Processo ativo
0001633-43.2023.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 0001633-43.2023.8.26.0001
Vara: da Fazenda Pública da Comarca de Joinville
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
321478/SP)
Processo 0001633-43.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 0007161-92.2022.8.26.0001) (processo principal 0007161-
92.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Condomínio Edifício Jardins de Gênova e
Munique - Vistos. Fls. 60/61: se em termos, expeça-se o necessário. Para maior celeridade na tramitação process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual e apreciação
prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197
NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não
nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu
pleito, ainda que urgente. Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada de memoriais de cálculo e a
demonstração do prévio recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo 82, do CPC. Int. - ADV: SILVIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 182683/SP), MARIANE DE OLIVEIRA DI GIAIMO (OAB 455074/SP)
Processo 0002103-07.2005.8.26.0001 (001.05.002103-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil -
Libório Heinzen - Yoni Peron e outro - Vistos. Fls.71. Atenda-se ao Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville
com urgência, encaminhando-se cópias dos autos ao e-mail indicado (joinville.fazenda3@tjsc.jus.br), mencionando o número
do ofício 310061320332 a fim de instruir os autos de Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil daquela Vara
nº 5036800-76.2023.8.24.0038/SC. Intime-se. - ADV: FERNANDO LEISTER DE ALMEIDA BARROS (OAB 41002/SP), MAIRA
SUELEN WEIDGENANT (OAB 49857/SC)
Processo 0002199-89.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1027807-43.2021.8.26.0001) (processo principal 1027807-
43.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Unitah Empreendimentos e Participações Spe S.a. - Elson
Balbino da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Providencie a z. Serventia o desbloqueio de eventuais quantias constritas
por força da determinação de fls. 126/127. No mais, fica a parte executada intimada - na pessoa de seu patrono - a efetuar o
pagamento do débito descrito na planilha de fls.18/19, no prazo de até 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários em igual
patamar, nos termos do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Independentemente de nova intimação e decorrido o
prazo acima, inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada apresente eventual impugnação (artigo 525 do Código de
Processo Civil). Decorrido o prazo de pagamento ou impugnação sem manifestação da parte executada, bem como à míngua de
requerimento da parte exequente em termos de prosseguimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Para maior celeridade
na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem
os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos
“Categoria” e “Tipo da Petição”). Intime-se. - ADV: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP), ANTONIO CARLOS
DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Processo 0002616-13.2021.8.26.0001 (processo principal 1021117-32.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais
LTDA - Vistos. Fls. 225: a providência pretendida demanda prévio recolhimento de despesas processuais. Nada obstante,
adequado que eventual negativação diga respeito ao valor atualizado do crédito -importante o memorial sempre que se pleitear
por posturas tendentes a constritar direitos patrimoniais da parte contrária. Por ora, contudo, nada a deliberar. Em cinco dias diga
a parte sua pretensão em termos de prosseguimento. No silêncio, arquive-se. Observe para tanto: Necessário cadastramento de
petições, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, utilizando as nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e
“Tipo da Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia,
para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente; Petições breves e objetivas - normalmente em 10 laudas é possível se
apresentar até fatos complexos. Neste juízo tramitam cerca de 9000, sendo que em Segunda Instância a situação é igualmente
sensível. Logo, e para se melhorar a atuação jurisdicional, tal postura em muito contribui; Apresentação de memorial de cálculo
quando de pedidos de constrição patrimonial; Recolhimento prévio de despesas processuais, observando o artigo 82, do CPC,
quando pleiteada providencia em que tal seja necessário. Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0002625-04.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1018005-65.2014.8.26.0001) (processo principal 1018005-
65.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Corretagem - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - - Yarshell Advogados
- AMADO YOUSSEF ABBAS - - MARA MOACYRA SOUZA SILVA YOUSSEF ABBAS - Vistos. Feito já extinto. Anote-se a
regularização das custas e arquive-se. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos
urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a
utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas e havendo
no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que
urgente. Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada de memoriais de cálculo e a demonstração
do prévio recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo 82, do CPC. Int. - ADV: GUSTAVO PACÍFICO
(OAB 184101/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), HICHAM SAID
ABBAS (OAB 297240/SP), SOCIEDADE YARSHELL ADVOGADOS (OAB 3652/SP), HICHAM SAID ABBAS (OAB 297240/SP),
GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP)
Processo 0002794-88.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 0131169-84.1998.8.26.0001) (processo principal 0131169-
84.1998.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Wellengton Carlos de Campos - J.r.c. Empreendimentos S.a. Ltda.
