0001620-91.2018.8.26.0236

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ocorrer o atendimento preliminar à criança/adolescente, hipóteses em que as partes não terão contato prévio com a informação
técnica, o psicólogo ou assistente social as prestará oralmente no dia da audiência designada, cujo parecer será gravado em
áudio e atrelado ao termo de audiência, sendo que eventuais questionamentos poderão ser suscitados pela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s partes em referido
ato, sob pena de preclusão. Cite-se o requerido nos termos do art. 382 do CPC. Ciência ao Ministério Público. Apenas a vítima
e seu representante legal se reunirá presencialmente com o profissional do Setor Técnico
no fórum para prestar o depoimento especial. Expeça-se o necessário. Caso haja, mais de um endereço cadastrado
nos autos em relação a pessoa a ser intimada/citada, fica determinado que seja emitido mandados concomitantes. CÓPIA
DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA,
CONFORME A NECESSIDADE. Intime(m)-se.. - ADV: DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP), JOYCE RUBIANA SALA
COLOMBO (OAB 445492/SP)
RELAÇÃO Nº 0303/2025
Processo 0001620-91.2018.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.L.C. - Fica o réu
devidamente intimado acerca da disponibilização do bem apreendido em Cartório para a retirada, sob pena de inutilização. -
ADV: ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB 296001/SP), BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP)
Processo 1001252-26.2022.8.26.0236 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - DIREITO CIVIL - J.C.C. - PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Fl. 299: Ciência às partes acerca do agendamento de perícia médica
por parte do IMESC, a qual está designada para ocorrer no próximo dia 03/06/2025, às 09:00 h, na Rua Otto Benz, 955 - Nova
Ribeirânia CEP:14096580 - Ribeirão Preto - SP, devendo o periciando cumprir os requisitos constantes no citado agendamento.
- ADV: CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP), ESVALDI DONIZETE DE MARQUI (OAB
227854/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1500128-53.2025.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.R.C.
e outro - L.S.S. - - K.H.C. - - J.M.S. - - T.D.S. - - M.R.S. e outros - Vistos. Fls. 927/931: Prestei as informações em anexo. - ADV:
KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP), LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO
(OAB 382187/SP), LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO (OAB 382187/SP), SANDRA MARA FREITAS (OAB 127529/SP),
DANIEL DE SOUZA TORRES (OAB 282060/SP), SANDRA MARA FREITAS (OAB 127529/SP), ERNANDO AMORIM VERA (OAB
301852/SP)
Processo 1500314-66.2025.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - N.V.S. - - S.B. e outros
- M.W.X. - Vistos. 1) Trata-se de pedido de Liberdade Provisória formulado em favor dos réus N. V. DOS S. e R. G. R. A..
O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido Não há inovação que faça desaparecer os motivos que
ensejaram a prisão preventiva dos réus N. V. DOS S. e R. G. R. A., uma vez que a Defesa não trouxe provas ou documentos
que comprovem ter sido alterada a situação fática desde a decisão de fls. 420/427, que converteu a prisão temporária em
prisão preventiva. Pelo exposto, MANTENHO a decisão anteriormente proferida e INDEFIRO o pedido. 2) No tocante ao pedido
de quebra de sigilo bancário da vítima, das empresas e de seus familiares, conforme bem pontuado pelo Ministério Público, o
pedido deve ser indeferido. Nos presentes autos se apura a conduta criminosa dos réus, não sendo possível afastar a intimidade
e os dados sigilosos da vítima, pois, ao que tudo indica, ela não praticou uma conduta criminosa. Ademais, esta já sofreu grande
prejuízo pelos crimes praticados, em tese, pelos réus, motivo pelo qual não há que se falar em quebra de sigilo bancário da
vítima e, consequentemente, realização da perícia contábil. Em relação ao pedido de intimação dos gerentes das agências do
Banco Santander e da Caixa Econômica Federal, esclareça a Defesa dos réus N. V. DOS S. e R. G. R. A. sobre tal pedido, a
fim de que informe se tais gerentes foram arrolados como testemunhas, pois não constam do rol apresentado à fl. 557. Ante
o exposto, indefiro os pedidos defensivos de fls. 514/520 e 550/557. 3) Manifeste-se o assistente de acusação, no prazo de
10 (dez) dias, nos termos do artigo 271 do Código de Processo Penal. 4) Oportunamente, retornem os autos à conclusão para
designação da audiência de instrução e julgamento. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO
OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Expeça-se o necessário. Intime-se.
- ADV: ANDRÉ DE CARVALHO (OAB 405740/SP), ANDRÉ DE CARVALHO (OAB 405740/SP), ANDRÉ DE CARVALHO (OAB
405740/SP), TAIS CAMILA GALIO PURCINO (OAB 441347/SP), TAIS CAMILA GALIO PURCINO (OAB 441347/SP), SERGIO
JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), CELIA APARECIDA
CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP)
Processo 1500916-91.2024.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.A.
- M.A.G. - Ante todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda acusatória, para ABSOLVER o réu L. A. A. da imputação que
lhe é feita, com fulcro no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal. Faça-se as devidas comunicações para constar a
presente absolvição das folhas de antecedentes dos acusados. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. O Ministério
Público, a defesa e o réu renunciaram ao prazo recursal. Assim, dou por transitada em julgado a sentença na data de hoje. Feitas
as comunicações necessárias, arquivem-se os autos. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA SENTENÇA VALERÁ COMO
OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. - ADV: ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB
389820/SP), LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), EDUARDO RACY CARLINI (OAB 461244/SP)
RELAÇÃO Nº 0304/2025
Processo 0000274-66.2022.8.26.0236 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.F. - Fl. 731:
Intime-se a Defesa, pela derradeira vez, para que se manifeste acerca da concordância sobre o aproveitamento das
provas produzidas na audiência de instrução e julgamento do processo de origem (autos nº
0000162-44.2015.8.26.0236 - fls. 674/676), destacando-se que o seu silêncio significará aquiescência.
Oportunamente, retornem os autos à conclusão para designação da audiência. Expeça-se o que mais necessário for.
CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA
PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO
DE MENDONÇA (OAB 253498/SP)
Processo 0009335-68.2019.8.26.0037 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Osvaldo Aparecido
Rodrigues - Vistos. Intime-se a parte executada sobre a r. Sentença pela via editalícia, na forma do art. 392, inciso VI,
do Código de Processo Penal. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime(m)-se. - ADV:
ARNALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP), MARCELO JOSE VANIN (OAB 139990/SP), VANESSA DEL
VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP), FABIANA FALCAI POLITO PIRES (OAB 326187/SP)
Processo 1003189-37.2023.8.26.0236 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - W.L.A. - Vistos. Fl.
46: Defiro. Aguarde-se o término das investigações, certificando-se, oportunamente, nos presentes autos. Expeça-se
o que mais necessário for. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º