Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0001626-42.2024.5.13.0029
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001626-42.2024.5.13.0029
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DECIO FLAVI *** DECIO FLAVIO GONCALVES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 98
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS
MEDEIROS estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
- ELISSON J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORGE DOS SANTOS MEDEIROS excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- RAQUEL DA SILVA RIBEIRO de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Processo Nº ROT-0001626-42.2024.5.13.0029 HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRENTE JOSEILTON FERNANDES DO por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
NASCIMENTO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES(OAB: 18172/PB) https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
NUNES(OAB: 2697/MA) também, através do referido sistema.
ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:
9681/MA)
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 15428/MA) Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ térreo.
MARQUES(OAB: 29360/MA)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA Maria de Fátima Raposo de França
JUNIOR(OAB: 17075/MA)
Secretária da Segunda Turma
ADVOGADO JULIANA MELLO COSTA(OAB:
27619/MA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO GUSTAVO BESERRA Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
GUIMARAES(OAB: 27743/MA)
para os dias 02 e 03/07/2025, com início dia 02/07(QUARTA-
RECORRIDO F.G COMERCIO DE MATERIAL DE
FEIRA) às 08:00h.
LIMPEZA E SERVICOS DE
JARDINAGEM EIRELI Processo Nº ROT-0000014-19.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FG FACILITIES LTDA
Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES
RECORRIDO FS SERVICOS DE JARDINAGEM
LTDA Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES
ADVOGADO JOANNA DEYSE DE SANTANA RECORRENTE MARIA JERLANE GOMES DA SILVA
GUIMARAES(OAB: 35551/PE)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
RECORRIDO JOSEILTON FERNANDES DO 16260/PB)
NASCIMENTO
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
ADVOGADO LUCAS LEITE RANGEL DE DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
PONTES(OAB: 18172/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
NUNES(OAB: 2697/MA) RAMALHO(OAB: 14252/PB)
ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB: RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
9681/MA) EPP
ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
LIMA(OAB: 15428/MA) 26639/BA)
ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MARQUES(OAB: 29360/MA) TRABALHO
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
JUNIOR(OAB: 17075/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIANA MELLO COSTA(OAB:
27619/MA) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
ADVOGADO GUSTAVO BESERRA
GUIMARAES(OAB: 27743/MA) - MARIA JERLANE GOMES DA SILVA
PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000016-65.2025.5.13.0009
- F.G COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS DE
JARDINAGEM EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FG FACILITIES LTDA Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES
- FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES
- JOSEILTON FERNANDES DO NASCIMENTO RECORRENTE JOSE CLAUDIO BASTOS VELEZ
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS
MEDEIROS estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
- ELISSON J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORGE DOS SANTOS MEDEIROS excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- RAQUEL DA SILVA RIBEIRO de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Processo Nº ROT-0001626-42.2024.5.13.0029 HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRENTE JOSEILTON FERNANDES DO por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
NASCIMENTO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES(OAB: 18172/PB) https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
NUNES(OAB: 2697/MA) também, através do referido sistema.
ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:
9681/MA)
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 15428/MA) Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ térreo.
MARQUES(OAB: 29360/MA)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA Maria de Fátima Raposo de França
JUNIOR(OAB: 17075/MA)
Secretária da Segunda Turma
ADVOGADO JULIANA MELLO COSTA(OAB:
27619/MA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO GUSTAVO BESERRA Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
GUIMARAES(OAB: 27743/MA)
para os dias 02 e 03/07/2025, com início dia 02/07(QUARTA-
RECORRIDO F.G COMERCIO DE MATERIAL DE
FEIRA) às 08:00h.
LIMPEZA E SERVICOS DE
JARDINAGEM EIRELI Processo Nº ROT-0000014-19.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FG FACILITIES LTDA
Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES
RECORRIDO FS SERVICOS DE JARDINAGEM
LTDA Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES
ADVOGADO JOANNA DEYSE DE SANTANA RECORRENTE MARIA JERLANE GOMES DA SILVA
GUIMARAES(OAB: 35551/PE)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
RECORRIDO JOSEILTON FERNANDES DO 16260/PB)
NASCIMENTO
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
ADVOGADO LUCAS LEITE RANGEL DE DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
PONTES(OAB: 18172/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
NUNES(OAB: 2697/MA) RAMALHO(OAB: 14252/PB)
ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB: RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
9681/MA) EPP
ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
LIMA(OAB: 15428/MA) 26639/BA)
ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MARQUES(OAB: 29360/MA) TRABALHO
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
JUNIOR(OAB: 17075/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIANA MELLO COSTA(OAB:
27619/MA) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
ADVOGADO GUSTAVO BESERRA
GUIMARAES(OAB: 27743/MA) - MARIA JERLANE GOMES DA SILVA
PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000016-65.2025.5.13.0009
- F.G COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS DE
JARDINAGEM EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FG FACILITIES LTDA Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES
- FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES
- JOSEILTON FERNANDES DO NASCIMENTO RECORRENTE JOSE CLAUDIO BASTOS VELEZ
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660