Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001643-87.2016.5.05.0221
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Identificação
Nº Processo: 0001643-87.2016.5.05.0221
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PRISIONAL PRIVADA LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JAYME BROWN DA MAIA TESTEM *** JAYME BROWN DA MAIA TESTEMUNHA DIRCE MARQUES BARBOSA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 81
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA TESTEMUNHA DIRCE MARQUES BARBOSA
PITHON(OAB: 8406/BA) PIMENTEL
RECORRIDO PEDRO HENRIQUE DE LIRA SILVA TESTEMUNHA NAURA FERREIRA BORGES
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - BRENO LEANDRO DE OLIVEIRA
- DIRCE MARQUES BARBOSA PIMENTEL
Intimado(s)/Citado(s): - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NAURA FERREIRA BORGES
- UNIMED DO OESTE DA BAHIA COOPERATIVA DE
- BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
TRABALHO MEDICO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PEDRO HENRIQUE DE LIRA SILVA Processo Nº ROT-0001643-87.2016.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001093-55.2023.5.05.0251 Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA PETROBRAS
RECORRENTE FELIPE DA SILVA BRITO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO MARCELO DE FARIAS NUNES(OAB:
10304/BA) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO
PRISIONAL PRIVADA LTDA RECORRIDO ADEMIVALDO GONCALVES GARCEZ
ADVOGADO MATHEUS VIANA SANTOS(OAB: ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA
27231/BA) FREIRE(OAB: 8319/BA)
PERITO LUCIANO LUIS BRITO FERNANDES ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA
FREIRE(OAB: 12572/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO
FREIRE(OAB: 37267/BA)
- FELIPE DA SILVA BRITO ADVOGADO MARIA CRISTIANE OLIVEIRA
- LUCIANO LUIS BRITO FERNANDES SANTOS(OAB: 35261/BA)
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001385-59.2024.5.05.0201 - ADEMIVALDO GONCALVES GARCEZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Processo Nº ROT-0001782-19.2017.5.05.0281
RECORRENTE DIEGO FERREIRA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB: Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
71901/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO AZZAS 2154 S.A
RECORRENTE LUIS CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
ADVOGADO ALEXSANDRA DA COSTA LIMA(OAB:
33819/RS)
66603/BA)
RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
ADVOGADO JUCIARA DA SILVA ABREU
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS SANTANA(OAB: 296465/SP)
GUSMAO(OAB: 24220/BA)
RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
RECORRIDO ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE TRANSPORTADORA DE VALORES E
CALCADOS LTDA SEGURANCA
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
33819/RS)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
- AZZAS 2154 S.A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- D' CASTRO CALCADOS LTDA TRABALHO
- DIEGO FERREIRA DOS SANTOS
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS CARLOS DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0001445-10.2024.5.05.0661
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA E SEGURANCA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE BRENO LEANDRO DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0002017-37.2015.5.05.0222
ADVOGADO THAUANE SANTAREM DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANJOS(OAB: 75799/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO UNIMED DO OESTE DA BAHIA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO MARIA AUXILIADORA GARCIA
DURAN ALVAREZ(OAB: 21193/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA TESTEMUNHA DIRCE MARQUES BARBOSA
PITHON(OAB: 8406/BA) PIMENTEL
RECORRIDO PEDRO HENRIQUE DE LIRA SILVA TESTEMUNHA NAURA FERREIRA BORGES
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - BRENO LEANDRO DE OLIVEIRA
- DIRCE MARQUES BARBOSA PIMENTEL
Intimado(s)/Citado(s): - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NAURA FERREIRA BORGES
- UNIMED DO OESTE DA BAHIA COOPERATIVA DE
- BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
TRABALHO MEDICO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PEDRO HENRIQUE DE LIRA SILVA Processo Nº ROT-0001643-87.2016.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001093-55.2023.5.05.0251 Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA PETROBRAS
RECORRENTE FELIPE DA SILVA BRITO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO MARCELO DE FARIAS NUNES(OAB:
10304/BA) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO
PRISIONAL PRIVADA LTDA RECORRIDO ADEMIVALDO GONCALVES GARCEZ
ADVOGADO MATHEUS VIANA SANTOS(OAB: ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA
27231/BA) FREIRE(OAB: 8319/BA)
PERITO LUCIANO LUIS BRITO FERNANDES ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA
FREIRE(OAB: 12572/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO
FREIRE(OAB: 37267/BA)
- FELIPE DA SILVA BRITO ADVOGADO MARIA CRISTIANE OLIVEIRA
- LUCIANO LUIS BRITO FERNANDES SANTOS(OAB: 35261/BA)
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001385-59.2024.5.05.0201 - ADEMIVALDO GONCALVES GARCEZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Processo Nº ROT-0001782-19.2017.5.05.0281
RECORRENTE DIEGO FERREIRA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB: Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
71901/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO AZZAS 2154 S.A
RECORRENTE LUIS CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
ADVOGADO ALEXSANDRA DA COSTA LIMA(OAB:
33819/RS)
66603/BA)
RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
ADVOGADO JUCIARA DA SILVA ABREU
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS SANTANA(OAB: 296465/SP)
GUSMAO(OAB: 24220/BA)
RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
RECORRIDO ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE TRANSPORTADORA DE VALORES E
CALCADOS LTDA SEGURANCA
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
33819/RS)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
- AZZAS 2154 S.A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- D' CASTRO CALCADOS LTDA TRABALHO
- DIEGO FERREIRA DOS SANTOS
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS CARLOS DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0001445-10.2024.5.05.0661
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA E SEGURANCA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE BRENO LEANDRO DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0002017-37.2015.5.05.0222
ADVOGADO THAUANE SANTAREM DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANJOS(OAB: 75799/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO UNIMED DO OESTE DA BAHIA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO MARIA AUXILIADORA GARCIA
DURAN ALVAREZ(OAB: 21193/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356