Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001617-55.2017.5.05.0221
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Identificação
Nº Processo: 0001617-55.2017.5.05.0221
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JOSE SILVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SERGIO BARTILOTTI Relator *** SERGIO BARTILOTTI Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- MARCUS VINICIUS PACHECO SILVA oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Processo Nº AP-0001617-55.2017.5.05.0221 pauta dev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Processo Nº RORSum-0000035-02.2025.5.05.0201
AGRAVADO EDNILDA NOGUEIRA AZEVEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO BARTILOTTI Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ANSELMO(OAB: 914-A/BA) DINIZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
TRABALHO DINIZ
RECORRENTE AZZAS 2154 S.A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
- EDNILDA NOGUEIRA AZEVEDO
RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CALCADOS LTDA
- MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Processo Nº AP-0002409-02.2019.5.05.0621 RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES GUSMAO(OAB: 24220/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRIDO GENIVALDA ASSIS DOS SANTOS
AGRAVANTE ADENILDE ALENCAR PEREIRA ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB:
MATIAS 71901/BA)
ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- AZZAS 2154 S.A
- D' CASTRO CALCADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- GENIVALDA ASSIS DOS SANTOS
- ADENILDE ALENCAR PEREIRA MATIAS - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Processo Nº RORSum-0000064-96.2024.5.05.0036
Processo Nº AP-0054900-10.2004.5.05.0492 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES DINIZ
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE ALZIRA RODRIGUES DOS SANTOS
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA) ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA)
ADVOGADO EMERSON DE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 13735/BA) RECORRIDO SANDRA DANIELE VASCONCELOS
FERNANDES
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO FERNANDA FREIRE DA SILVA
CERQUEIRA(OAB: 62169/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALZIRA RODRIGUES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ILHEUS - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- SANDRA DANIELE VASCONCELOS FERNANDES
.
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0000068-60.2019.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da 20ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Turma.
DINIZ
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 03.07.2025 (quinta-
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
feira) às 09:00. DINIZ
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.07.2025 AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
(sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
154853/MG)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
AGRAVADO MARIVALDO SANTOS DUARTE
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO ANTONIO RAYMUNDO CICERO
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como CAMPOS(OAB: 4339/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão AGRAVADO SEVMAX VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- MARCUS VINICIUS PACHECO SILVA oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Processo Nº AP-0001617-55.2017.5.05.0221 pauta dev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Processo Nº RORSum-0000035-02.2025.5.05.0201
AGRAVADO EDNILDA NOGUEIRA AZEVEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO BARTILOTTI Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ANSELMO(OAB: 914-A/BA) DINIZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
TRABALHO DINIZ
RECORRENTE AZZAS 2154 S.A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
- EDNILDA NOGUEIRA AZEVEDO
RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CALCADOS LTDA
- MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Processo Nº AP-0002409-02.2019.5.05.0621 RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES GUSMAO(OAB: 24220/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRIDO GENIVALDA ASSIS DOS SANTOS
AGRAVANTE ADENILDE ALENCAR PEREIRA ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB:
MATIAS 71901/BA)
ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- AZZAS 2154 S.A
- D' CASTRO CALCADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- GENIVALDA ASSIS DOS SANTOS
- ADENILDE ALENCAR PEREIRA MATIAS - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Processo Nº RORSum-0000064-96.2024.5.05.0036
Processo Nº AP-0054900-10.2004.5.05.0492 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES DINIZ
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE ALZIRA RODRIGUES DOS SANTOS
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA) ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA)
ADVOGADO EMERSON DE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 13735/BA) RECORRIDO SANDRA DANIELE VASCONCELOS
FERNANDES
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO FERNANDA FREIRE DA SILVA
CERQUEIRA(OAB: 62169/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALZIRA RODRIGUES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ILHEUS - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- SANDRA DANIELE VASCONCELOS FERNANDES
.
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0000068-60.2019.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da 20ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Turma.
DINIZ
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 03.07.2025 (quinta-
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
feira) às 09:00. DINIZ
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.07.2025 AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
(sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
154853/MG)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
AGRAVADO MARIVALDO SANTOS DUARTE
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO ANTONIO RAYMUNDO CICERO
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como CAMPOS(OAB: 4339/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão AGRAVADO SEVMAX VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663