Processo ativo
0001624-59.2020.8.26.0495
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Identificação
Nº Processo: 0001624-59.2020.8.26.0495
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
SANTOS RICHOPPO (OAB 21462/MT), ALINE CORREA (OAB 331204/SP)
Processo 0001624-59.2020.8.26.0495 (processo principal 1000678-70.2020.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - J.C.G.P. - Vistos. Fls. 113/114 (petição do exequente requerendo “expedição de Ofício junto à SUSEP E
CNSEG, no intuito de LOCALIZAR, BLOQUEAR E TRANSFE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIR À CONTA DESTE JUÍZO valores pertencentes aos executados
passíveis de constrição Judicial”): defiro, oficiando-se nos moldes requeridos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP)
Processo 0001799-82.2022.8.26.0495 (processo principal 0004826-25.2012.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Rosangela Aparecida Santos dos Reis Oliveira - Vistos. Aguarde-se o
processamento das requisições de pagamento em apartado (fl. 97), cujo desfecho a Serventia deverá certificar oportunamente.
Intimem-se. - ADV: LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP)
Processo 0001991-61.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ HENRIQUE MADOGLIO - Vistos. Diante da
concordância do Ministério Público, às fls. 245, acolho a justificativa apresentada pelo (a) reeducando(a)LUIZ HENRIQUE
MADOGLIO, às fls. 241. Prossigam-se na fiscalização da execução da pena. Ciência às partes. Registro, 30 de janeiro de 2025.
- ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Processo 0002066-93.2018.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - FERNÃO LARA MESQUITA - Vistos. Fl. 358: Defiro. Anote-se no sistema o substabelecimento sem
reserva de poderes. 2. Fl. 346. Reitere-se. Ciência ao MP. Int. - ADV: JULIA AFFONSO FERREIRA MESQUITA (OAB 254095/
SP), MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 81138/SP)
Processo 0002842-59.2019.8.26.0495 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Fernando Shigueo Oda
- Vistos. Aguarde-se conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 227. Ciência às partes. Registro, 30 de janeiro de 2025. -
ADV: HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP), WELLINGTON XAVIER DE BRITO (OAB 423368/SP)
Processo 0003096-71.2015.8.26.0495 (apensado ao processo 0002769-63.2014.8.26.0495) - Ação Civil de Improbidade
Administrativa - Dano ao Erário - 11A UNIFORMES E SERVIÇOS LTDA - - JOAO MARQUES FRANCO - - AECIO OLIVEIRA
CARDOSO - - KAREN FUJIHARA - - RAMOSDATA GRAFICA EDITORA E INFORMATICA LTDA - - PETRONILHA COMERCIO
E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - EPP - - MARCOS DOS SANTOS - - SS SILVEIRA E SILVEIRA
COMERCIAL LTDA - - MAURO LUIZ DA SILVEIRA - - RAFAEL BONACHELLA - - NILDA AMELIA PALMANHANI FELICIO - -
SANDRA KENNEDY VIANA e outros - SYLZI TEREZINHA MAYERA COVAS - - Celso Yunes Portiolli - - Francisco Dalazoana
Afonso - Vistos. Fls. 2907, 2920 e 2929/2930: considerando a oposição manifestada pelo Ministério Público, por cautela,
mantenho a indisponibilidade de bens decretada até o trânsito em julgado da sentença proferida. No mais, com o decurso
do prazo para os réus responderem à apelação interposta, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao tribunal com
as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: FABIANA APARECIDA VIEGAS (OAB 343293/SP), CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP), ANA PAULA PERESI DE SOUZA (OAB 330647/SP), CARLOS ELISIÁRIO DE
SOUZA (OAB 335400/SP), MARINA LARIZZATTI GERALDO (OAB 342592/SP), FABIANA APARECIDA VIEGAS (OAB 343293/
SP), ANDERSON MEDEIROS BONFIM (OAB 315185/SP), FABIANA APARECIDA VIEGAS (OAB 343293/SP), NELSON LUIZ
SIQUEIRA PINTO (OAB 350333/SP), NELSON LUIZ SIQUEIRA PINTO (OAB 350333/SP), CLAUDIA MELLO (OAB 85682/RJ),
CLAUDIA MELLO (OAB 85682/RJ), ESTELA CARVALHO DUARTE (OAB 174507/RJ), VICTORIA LATINI DA NATIVIDADE (OAB
462380/SP), NATALIA TURIBIO PANCIA (OAB 333661/SP), SERGIO LUIZ CORRÊA (OAB 170507/SP), ANTONIO CARLOS
DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE
PEREIRA (OAB 129989/SP), RENE MARCOS SIGRIST (OAB 135487/SP), ULISSES ALVARENGA DE SOUZA (OAB 143215/
SP), MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA (OAB 143420/SP), ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB 297048/
SP), ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP), ANTONIO ROBERTO BARBOSA (OAB 66251/SP), IVAN CARLOS
DE ARAUJO (OAB 81663/SP), AMELIA DE FATIMA AVERSA ARAUJO (OAB 86478/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO
SERRANO (OAB 90846/SP), JORGE XAVIER (OAB 93101/SP)
Processo 0003185-55.2019.8.26.0495 (processo principal 1000791-58.2019.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.C.F.R. - Vistos. Fl. 213 (pedido da Defensoria Pública, de concessão de prazo
suplementar de 30 dias para contatar a parte assistida): defiro. Intime-se. - ADV: MELISSA RAPHAELA DE LIMA E SILVA (OAB
440499/SP)
Processo 1000118-36.2017.8.26.0495 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ademar Lins de Albuquerque - - Ltg
Empreendimentos e Participações S.a. e outros - Vistos. Fls. 1195/1198: manifestem-se os réus em 15 dias. Intimem-se. -
ADV: SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), SILENO
FOGACA (OAB 139108/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), SILENO FOGACA
(OAB 139108/SP)
Processo 1000182-65.2025.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Mandado de Busca e Apreensão e Citação expedido, o qual foi remetido ao Central de Mandados, aguardando o comparecimento
da parte interessada. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1000197-34.2025.8.26.0495 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome -
J.A.L. - Vistos. Considerados as regras processuais de competência e o endereçamento da petição inicial, redistribua-se o feito
para uma das VARAS DE REGISTROS PÚBLICOS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL. Intime-se.
