Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
0001628-43.2014.5.06.0001
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001628-43.2014.5.06.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ação: NACIONAL DAS EMPRESAS DE
Partes e Advogados
Nome: DO ADVOGADO OU DA A *** DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS RABELO LEITAO - CONFEDE *** MARCOS RABELO LEITAO - CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 150
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCOS RABELO LEITAO - CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
JUNIOR(OAB: 32999/PE) SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE
AGRAVADO ABELARDO JOSE DE ANDRADE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
BALTAR - CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA (EM RECUPERACAO
ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: JUDICIAL)
5979/RN) - DIOGO TAVARES DE MELO MONTEIRO
AGRAVADO ABF ENGENHARIA SER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VICOS E - MARCOS ANDRE ALVES DE SOUZA
COMERCIO LTDA
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:
5979/RN) - RODRIGO TAVARES DE MELO MONTEIRO
AGRAVADO FERNANDO MEDICIS PINTO - SANTO ANTONIO ENGENHARIA CONSULTIVA E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:
5979/RN)
AGRAVADO LUIZ DE GONZAGA BOMPASTOR Nota:
ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados,
5979/RN) que o julgamento dos processos constantes desta pauta será
PERITO SERGIO AUGUSTO DE realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
ALBUQUERQUE MARANHAO FILHO
Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento
Intimado(s)/Citado(s):
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º.
- ABELARDO JOSE DE ANDRADE BALTAR
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
- ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
- ADRIANO JUVINO DA CONCEICAO FEITOSA
EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
- FERNANDO MEDICIS PINTO
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
- LUIZ DE GONZAGA BOMPASTOR
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
- SERGIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO FILHO
a inscrição.
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
Processo Nº AP-0001628-43.2014.5.06.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE 1) NÚMERO DO PROCESSO
Relator MARIA CLARA SABOYA 2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO
ALBUQUERQUE BERNARDINO PROCESSO
Revisor MARIA CLARA SABOYA 3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
ALBUQUERQUE BERNARDINO
SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE
AGRAVANTE MARCOS ANDRE ALVES DE SOUZA
NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
ADVOGADO JOSÉ CARLOS MEDEIROS
JUNIOR(OAB: 24019-D/PE) HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA
AGRAVADO BRUNA TAVARES DE MELO SUSTENTAÇÃO ORAL.
MONTEIRO 4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA
AGRAVADO CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
(EM RECUPERACAO JUDICIAL)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR
LOCIO(OAB: 22105/PE) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MARCILIO LEONARDO Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
ALBUQUERQUE DE FARIAS(OAB: considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
35015/PE)
Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
ADVOGADO AUGUSTO FERREIRA DE
CARVALHO LOCIO(OAB: 22079/PE) obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
AGRAVADO DIOGO TAVARES DE MELO austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
MONTEIRO quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da
AGRAVADO RODRIGO TAVARES DE MELO sustentação.
