER MOREIRA DE ADVOGADO JOAO HELIAS DE FIGUEIREDO
ARAUJO SANTOS(OAB: 50432/CE)
ADVOGADO GUILHERME LAZARO AGRAVADO MARIA EVANGELISTA DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 36480/CE)
ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB:
RECORRIDO REFRAMAX ENGENHARIA LTDA 25925/CE)
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOTTA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
PEREIRA(OAB: 58484/MG) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO FAGNER MOREIRA DE ARAUJO - MARIA EVANGELISTA DE SOUZA
- REFRAMAX ENGENHARIA LTDA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ABAIARA
Processo Nº ROT-0001821-02.2023.5.07.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000051-98.2023.5.07.0029
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
RECORRENTE CAMED MICROCREDITO E Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
SERVICOS LTDA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARNAUBAL
ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)
ADVOGADO VICTOR DE ANDRADE SA(OAB:
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA 28836-B/CE)
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ AGRAVADO ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 14623/CE)
ADVOGADO JOAO ALVES DE SOUSA
RECORRENTE RAIMUNDO MOREIRA DA ROCHA FILHO(OAB: 22563/CE)
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 45469- TRABALHO
A/CE)
RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Intimado(s)/Citado(s):
SA
ADVOGADO TARCISIO REBOUCAS PORTO - ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 7216/CE) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CAMED MICROCREDITO E - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
SERVICOS LTDA
ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)
Processo Nº AP-0000057-08.2023.5.07.0029
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ Relator JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 14623/CE) UCHOA
RECORRIDO RAIMUNDO MOREIRA DA ROCHA Revisor JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
FILHO UCHOA
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 45469- AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARNAUBAL
A/CE)
AGRAVADO CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO ALVES DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 22563/CE)
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA TRABALHO
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
- RAIMUNDO MOREIRA DA ROCHA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225855