Processo ativo

0001651-78.2018.8.26.0635

0001651-78.2018.8.26.0635
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
RELAÇÃO Nº 0290/2025
Processo 0001651-78.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.B.S. - Vistos. Fls. 576:
Ante o quanto certificado, aguarde-se o prazo de 5 dias, juntando novas pesquisas acerca de eventual prisão ou certidão de
óbito do réu James dos Santos, tornando os autos conclusos. Int. - ADV: MARCIO ARAUJO N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EVES (OAB 352616/SP), MARCIO
ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)
Processo 0004062-59.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - HUGO DE ANDRADE
BARBOSA DA SILVA - Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de JOSE
AUGUSTO PORTUGAL CORREIA DOS SANTOS, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Procedam-
se às devidas anotações e expeçam-se ofícios de praxe. - ADV: MARCO AURÉLIO DE BRITO (OAB 518651/SP), SAMUEL
BORGES MONTEIRO (OAB 446275/SP), LAERCIO DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 377354/SP)
Processo 0041694-66.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.B.M. - Vistos. Tendo em vista que
o réu ELIZARIO foi citado por edital e encontra-se procurado, determino, desta forma, o desmembramento do feito com relação
a ele. Assim, para regularização da situação do réu, expeça-se concomitantemente contramandado de prisão neste processo
e, nos autos desmembrados, expeça-se novo mandado de prisão preventiva, certificando-se nos presente autos e tornando os
novos autos conclusos para demais deliberações. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)
Processo 0077454-23.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RODRIGO BRITO DE ANDRADE
- Vistos. Não havendo alterações fáticas que levaram à suspensão do processo, mantenho-a, nos termos artigo 366 do Código
de Processo Penal. Aguarde-se, por 12 (doze) meses, em fila própria. - ADV: HILTON ALTGAUZEM (OAB 138204/SP)
Processo 1004739-62.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0199052-47.2013.8.09.0146 - JUÍZO DA
COMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - GO) - Jairo Alcantara Fernandes - Fls. 12/13: Defiro, anotando-se. Aguarde-se
o cumprimento do mandado de citação. Com o devido cumprimento, devolva-se, com nossas homenagens e cautelas de estilo.
- ADV: JADIR BRANDÃO (OAB 486689/SP)
Processo 1500685-88.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CAROLINA BARBARA SIRPA
CALLE - Vistos. Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de CAROLINA
BARBARA SIRPA CALLE, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Procedam-se às devidas anotações e
expeçam-se ofícios de praxe. P.I.C. - ADV: MARCOS DE PAULA (OAB 436346/SP)
Processo 1508828-32.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE ANTUNES SILVA - Fls.
175/176: Dê-se ciência as partes. - ADV: PAMELA DA CAMARA DOS REIS (OAB 517051/SP), JONAS SOUZA DOS REIS
CAMARA (OAB 477369/SP)
Processo 1509294-17.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.C.F.A. - - K.A. e outros
- Fls. 1766/1767: Tendo em vista concordância do Ministério Público, intime-se KATIA ATTIE, através de seus advogados
constituídos nos autos para que participe da audiência virtual designada para o dia 3 de junho de 2025, às 13h15, para discussão
e eventual aceitação da proposta de acordo de não persecução penal. - ADV: PABLO NAVES TESTONI (OAB 288635/SP),
JÚLIA VIEIRA OLIVATI (OAB 508691/SP), FERNANDO YAMAGAMI ABRAHAO (OAB 107730/SP)
Processo 1510068-56.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CAUE PEREIRA DE SOUZA -
Fl.186/187: Ciente. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. - ADV: RAFAEL PALADINI NOBRE (OAB 502805/
SP)
Processo 1512141-89.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - DENIS MANDELBAUM
- SARAH KABACZNIK ZATZ SHAMAY - Fica intimada a Assistência de Acusação da sentença proferida nos autos: “Diante
do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente pretensão punitiva para
ABSOLVER o réu DENIS MANDELBAUM, com qualificação nos autos, da imputação contida na denúncia e prevista no art. 168,
caput, do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal.” - ADV: MATHEUS AGOSTINHO
(OAB 464672/SP)
Processo 1515443-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VALTUIRES VITAL
FERREIRA - Vistos. Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de VALTUIRES
VITAL FERREIRA, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Procedam-se às devidas anotações e
expeçam-se ofícios de praxe. P.I.C. - ADV: FABIANA XAVIER SILVA (OAB 337413/SP)
Processo 1515935-21.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME SOUZA
CAMPOS - LUCAS HENRIQUE BARBOSA - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, observadas
as cautelas de estilo. - ADV: THIAGO PRECARO SIQUEIRA (OAB 313821/SP), MARCELA URBANIN AKASAKI (OAB 359237/
SP), CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA (OAB 306419/SP)
Processo 1518356-95.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUCAS VIANA DA SILVA -
Fls. 17: Considerando que o objeto apreendido (01 telefone celular Samsung ), pertencente a terceiro de boa fé, não foi até a
presente data reclamado, com fundamento no artigo 123 do C.P.P., determino sua venda em leilão, depositando-se o saldo à
disposição do juízo de ausentes. Caso o objeto não tenha valor econômico relevante, fica autorizada desde já sua destruição
ou doação a instituição de cunha social, artístico ou educacional (artigo 516, §5º, NSCGJ). Oficie-se à Autoridade Policial,
informando-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as necessárias anotações. - ADV: REINALDS KLEMPS
MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO (OAB 477362/SP)
Processo 1527843-41.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VANESSA SKORTZARU MACHADO
- Fls. 172: Intime-se a beneficiada VANESSA SKORTZARU, por meio de sua patrona constituída nos autos, para que apresente
em juízo os comprovantes de pagamento do acordo de não persecução penal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de rescisão
do benefício e prosseguimento do feito. - ADV: RAPHAEL MESQUITA JARDIM (OAB 309505/SP), MARIA CICERA ALVES DE
M.JARDIM (OAB 74483/SP)
Processo 1528714-85.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- JORGE EDUARDO DO NASCIMENTO ANDRADE - Vistos. I - Fls. 213/214: A denúncia é apta e preenche os requisitos
legais, permitindo o exercício da ampla defesa. O julgamento do feito depende de análise aprofundada do mérito, o que correrá
após a colheita de prova em instrução processual. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento
da denúncia em relação ao corréu JORGE EDUARDO DO NASCIMENTO ANDRADE. II - Ressalvada eventual manifestação
contrária da defesa, inexistindo qualquer prejuízo na realização da audiência instrutória na modalidade telepresencial (virtual), e
tendo em vista a ampla anuência e preferência dos advogados por essa modalidade, bem como em homenagem aos princípios
da economia e da celeridade processual, designo audiência virtual de instrução, interrogatório, debates e julgamento, a ser
realizada por meio de videoconferência, para o dia 30 de julho de 2025 às 14h30. Insta ressaltar que a ferramenta indicada
por este E. Tribunal de Justiça para a realização da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento por meio de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 20:57
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