- ADV: DENNYS DERKIAM SOARES RIBEIRO (OAB 172916/MG)
Processo 1000200-86.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alcides Takusi - - Edna Maria
Soares Takusi - Vistos. Inicialmente, providencie a parte a parte autora, com urgência, a juntada da escritura de compra e venda
do imóvel, imprescindível para apreciação do pleito. Intime-se. - ADV: VINICIUS RODRIGUES VELOSO (OAB 405136/SP),
VINICIUS RODRIGUES VELOSO (OAB 405136/SP)
Processo 1000238-79.2017.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.N.S. - Vistos. Fls. 141: Cadastre-se a
patrona. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, após tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LARISSA LAIS GAMA
PAMPLONA (OAB 48540/SC)
Processo 1000317-14.2024.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - J.T.S.
- Vistos. Nada impede que seja celebrada e homologada transação após a prolação de sentença ou de acórdão, mesmo com
trânsito em julgado (Theotonio Negrão, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, Editora Saraiva, 38.ª
edição, 2006, nota 11a ao art. 269 do CPC, página 375). Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo de parcelamento do débito celebrado e, em consequência, declaro a suspensão durante o prazo convencionado, em
analogia ao art. 922 do CPC. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), DANIELA DA
COSTA FERNANDES BITENCOURT (OAB 158870/SP)
Processo 1000370-92.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Família - M.L.J.S. - F.A.T. - Vistos. Fls. 114: Arbitro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SANTOS RICHOPPO (OAB 21462/MT), ALINE CORREA (OAB 331204/SP)
Processo 0001624-59.2020.8.26.0495 (processo principal 1000678-70.2020.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - J.C.G.P. - Vistos. Fls. 113/114 (petição do exequente requerendo “expedição de Ofício junto à SUSEP E
CNSEG, no intuito de LOCALIZAR, BLOQUEAR E TRANSFE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIR À CONTA DESTE JUÍZO valores pertencentes aos executados
passíveis de constrição Judicial”): defiro, oficiando-se nos moldes requeridos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP)
Processo 0001799-82.2022.8.26.0495 (processo principal 0004826-25.2012.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Rosangela Aparecida Santos dos Reis Oliveira - Vistos. Aguarde-se o
processamento das requisições de pagamento em apartado (fl. 97), cujo desfecho a Serventia deverá certificar oportunamente.
Intimem-se. - ADV: LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP)
Processo 0001991-61.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ HENRIQUE MADOGLIO - Vistos. Diante da
concordância do Ministério Público, às fls. 245, acolho a justificativa apresentada pelo (a) reeducando(a)LUIZ HENRIQUE
MADOGLIO, às fls. 241. Prossigam-se na fiscalização da execução da pena. Ciência às partes. Registro, 30 de janeiro de 2025.
- ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Processo 0002066-93.2018.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - FERNÃO LARA MESQUITA - Vistos. Fl. 358: Defiro. Anote-se no sistema o substabelecimento sem
reserva de poderes. 2. Fl. 346. Reitere-se. Ciência ao MP. Int. - ADV: JULIA AFFONSO FERREIRA MESQUITA (OAB 254095/
SP), MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 81138/SP)
Processo 0002842-59.2019.8.26.0495 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Fernando Shigueo Oda
- Vistos. Aguarde-se conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 227. Ciência às partes. Registro, 30 de janeiro de 2025. -
ADV: HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP), WELLINGTON XAVIER DE BRITO (OAB 423368/SP)
Processo 0003096-71.2015.8.26.0495 (apensado ao processo 0002769-63.2014.8.26.0495) - Ação Civil de Improbidade
Administrativa - Dano ao Erário - 11A UNIFORMES E SERVIÇOS LTDA - - JOAO MARQUES FRANCO - - AECIO OLIVEIRA
CARDOSO - - KAREN FUJIHARA - - RAMOSDATA GRAFICA EDITORA E INFORMATICA LTDA - - PETRONILHA COMERCIO
E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - EPP - - MARCOS DOS SANTOS - - SS SILVEIRA E SILVEIRA
COMERCIAL LTDA - - MAURO LUIZ DA SILVEIRA - - RAFAEL BONACHELLA - - NILDA AMELIA PALMANHANI FELICIO - -
SANDRA KENNEDY VIANA e outros - SYLZI TEREZINHA MAYERA COVAS - - Celso Yunes Portiolli - - Francisco Dalazoana
Afonso - Vistos. Fls. 2907, 2920 e 2929/2930: considerando a oposição manifestada pelo Ministério Público, por cautela,
mantenho a indisponibilidade de bens decretada até o trânsito em julgado da sentença proferida. No mais, com o decurso
do prazo para os réus responderem à apelação interposta, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao tribunal com
as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: FABIANA APARECIDA VIEGAS (OAB 343293/SP), CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP), ANA PAULA PERESI DE SOUZA (OAB 330647/SP), CARLOS ELISIÁRIO DE
SOUZA (OAB 335400/SP), MARINA LARIZZATTI GERALDO (OAB 342592/SP), FABIANA APARECIDA VIEGAS (OAB 343293/
SP), ANDERSON MEDEIROS BONFIM (OAB 315185/SP), FABIANA APARECIDA VIEGAS (OAB 343293/SP), NELSON LUIZ
SIQUEIRA PINTO (OAB 350333/SP), NELSON LUIZ SIQUEIRA PINTO (OAB 350333/SP), CLAUDIA MELLO (OAB 85682/RJ),
CLAUDIA MELLO (OAB 85682/RJ), ESTELA CARVALHO DUARTE (OAB 174507/RJ), VICTORIA LATINI DA NATIVIDADE (OAB
462380/SP), NATALIA TURIBIO PANCIA (OAB 333661/SP), SERGIO LUIZ CORRÊA (OAB 170507/SP), ANTONIO CARLOS
DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE
PEREIRA (OAB 129989/SP), RENE MARCOS SIGRIST (OAB 135487/SP), ULISSES ALVARENGA DE SOUZA (OAB 143215/
SP), MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA (OAB 143420/SP), ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB 297048/
SP), ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP), ANTONIO ROBERTO BARBOSA (OAB 66251/SP), IVAN CARLOS
DE ARAUJO (OAB 81663/SP), AMELIA DE FATIMA AVERSA ARAUJO (OAB 86478/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO
SERRANO (OAB 90846/SP), JORGE XAVIER (OAB 93101/SP)
Processo 0003185-55.2019.8.26.0495 (processo principal 1000791-58.2019.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.C.F.R. - Vistos. Fl. 213 (pedido da Defensoria Pública, de concessão de prazo
suplementar de 30 dias para contatar a parte assistida): defiro. Intime-se. - ADV: MELISSA RAPHAELA DE LIMA E SILVA (OAB
440499/SP)
Processo 1000118-36.2017.8.26.0495 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ademar Lins de Albuquerque - - Ltg
Empreendimentos e Participações S.a. e outros - Vistos. Fls. 1195/1198: manifestem-se os réus em 15 dias. Intimem-se. -
ADV: SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), SILENO
FOGACA (OAB 139108/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), SILENO FOGACA
(OAB 139108/SP)
Processo 1000182-65.2025.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Mandado de Busca e Apreensão e Citação expedido, o qual foi remetido ao Central de Mandados, aguardando o comparecimento
da parte interessada. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1000197-34.2025.8.26.0495 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome -
J.A.L. - Vistos. Considerados as regras processuais de competência e o endereçamento da petição inicial, redistribua-se o feito
para uma das VARAS DE REGISTROS PÚBLICOS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL. Intime-se.
- ADV: DENNYS DERKIAM SOARES RIBEIRO (OAB 172916/MG)
Processo 1000200-86.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alcides Takusi - - Edna Maria
Soares Takusi - Vistos. Inicialmente, providencie a parte a parte autora, com urgência, a juntada da escritura de compra e venda
do imóvel, imprescindível para apreciação do pleito. Intime-se. - ADV: VINICIUS RODRIGUES VELOSO (OAB 405136/SP),
VINICIUS RODRIGUES VELOSO (OAB 405136/SP)
Processo 1000238-79.2017.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.N.S. - Vistos. Fls. 141: Cadastre-se a
patrona. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, após tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LARISSA LAIS GAMA
PAMPLONA (OAB 48540/SC)
Processo 1000317-14.2024.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - J.T.S.
- Vistos. Nada impede que seja celebrada e homologada transação após a prolação de sentença ou de acórdão, mesmo com
trânsito em julgado (Theotonio Negrão, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, Editora Saraiva, 38.ª
edição, 2006, nota 11a ao art. 269 do CPC, página 375). Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo de parcelamento do débito celebrado e, em consequência, declaro a suspensão durante o prazo convencionado, em
analogia ao art. 922 do CPC. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), DANIELA DA
COSTA FERNANDES BITENCOURT (OAB 158870/SP)
Processo 1000370-92.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Família - M.L.J.S. - F.A.T. - Vistos. Fls. 114: Arbitro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º