Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001647-72.2023.5.10.0017
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Identificação
Nº Processo: 0001647-72.2023.5.10.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Partes e Advogados
Advogado(s): VICTORIA TORRES RUARO (OAB, TO 11654) SOUZA PAVAN, edwardo nelson luis chaves franco (OAB, TO 2557) AGRAVANTE, PAULO FERNANDO LIMA, GEILANE NUNES BARBOSA (OAB, TO 9302) ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 155), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE, MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL, Leonardo Meneses M *** VICTORIA TORRES RUARO (OAB, TO 11654) SOUZA PAVAN, edwardo nelson luis chaves franco (OAB, TO 2557) AGRAVANTE, PAULO FERNANDO LIMA, GEILANE NUNES BARBOSA (OAB, TO 9302) ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 155), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE, MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) ADVOGADO, BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB, TO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA LTDA, ME, TO 4221) 10094), RAFAEL SANZIO KOWALSKI (OAB, TO 10187), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB, MG ADVOGADO, BA, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, MG 11389), TO 6311) ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413)
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 2ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Dor *** Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 2ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador João Luís Rocha Sampaio
Advogados e OAB
Advogado: - VICTORIA TORRES RUARO ( *** - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) SOUZA PAVAN
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1054
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno AP 0001647-72.2023.5.10.0017
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 2ª Turma
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RECORRENTE - LAYS RIBEIRO LOPES RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) SOUZA PAVAN
ADVOGADO - e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dwardo nelson luis chaves franco (OAB/TO 2557) AGRAVANTE - PAULO FERNANDO LIMA
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRIDO - REABILITAR FISIOTERAPIA LTDA (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - GEILANE NUNES BARBOSA (OAB/TO 9302) ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 155)
23276) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0001565-14.2023.5.10.0802
1ª Turma ROT 0001756-59.2023.5.10.0802
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RECORRENTE - MARCELO LEMOS DA SILVA SOUZA NETO
RECORRENTE - TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRENTE - EGUINALDO CONCEICAO DA SILVA
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE - MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL
(OAB/PE 18855) LTDA - ME
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB/TO
RECORRIDO - MARCELO LEMOS DA SILVA 10094)
RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO - RAFAEL SANZIO KOWALSKI (OAB/TO 10187)
RECORRIDO - XIS 3 PROVEDORES DE INTERNET VIA FIBRA RECORRIDO - EGUINALDO CONCEICAO DA SILVA
LTDA RECORRIDO - MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA LTDA - ME
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) 10094)
ADVOGADO - RAFAEL SANZIO KOWALSKI (OAB/TO 10187)
ROT 0001611-06.2023.5.10.0801
2ª Turma AIRO 0001765-24.2023.5.10.0801
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador João Luís Rocha Sampaio
SOUZA PAVAN RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRENTE - F.C.M. SAMPAIO
RECORRENTE - I.P.N.I.T.P.A.C.P.L. AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
91263) 23276)
ADVOGADO - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO - F.C.M. AGRAVADO - THIAGO DAVID CARVALHO PIRES
RECORRIDO - I.P.N.I.T.P.A.C.P.L. ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB/TO
ADVOGADO - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 11389)
91263) ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
ADVOGADO - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno AP 0001647-72.2023.5.10.0017
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 2ª Turma
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RECORRENTE - LAYS RIBEIRO LOPES RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) SOUZA PAVAN
ADVOGADO - e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dwardo nelson luis chaves franco (OAB/TO 2557) AGRAVANTE - PAULO FERNANDO LIMA
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRIDO - REABILITAR FISIOTERAPIA LTDA (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - GEILANE NUNES BARBOSA (OAB/TO 9302) ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 155)
23276) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0001565-14.2023.5.10.0802
1ª Turma ROT 0001756-59.2023.5.10.0802
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RECORRENTE - MARCELO LEMOS DA SILVA SOUZA NETO
RECORRENTE - TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRENTE - EGUINALDO CONCEICAO DA SILVA
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE - MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL
(OAB/PE 18855) LTDA - ME
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB/TO
RECORRIDO - MARCELO LEMOS DA SILVA 10094)
RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO - RAFAEL SANZIO KOWALSKI (OAB/TO 10187)
RECORRIDO - XIS 3 PROVEDORES DE INTERNET VIA FIBRA RECORRIDO - EGUINALDO CONCEICAO DA SILVA
LTDA RECORRIDO - MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA LTDA - ME
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) 10094)
ADVOGADO - RAFAEL SANZIO KOWALSKI (OAB/TO 10187)
ROT 0001611-06.2023.5.10.0801
2ª Turma AIRO 0001765-24.2023.5.10.0801
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador João Luís Rocha Sampaio
SOUZA PAVAN RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRENTE - F.C.M. SAMPAIO
RECORRENTE - I.P.N.I.T.P.A.C.P.L. AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
91263) 23276)
ADVOGADO - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO - F.C.M. AGRAVADO - THIAGO DAVID CARVALHO PIRES
RECORRIDO - I.P.N.I.T.P.A.C.P.L. ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB/TO
ADVOGADO - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 11389)
91263) ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
ADVOGADO - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
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