MONTEIRO
CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
ADVOGADO AUGUSTO FERREIRA DE
CARVALHO LOCIO(OAB: 22079/PE)
AGRAVADO SANTO ANTONIO ENGENHARIA Recife, 05 de maio de 2025
CONSULTIVA E PARTICIPACOES
LTDA
Selma Alencar
TERCEIRO CANADA EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES Secretaria da 3ª Turma
S/A Pauta de Julgamento
TERCEIRO CONFEDERACAO NACIONAL DAS
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma
INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS,
PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, do dia 13/05/2025 às 09:00
SAUDE SUPLEMENTAR E Processo Nº AP-0000067-19.2021.5.06.0201
CAPITALIZACAO - CNSEG
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO MINISTERIO DO TRABALHO E
Relator MARIA CLARA SABOYA
INTERESSADO EMPREGO - MTE
ALBUQUERQUE BERNARDINO
Revisor MARIA CLARA SABOYA
Intimado(s)/Citado(s): ALBUQUERQUE BERNARDINO
- BRUNA TAVARES DE MELO MONTEIRO AGRAVANTE CLEITON SERAFIM DA SILVA
- CANADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADVOGADO DYLANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB:
PARTICIPACOES S/A 32091/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227357
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCOS RABELO LEITAO - CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
JUNIOR(OAB: 32999/PE) SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE
AGRAVADO ABELARDO JOSE DE ANDRADE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
BALTAR - CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA (EM RECUPERACAO
ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: JUDICIAL)
5979/RN) - DIOGO TAVARES DE MELO MONTEIRO
AGRAVADO ABF ENGENHARIA SER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VICOS E - MARCOS ANDRE ALVES DE SOUZA
COMERCIO LTDA
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:
5979/RN) - RODRIGO TAVARES DE MELO MONTEIRO
AGRAVADO FERNANDO MEDICIS PINTO - SANTO ANTONIO ENGENHARIA CONSULTIVA E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:
5979/RN)
AGRAVADO LUIZ DE GONZAGA BOMPASTOR Nota:
ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados,
5979/RN) que o julgamento dos processos constantes desta pauta será
PERITO SERGIO AUGUSTO DE realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
ALBUQUERQUE MARANHAO FILHO
Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento
Intimado(s)/Citado(s):
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º.
- ABELARDO JOSE DE ANDRADE BALTAR
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
- ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
- ADRIANO JUVINO DA CONCEICAO FEITOSA
EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
- FERNANDO MEDICIS PINTO
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
- LUIZ DE GONZAGA BOMPASTOR
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
- SERGIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO FILHO
a inscrição.
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
Processo Nº AP-0001628-43.2014.5.06.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE 1) NÚMERO DO PROCESSO
Relator MARIA CLARA SABOYA 2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO
ALBUQUERQUE BERNARDINO PROCESSO
Revisor MARIA CLARA SABOYA 3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
ALBUQUERQUE BERNARDINO
SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE
AGRAVANTE MARCOS ANDRE ALVES DE SOUZA
NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
ADVOGADO JOSÉ CARLOS MEDEIROS
JUNIOR(OAB: 24019-D/PE) HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA
AGRAVADO BRUNA TAVARES DE MELO SUSTENTAÇÃO ORAL.
MONTEIRO 4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA
AGRAVADO CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
(EM RECUPERACAO JUDICIAL)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR
LOCIO(OAB: 22105/PE) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MARCILIO LEONARDO Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
ALBUQUERQUE DE FARIAS(OAB: considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
35015/PE)
Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
ADVOGADO AUGUSTO FERREIRA DE
CARVALHO LOCIO(OAB: 22079/PE) obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
AGRAVADO DIOGO TAVARES DE MELO austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
MONTEIRO quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da
AGRAVADO RODRIGO TAVARES DE MELO sustentação.
MONTEIRO
CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
ADVOGADO AUGUSTO FERREIRA DE
CARVALHO LOCIO(OAB: 22079/PE)
AGRAVADO SANTO ANTONIO ENGENHARIA Recife, 05 de maio de 2025
CONSULTIVA E PARTICIPACOES
LTDA
Selma Alencar
TERCEIRO CANADA EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES Secretaria da 3ª Turma
S/A Pauta de Julgamento
TERCEIRO CONFEDERACAO NACIONAL DAS
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma
INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS,
PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, do dia 13/05/2025 às 09:00
SAUDE SUPLEMENTAR E Processo Nº AP-0000067-19.2021.5.06.0201
CAPITALIZACAO - CNSEG
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO MINISTERIO DO TRABALHO E
Relator MARIA CLARA SABOYA
INTERESSADO EMPREGO - MTE
ALBUQUERQUE BERNARDINO
Revisor MARIA CLARA SABOYA
Intimado(s)/Citado(s): ALBUQUERQUE BERNARDINO
- BRUNA TAVARES DE MELO MONTEIRO AGRAVANTE CLEITON SERAFIM DA SILVA
- CANADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADVOGADO DYLANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB:
PARTICIPACOES S/A 32091/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227357