Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001626-96.2023.5.10.0017
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Identificação
Nº Processo: 0001626-96.2023.5.10.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB, DF 54332) AGRAVANTE, JOAO QUEIROZ DOS SANTOS, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DF 54332) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVO *** BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB, DF 54332) AGRAVANTE, JOAO QUEIROZ DOS SANTOS, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DF 54332) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO, SE RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, SE AGRAVANTE, MARCOS JOSE LUTTERBACH PEREIRA
Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho JO *** Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0002014, 96.2023.5.10.0017
Advogados e OAB
Advogado: - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL De *** - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1765
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - DIEGO SANTOS GUIMARAES 3ª Turma
ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
(OAB/DF 22283) RELATOR: Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO - FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB/DF 54332) AGRAVANTE - JOAO QUEIROZ DOS SANTOS
RECORRIDO - COMERCIAL DE ALIMENTOS SAO JOAO LTDA ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNAND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES
RECORRIDO - DIEGO SANTOS GUIMARAES (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
(OAB/DF 22283) 155)
ADVOGADO - FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB/DF 54332) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AP 0001626-96.2023.5.10.0017 ROT 0001962-73.2023.5.10.0802
2ª Turma 1ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
LEITAO MARTINS MARQUES DA ROCHA
AGRAVANTE - MARCOS AURELIO MOREIRA DA SILVA RECORRENTE - EULAIR SOUSA LOPES
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB/TO
(OAB/DF 51712) 5585)
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
155) AEROPORTUARIA - INFRAERO
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - IVAN REIS SANTOS (OAB/SP 190226)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
SANTOS (OAB/DF 28077)
AP 0001703-08.2023.5.10.0017
2ª Turma AP 0001996-75.2023.5.10.0017
Desembargador João Luís Rocha Sampaio 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Brasilino Santos Ramos
SAMPAIO RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RAMOS
AGRAVADO - SERGIO HENRIQUE CANCADO DE ANDRADE AGRAVANTE - JOSE RENATO SOARES
ADVOGADO - MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB/DF ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
14584) (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
AP 0001710-97.2023.5.10.0017 155)
2ª Turma AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0002014-96.2023.5.10.0017
RODRIGUES DE OLIVEIRA 3ª Turma
AGRAVANTE - MARIA ZILJANETE ARAUJO NOBRE Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
(OAB/DF 51712) FOLTRAN
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE AGRAVANTE - MARCOS JOSE LUTTERBACH PEREIRA
155) ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
AP 0001745-57.2023.5.10.0017 155)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - DIEGO SANTOS GUIMARAES 3ª Turma
ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
(OAB/DF 22283) RELATOR: Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO - FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB/DF 54332) AGRAVANTE - JOAO QUEIROZ DOS SANTOS
RECORRIDO - COMERCIAL DE ALIMENTOS SAO JOAO LTDA ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNAND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES
RECORRIDO - DIEGO SANTOS GUIMARAES (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
(OAB/DF 22283) 155)
ADVOGADO - FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB/DF 54332) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AP 0001626-96.2023.5.10.0017 ROT 0001962-73.2023.5.10.0802
2ª Turma 1ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
LEITAO MARTINS MARQUES DA ROCHA
AGRAVANTE - MARCOS AURELIO MOREIRA DA SILVA RECORRENTE - EULAIR SOUSA LOPES
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB/TO
(OAB/DF 51712) 5585)
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
155) AEROPORTUARIA - INFRAERO
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - IVAN REIS SANTOS (OAB/SP 190226)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
SANTOS (OAB/DF 28077)
AP 0001703-08.2023.5.10.0017
2ª Turma AP 0001996-75.2023.5.10.0017
Desembargador João Luís Rocha Sampaio 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Brasilino Santos Ramos
SAMPAIO RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RAMOS
AGRAVADO - SERGIO HENRIQUE CANCADO DE ANDRADE AGRAVANTE - JOSE RENATO SOARES
ADVOGADO - MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB/DF ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
14584) (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
AP 0001710-97.2023.5.10.0017 155)
2ª Turma AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0002014-96.2023.5.10.0017
RODRIGUES DE OLIVEIRA 3ª Turma
AGRAVANTE - MARIA ZILJANETE ARAUJO NOBRE Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
(OAB/DF 51712) FOLTRAN
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE AGRAVANTE - MARCOS JOSE LUTTERBACH PEREIRA
155) ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
AP 0001745-57.2023.5.10.0017 155)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859