Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001643-90.2023.5.05.0561
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Identificação
Nº Processo: 0001643-90.2023.5.05.0561
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VICTOR LUIS *** VICTOR LUIS ANDRADE DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 217
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO NIPPON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO VICTOR LUIS ANDRADE DE
TOBIO(OAB: 34495/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO JORGE OTAVIO DA SILVA BRANDAO
ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA
- JOSE ROBERTO ROCHA DA HORA PEREIRA(OAB: 37388/BA)
- NIPPON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO GENER MENESES CARVALHO(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 34870/BA)
AGRAVADO JPS ENGENHARIA LTDA. - ME
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº ROT-0001643-90.2023.5.05.0561 ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEREIRA(OAB: 37388/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO GENER MENESES CARVALHO(OAB:
34870/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE MARINA SILVEIRA MATOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO AMARAL MATIAS(OAB:
26420/BA) - AUDELITO BARBOSA SANTOS
RECORRIDO LUCAS ANDRE DE ALMEIDA LIMA - BRANDAO ENGENHARIA LTDA - ME
PASSOS - JOAO CARLOS DA SILVA BRANDAO
ADVOGADO MARIANE RESENDE COSTA - JORGE OTAVIO DA SILVA BRANDAO
ALVES(OAB: 49294/DF)
- JPS ENGENHARIA LTDA. - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Intimado(s)/Citado(s): da 5ª Turma. 07 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- LUCAS ANDRE DE ALMEIDA LIMA PASSOS Diretor de Secretaria.
- MARINA SILVEIRA MATOS Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5ª TURMA
PAUTA
Processo Nº ROT-0002294-67.2019.5.05.0463 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Pauta de Julgamento
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
INÍCIO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ENCERRAMENTO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE) Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
RECORRIDO FAGNER LIMA SILVA processos abaixo relacionados serão julgados na 5ª SESSÃO
ADVOGADO DORANA PORTO MARQUES ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
BOTELHO(OAB: 29261/BA) 19/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/02/2025, em
ADVOGADO ROSIMEIA LINS MAGALHAES ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
NONATO MARQUES(OAB: 8111/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES
FILHO(OAB: 9200/BA) ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA) integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
SILVA(OAB: 13483/BA) ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
TRABALHO
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Intimado(s)/Citado(s):
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- FAGNER LIMA SILVA
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Processo Nº AP-0199600-95.2006.5.05.0464
18/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Complemento Processo Eletrônico - PJE
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
AGRAVANTE AUDELITO BARBOSA SANTOS
franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO ODUVALDO CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 8511/BA) * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
AGRAVADO BRANDAO ENGENHARIA LTDA - ME no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
PEREIRA(OAB: 37388/BA) semanalmente às quartas-feiras.
ADVOGADO GENER MENESES CARVALHO(OAB: Processo Nº AP-0107400-45.2007.5.05.0493
34870/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOAO CARLOS DA SILVA BRANDAO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JULIO CESAR FERREIRA DE Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
MORAES(OAB: 10958/BA)
AGRAVANTE JOSE AZEVEDO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO NIPPON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO VICTOR LUIS ANDRADE DE
TOBIO(OAB: 34495/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO JORGE OTAVIO DA SILVA BRANDAO
ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA
- JOSE ROBERTO ROCHA DA HORA PEREIRA(OAB: 37388/BA)
- NIPPON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO GENER MENESES CARVALHO(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 34870/BA)
AGRAVADO JPS ENGENHARIA LTDA. - ME
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº ROT-0001643-90.2023.5.05.0561 ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEREIRA(OAB: 37388/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO GENER MENESES CARVALHO(OAB:
34870/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE MARINA SILVEIRA MATOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO AMARAL MATIAS(OAB:
26420/BA) - AUDELITO BARBOSA SANTOS
RECORRIDO LUCAS ANDRE DE ALMEIDA LIMA - BRANDAO ENGENHARIA LTDA - ME
PASSOS - JOAO CARLOS DA SILVA BRANDAO
ADVOGADO MARIANE RESENDE COSTA - JORGE OTAVIO DA SILVA BRANDAO
ALVES(OAB: 49294/DF)
- JPS ENGENHARIA LTDA. - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Intimado(s)/Citado(s): da 5ª Turma. 07 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- LUCAS ANDRE DE ALMEIDA LIMA PASSOS Diretor de Secretaria.
- MARINA SILVEIRA MATOS Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5ª TURMA
PAUTA
Processo Nº ROT-0002294-67.2019.5.05.0463 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Pauta de Julgamento
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
INÍCIO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ENCERRAMENTO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE) Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
RECORRIDO FAGNER LIMA SILVA processos abaixo relacionados serão julgados na 5ª SESSÃO
ADVOGADO DORANA PORTO MARQUES ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
BOTELHO(OAB: 29261/BA) 19/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/02/2025, em
ADVOGADO ROSIMEIA LINS MAGALHAES ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
NONATO MARQUES(OAB: 8111/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES
FILHO(OAB: 9200/BA) ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA) integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
SILVA(OAB: 13483/BA) ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
TRABALHO
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Intimado(s)/Citado(s):
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- FAGNER LIMA SILVA
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Processo Nº AP-0199600-95.2006.5.05.0464
18/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Complemento Processo Eletrônico - PJE
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
AGRAVANTE AUDELITO BARBOSA SANTOS
franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO ODUVALDO CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 8511/BA) * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
AGRAVADO BRANDAO ENGENHARIA LTDA - ME no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
PEREIRA(OAB: 37388/BA) semanalmente às quartas-feiras.
ADVOGADO GENER MENESES CARVALHO(OAB: Processo Nº AP-0107400-45.2007.5.05.0493
34870/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOAO CARLOS DA SILVA BRANDAO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JULIO CESAR FERREIRA DE Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
MORAES(OAB: 10958/BA)
AGRAVANTE JOSE AZEVEDO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970