- - Espólio de Odil Baur de Sa - - Carlos Eduardo Faria Rezende - - Cybele Faria Rezende e outros - Condomínio Residencial
Santana Park - Vistos. Fls. 291: defiro o prazo adicional de 10 dias, conforme requerido. No silêncio, remetam-se os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO ROBERTO KOIKE (OAB 211943/SP), JOSE CAIADO NETO (OAB 104210/SP), ANDRÉ
CAROTTA ZOBOLI (OAB 331223/SP), DIEGO DOS SANTOS ZUZA (OAB 318568/SP), WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS
(OAB 80469/SP), ANA CRISTINA MENDONÇA CONTREIRAS (OAB 254170/SP), FEDERICO COBREROS RODRIGUEZ (OAB
167915/SP), MARCELO ROBERTO KOIKE (OAB 211943/SP), FEDERICO COBREROS RODRIGUEZ (OAB 167915/SP)
Processo 0002832-76.2018.8.26.0001 (processo principal 0129926-22.2009.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Kaue Pereira de Figueiredo - Antonio Gomes Pato - Vistos. Fls. 267: defiro o prazo adicional de 90 dias,
conforme requerido. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ASSUERO DOMINGUES JUNIOR (OAB
141767/SP), FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA (OAB 217864/SP)
Processo 0003285-66.2021.8.26.0001 (processo principal 1028939-09.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Gregorio Menezes - Aline Cyrino Teixeira - Fica o(a) exequente ciente de que o(s)
Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) determinado(s) às fls. 150, no valor de R$3.257,15, referente ao(s) depósito(s)
judicial(is) de fls. 142/146 foi(ram) expedido(s), devendo ser aguardado o prazo de até dois (2) dias úteis para crédito do(s)
valor(es) respectivo(s) na conta bancária indicada nos autos. - ADV: RAFAEL GUSTAVO JACOBS FORTUNATO (OAB 412553/
SP), RODRIGO DE FREITAS DUARTE (OAB 457043/SP), PABLO OLIVEIRA PEREZ (OAB 456454/SP)
Processo 0003309-02.2018.8.26.0001 (processo principal 0002463-29.2011.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - C.A.J.F. - G.C.M.C.V. - - S.K.L.C. - - G.R.S. - - P.S.H. - Vistos. Fls. 430 e seguintes: à parte contrária e torem.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
321478/SP)
Processo 0001633-43.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 0007161-92.2022.8.26.0001) (processo principal 0007161-
92.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Condomínio Edifício Jardins de Gênova e
Munique - Vistos. Fls. 60/61: se em termos, expeça-se o necessário. Para maior celeridade na tramitação process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual e apreciação
prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197
NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não
nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu
pleito, ainda que urgente. Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada de memoriais de cálculo e a
demonstração do prévio recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo 82, do CPC. Int. - ADV: SILVIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 182683/SP), MARIANE DE OLIVEIRA DI GIAIMO (OAB 455074/SP)
Processo 0002103-07.2005.8.26.0001 (001.05.002103-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil -
Libório Heinzen - Yoni Peron e outro - Vistos. Fls.71. Atenda-se ao Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville
com urgência, encaminhando-se cópias dos autos ao e-mail indicado (joinville.fazenda3@tjsc.jus.br), mencionando o número
do ofício 310061320332 a fim de instruir os autos de Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil daquela Vara
nº 5036800-76.2023.8.24.0038/SC. Intime-se. - ADV: FERNANDO LEISTER DE ALMEIDA BARROS (OAB 41002/SP), MAIRA
SUELEN WEIDGENANT (OAB 49857/SC)
Processo 0002199-89.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1027807-43.2021.8.26.0001) (processo principal 1027807-
43.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Unitah Empreendimentos e Participações Spe S.a. - Elson
Balbino da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Providencie a z. Serventia o desbloqueio de eventuais quantias constritas
por força da determinação de fls. 126/127. No mais, fica a parte executada intimada - na pessoa de seu patrono - a efetuar o
pagamento do débito descrito na planilha de fls.18/19, no prazo de até 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários em igual
patamar, nos termos do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Independentemente de nova intimação e decorrido o
prazo acima, inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada apresente eventual impugnação (artigo 525 do Código de
Processo Civil). Decorrido o prazo de pagamento ou impugnação sem manifestação da parte executada, bem como à míngua de
requerimento da parte exequente em termos de prosseguimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Para maior celeridade
na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem
os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos
“Categoria” e “Tipo da Petição”). Intime-se. - ADV: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP), ANTONIO CARLOS
DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Processo 0002616-13.2021.8.26.0001 (processo principal 1021117-32.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais
LTDA - Vistos. Fls. 225: a providência pretendida demanda prévio recolhimento de despesas processuais. Nada obstante,
adequado que eventual negativação diga respeito ao valor atualizado do crédito -importante o memorial sempre que se pleitear
por posturas tendentes a constritar direitos patrimoniais da parte contrária. Por ora, contudo, nada a deliberar. Em cinco dias diga
a parte sua pretensão em termos de prosseguimento. No silêncio, arquive-se. Observe para tanto: Necessário cadastramento de
petições, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, utilizando as nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e
“Tipo da Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia,
para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente; Petições breves e objetivas - normalmente em 10 laudas é possível se
apresentar até fatos complexos. Neste juízo tramitam cerca de 9000, sendo que em Segunda Instância a situação é igualmente
sensível. Logo, e para se melhorar a atuação jurisdicional, tal postura em muito contribui; Apresentação de memorial de cálculo
quando de pedidos de constrição patrimonial; Recolhimento prévio de despesas processuais, observando o artigo 82, do CPC,
quando pleiteada providencia em que tal seja necessário. Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0002625-04.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1018005-65.2014.8.26.0001) (processo principal 1018005-
65.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Corretagem - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - - Yarshell Advogados
- AMADO YOUSSEF ABBAS - - MARA MOACYRA SOUZA SILVA YOUSSEF ABBAS - Vistos. Feito já extinto. Anote-se a
regularização das custas e arquive-se. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos
urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a
utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas e havendo
no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que
urgente. Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada de memoriais de cálculo e a demonstração
do prévio recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo 82, do CPC. Int. - ADV: GUSTAVO PACÍFICO
(OAB 184101/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), HICHAM SAID
ABBAS (OAB 297240/SP), SOCIEDADE YARSHELL ADVOGADOS (OAB 3652/SP), HICHAM SAID ABBAS (OAB 297240/SP),
GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP)
Processo 0002794-88.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 0131169-84.1998.8.26.0001) (processo principal 0131169-
84.1998.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Wellengton Carlos de Campos - J.r.c. Empreendimentos S.a. Ltda.
- - Espólio de Odil Baur de Sa - - Carlos Eduardo Faria Rezende - - Cybele Faria Rezende e outros - Condomínio Residencial
Santana Park - Vistos. Fls. 291: defiro o prazo adicional de 10 dias, conforme requerido. No silêncio, remetam-se os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO ROBERTO KOIKE (OAB 211943/SP), JOSE CAIADO NETO (OAB 104210/SP), ANDRÉ
CAROTTA ZOBOLI (OAB 331223/SP), DIEGO DOS SANTOS ZUZA (OAB 318568/SP), WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS
(OAB 80469/SP), ANA CRISTINA MENDONÇA CONTREIRAS (OAB 254170/SP), FEDERICO COBREROS RODRIGUEZ (OAB
167915/SP), MARCELO ROBERTO KOIKE (OAB 211943/SP), FEDERICO COBREROS RODRIGUEZ (OAB 167915/SP)
Processo 0002832-76.2018.8.26.0001 (processo principal 0129926-22.2009.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Kaue Pereira de Figueiredo - Antonio Gomes Pato - Vistos. Fls. 267: defiro o prazo adicional de 90 dias,
conforme requerido. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ASSUERO DOMINGUES JUNIOR (OAB
141767/SP), FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA (OAB 217864/SP)
Processo 0003285-66.2021.8.26.0001 (processo principal 1028939-09.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Gregorio Menezes - Aline Cyrino Teixeira - Fica o(a) exequente ciente de que o(s)
Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) determinado(s) às fls. 150, no valor de R$3.257,15, referente ao(s) depósito(s)
judicial(is) de fls. 142/146 foi(ram) expedido(s), devendo ser aguardado o prazo de até dois (2) dias úteis para crédito do(s)
valor(es) respectivo(s) na conta bancária indicada nos autos. - ADV: RAFAEL GUSTAVO JACOBS FORTUNATO (OAB 412553/
SP), RODRIGO DE FREITAS DUARTE (OAB 457043/SP), PABLO OLIVEIRA PEREZ (OAB 456454/SP)
Processo 0003309-02.2018.8.26.0001 (processo principal 0002463-29.2011.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - C.A.J.F. - G.C.M.C.V. - - S.K.L.C. - - G.R.S. - - P.S.H. - Vistos. Fls. 430 e seguintes: à parte contrária e torem.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º