0001646-94.2022.5.10.0802

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 27
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ANDRE MARTINS ZARATIN(OAB: Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
294953/SP) MARTINS
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO LUZIMAR DANTAS RAMALHO
- CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ADVOGADO SEBASTIAO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVES PEREIRA
ME NETO(OAB: 16467/DF)
- CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO ARNALDO ROCHA MUNDIM
- MUNICIPIO DE PALMAS JUNIOR(OAB: 9446/DF)
- Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- RAYLENE CASTRO ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001646-94.2022.5.10.0802 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUZIMAR DANTAS RAMALHO
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA - Ministério Público do Trabalho
PAVAN
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN Processo Nº RORSum-0002040-67.2023.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ARLENE LOPES CHAVES DOS
SANTOS Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO) Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE ADGMAR GOUVEIA DE ALMEIDA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
47506/DF) ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
RECORRIDO ARLENE LOPES CHAVES DOS
SANTOS ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO) RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRIDO ADGMAR GOUVEIA DE ALMEIDA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
47506/DF) LOPES(OAB: 4516-B/TO)
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): MORAES(OAB: 3815/TO)
RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
- ARLENE LOPES CHAVES DOS SANTOS MANUTENCAO LTDA - ME
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
SEGURANCA LTDA - EPP
Processo Nº RORSum-0001800-08.2023.5.10.0017 RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA - ADGMAR GOUVEIA DE ALMEIDA
RECORRENTE LEIDIANE MARIA DA SILVA - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
ME
ADVOGADO EDNA MARIA FERNANDES
REIS(OAB: 19958/DF) - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE - MUNICIPIO DE PALMAS
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Processo Nº AP-0109300-39.2009.5.10.0013
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LEIDIANE MARIA DA SILVA
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
ADVOGADO EDNA MARIA FERNANDES MARTINS
REIS(OAB: 19958/DF)
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE MARTINS
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14139/PB)
ADVOGADO MARCUS FLAVIO HORTA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF CALDEIRA(OAB: 13418/DF)
ADVOGADO JOAO GILBERTO MONTENEGRO
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES(OAB: 17915/PB)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
- LEIDIANE MARIA DA SILVA CASTRO(OAB: 20015/DF)
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
CONSTRUCOES LTDA 14517/DF)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AGRAVADO ALVARO DUARTE CHAVES
ADVOGADO NILTON LAFUENTE(OAB: 16858/DF)
Processo Nº AP-0001951-69.2012.5.10.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224917